Matéria: Requerimento nº 20721 de 2025
Ementa: Requerendo realização de Audiência Pública para debater o tema: “Lúpus, Fibromialgia e Doenças Raras: o desafio das Políticas Públicas. A referida audiência tem como objetivo promover um amplo diálogo entre autoridades, profissionais da saúde, representantes de associações de pacientes, especialistas e demais interessados, com vistas à construção de políticas públicas mais eficazes e inclusivas para o diagnóstico, tratamento, acompanhamento e garantia de direitos das pessoas acometidas por essas condições