Matéria: Requerimento nº 21541 de 2025
Ementa: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) e ao Promotor de Justiça Carlos Davi Lopes Correia Lima, pela idealização e execução do projeto “Empodera”, em parceria com diversas instituições públicas, com o objetivo de capacitar cidadãos paraibanos para o exercício do controle social ativo.