Matéria: Requerimento nº 19876 de 2025
Ementa: Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, apelando para que sejam criadas unidades da Patrulha Maria da Penha nos municípios-polo do Estado, a fim de fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.