Matéria: Requerimento nº 16730 de 2024
Ementa: Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Professora e Advogada Margarida da Mota Rocha, ocorrido no dia 15 de novembro de 2024, na cidade de Campina Grande.