Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2023
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT EM EDUCADORES DO ENSINO INFANTIL, BÁSICO, MÉDIO E SUPERIOR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA.