Matéria: Requerimento nº 26420 de 2025
Ementa: Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a criação do Programa de Inclusão de Turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) para Idosos em Horário Diurno, a ser implementado nas redes públicas estadual e municipais de ensino, com o objetivo de garantir melhores condições de acesso e permanência da população idosa nos processos de alfabetização e escolarização.