Matéria: Requerimento nº 19351 de 2025
Ementa: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e o Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Riachão – PB.