Matéria: Requerimento nº 12966 de 2024
Ementa: REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS ao MINISTRO ANTÔNIO HERMAN DE VASCONCELLOS BENJAMIN, pela sua escolha pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça, para presidir a Corte no biênio 2024/2026.