Matéria: Requerimento nº 29043 de 2026
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba, com a participação de movimentos sociais, conselhos de direitos, representantes da Defensoria Pública e da sociedade civil organizada, com o objetivo de promover o diálogo acerca das demandas, necessidades e desafios enfrentados por esses segmentos.