Matéria: Requerimento nº 26507 de 2025
Ementa: Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), solicitando a instauração de procedimento investigatório para apurar a denúncia de grave contaminação no Rio Cabelo, localizado no município de João Pessoa, bem como a adoção de providências imediatas voltadas ao saneamento, à contenção da poluição e à responsabilização dos eventuais causadores dos danos ambientais.