Matéria: Requerimento nº 28890 de 2026
Ementa: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a instituição de Grupos de Suporte Mútuo e Apoio Psicossocial para adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos equipamentos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no âmbito do Estado da Paraíba.