Matéria: Requerimento nº 26362 de 2025
Ementa: Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado , solicitando a criação de Política Estadual do Turismo de Base Comunitária (TBC) com conjunto de princípios, diretrizes, programas e instrumentos destinados a promover atividades turísticas geridas ou protagonizadas por comunidades locais, com foco na geração de trabalho e renda, valorização cultural, conservação ambiental e distribuição equitativa dos benefícios.