Matéria: Pedido de Informação nº 220 de 2025
Ementa: Requeiro que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações referentes às obras de infraestrutura escolar previstas no programa "Paraíba 2025-2026": 1. Cronograma de Execução: Detalhamento do cronograma estabelecido para a construção de 26 novas escolas e para a reforma e ampliação de 58 unidades existentes, conforme anunciado no âmbito do programa "Paraíba 2025-2026" . 2. Municípios Beneficiados: Relação dos municípios contemplados com as novas construções, reformas e ampliações de unidades escolares, especificando as localidades e os critérios utilizados para a seleção dessas áreas. 3. Padrões de Qualidade: Descrição das medidas e especificações técnicas adotadas para assegurar a qualidade das novas instalações educacionais, incluindo aspectos relacionados à acessibilidade, sustentabilidade e adequação às necessidades pedagógicas atuais. 4. Investimentos e Fontes de Recursos: Informações sobre os valores investidos em cada obra e as respectivas fontes de financiamento, discriminando recursos próprios do Estado, repasses federais ou outras parcerias. 5. Mecanismos de Fiscalização e Transparência: Esclarecimentos sobre os mecanismos implementados para o acompanhamento, fiscalização e transparência na execução das obras, incluindo a participação de órgãos de controle e da sociedade civil.