Matéria: Requerimento nº 18992 de 2025
Ementa: Requer ao Secretário de Educação do Estado a implementação do uso de recursos e linguagens de Comunicação Alternativa e Aumentativa - CAA, como ferramenta pedagógica e de inclusão para atender alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas escolas da rede pública estadual.