Matéria: Indicação nº 969 de 2025
Ementa: REQUEIRO, com fundamento no art. 111, I, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa que, após aprovação do Plenário do Poder Legislativo Estadual, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevêdo Lins Filho, INDICAÇÃO para instituir, por instrumento legal específico (Projeto de Lei), o programa “Sol Saudável PB”, que tem por finalidade a prevenção dermatológica e saúde rural para trabalhadores da Agricultura Familiar. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Exmo. Governador do Estado em seu respectivo endereço funcional.