Matéria: Projeto de Resolução nº 270 de 2024
Ementa: Concede a Medalha Epitácio Pessoa às ginastas Rebeca Rodrigues de Andrade, Flávia Lopes Saraiva, Lorrane dos Santos Oliveira, Júlia das Neves Botega Soares e Jade Fernandes Barbosa, medalhistas olímpicas nas Olimpíadas de Paris 2024.