Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4565 de 2025
Ementa: Fica instituído, no âmbito da Rede Estadual de Ensino da Paraíba, o Programa Paraíba CODE, com o objetivo de introduzir conteúdos de lógica de programação no Currículo do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio.