Matéria: Requerimento nº 24961 de 2025
Ementa: O Deputado que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba, Senhor Antônio Barbosa, no sentido de adotar as providências necessárias para a efetivação do Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, conforme instituído pelo Decreto nº 11.642/2023, contemplando, em especial, o Município de Juarez Távora.