Matéria: Requerimento de Sessão Especial nº 270 de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do art.53 da Constituição Estadual c/c art. 90, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), após apreciação em Plenário, a realização de Sessão Especial objetivando o debate sobre o impacto da implantação do Novo Plano da Educação e do eventual Sistema de Educação para os gestores federais, estaduais e municipais.