Matéria: Requerimento de Sessão Especial nº 322 de 2026
Ementa: Requer a realização de SESSÃO SOLENE Conjunta com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em comemoração ao DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR , a ser realizada no dia 11 de março de 2026, no local a ser definido pela Mesa, com a finalidade de celebrar a relevância do Direito do Consumidor, bem como homenagear instituições, entidades e personalidades que se destacam na promoção e garantia desses direitos.