Matéria: Requerimento nº 19570 de 2025
Ementa: REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa, que seja realizada Audiência Pública por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Pessoa Neurodivergente, a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir sobre a descentralização dos laudos pela FUNASA, a redução na fila espera para consultas e diagnóstico, bem como sobre a cobertura dos tratamentos através dos planos de saúde.