Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Bananeiras.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Bananeiras.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Araçagi, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Araçagi, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Bananeiras, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Bananeiras, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Araçagi.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Araçagi.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Bananeiras.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Bananeiras.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICIPIOS DE BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, DAMIÃO, NOVA FLORESTA, OLIVEDOS, POCINHOS, REMIGIO, SOLEDADE E SOSSEGO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICIPIOS DE BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, DAMIÃO, NOVA FLORESTA, OLIVEDOS, POCINHOS, REMIGIO, SOLEDADE E SOSSEGO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural dos municípios: SANTA RITA, BAYEUX, JOÃO PESSOA, CONDE, SÃO JOSE DE PIRANHAS, SÃO JOSÉ DE CAIANA, SERRA GRANDE, IGARACY, AGUIAR, COREMAS, PIANCÓ e SANTANA DOS GARROTES.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural dos municípios: SANTA RITA, BAYEUX, JOÃO PESSOA, CONDE, SÃO JOSE DE PIRANHAS, SÃO JOSÉ DE CAIANA, SERRA GRANDE, IGARACY, AGUIAR, COREMAS, PIANCÓ e SANTANA DOS GARROTES.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE CABACEIRAS, SANTO ANDRÉ, SÃO DOMINGOS DO CARIRI, SÃO JOÃO DO CARIRI, ALGODÃO DE JANDAÍRA, ARARA, BARRA DE SANTA ROSA E CUITÉ.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE CABACEIRAS, SANTO ANDRÉ, SÃO DOMINGOS DO CARIRI, SÃO JOÃO DO CARIRI, ALGODÃO DE JANDAÍRA, ARARA, BARRA DE SANTA ROSA E CUITÉ.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba, no sentido de incluírem no Plano de Obras do DER-PB a pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual que interliga a PB 400 ao topo da Serra do Vital, localizada no Município de São José de Piranhas, numa extensão de, aproximadamente, seis quilômetros

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba, no sentido de incluírem no Plano de Obras do DER-PB a pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual que interliga a PB 400 ao topo da Serra do Vital, localizada no Município de São José de Piranhas, numa extensão de, aproximadamente, seis quilômetros

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, sugerindo a inclusão no Plano de Obras do DER-PB a pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual PB 418 que inicia na cidade de Cachoeira dos Índios, passando pelos Sítios Redondo, Lajes, Tambor, Angical, Distrito de Marimbas, Sítio Bom Sucesso, terminando na BR 116 no Distrito de Balanço.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, sugerindo a inclusão no Plano de Obras do DER-PB a pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual PB 418 que inicia na cidade de Cachoeira dos Índios, passando pelos Sítios Redondo, Lajes, Tambor, Angical, Distrito de Marimbas, Sítio Bom Sucesso, terminando na BR 116 no Distrito de Balanço.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, sugerindo a inclusão no Plano de Obras do DER-PB pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual PB 416 que liga as rodovias PB-400 à BR-116, passando pelo Sítio Riacho do Meio, no Município de Cajazeiras, Sítios Tambor e Taboca, terminando na BR 116 no Distrito de Fátima, no Município de Cachoeira dos Índios.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, sugerindo a inclusão no Plano de Obras do DER-PB pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual PB 416 que liga as rodovias PB-400 à BR-116, passando pelo Sítio Riacho do Meio, no Município de Cajazeiras, Sítios Tambor e Taboca, terminando na BR 116 no Distrito de Fátima, no Município de Cachoeira dos Índios.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à Professora Janiglécia Tavares, pela conquista do Prêmio LED, promovido pela Rede Globo, com o inovador projeto educacional “ Cine Jericollywood”.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à Professora Janiglécia Tavares, pela conquista do Prêmio LED, promovido pela Rede Globo, com o inovador projeto educacional “ Cine Jericollywood”.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Sr. Lindemberg Lima, Diretor da Cadeia Pública da cidade de Esperança, na Paraíba, pela conquista do Prêmio LED, promovido pela Rede Globo, com o inovador projeto de ressocialização “Esperança no Espaço”.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Sr. Lindemberg Lima, Diretor da Cadeia Pública da cidade de Esperança, na Paraíba, pela conquista do Prêmio LED, promovido pela Rede Globo, com o inovador projeto de ressocialização “Esperança no Espaço”.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e da segurança na zona rural do município de Poço Dantas, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e da segurança na zona rural do município de Poço Dantas, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de interesse social e sustentável com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região do Município de Poço José de Moura que sofrem com períodos de estiagem e intenso calor para que ocorra a distribuição de 50 mudas de ipê amarelo e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de interesse social e sustentável com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região do Município de Poço José de Moura que sofrem com períodos de estiagem e intenso calor para que ocorra a distribuição de 50 mudas de ipê amarelo e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnico sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do Município de Bom Jesus e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnico sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do Município de Bom Jesus e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Frei Anastácio, Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, em parceria ao Programa PARAÍBATEC, seja encaminhado o requerimento que visa capacitar o jovem ruralista através de curso profissionalizante com o objetivo de prepará-los para o meio profissional rural no Município de Santa Helena e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Frei Anastácio, Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, em parceria ao Programa PARAÍBATEC, seja encaminhado o requerimento que visa capacitar o jovem ruralista através de curso profissionalizante com o objetivo de prepará-los para o meio profissional rural no Município de Santa Helena e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade da construção de moradias para a população de baixa renda nas áreas urbanas e rurais no Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade da construção de moradias para a população de baixa renda nas áreas urbanas e rurais no Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRINHAS, CONDADO, LASTRO, MALTA, MARIZÓPOLIS, NAZAREZINHO, PAULISTA E POMBAL.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRINHAS, CONDADO, LASTRO, MALTA, MARIZÓPOLIS, NAZAREZINHO, PAULISTA E POMBAL.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CRUZ, SÃO BENTINHO, SÃO DOMINGOS, SÃO FRANCISCO E SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CRUZ, SÃO BENTINHO, SÃO DOMINGOS, SÃO FRANCISCO E SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de Jericó.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de Jericó.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Catolé do Rocha.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Catolé do Rocha.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Alagoa Nova/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Alagoa Nova/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Alagoa Nova/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Alagoa Nova/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Alagoa Nova/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Alagoa Nova/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Alagoa Nova/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Alagoa Nova/PB.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de Paulista.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de Paulista.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Baraúna, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Baraúna, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Baraúna.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Baraúna.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Baraúna.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Baraúna.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Baraúna, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Baraúna, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requeiro uma “Moção de Aplausos” à Cachaça Triunfo Antônio Augusto LX, pelo prestigioso reconhecimento recebido com a Medalha de Prata na “Categoria Cachaças Safras Especiais” no prestigiado Concurso Anual e Nacional da Cachaça, Bebidas Mistas com Cachaça, Gin e ouitros Destilados Produzido no Brasil, na ExpoCachaça 2024.

Requeiro uma “Moção de Aplausos” à Cachaça Triunfo Antônio Augusto LX, pelo prestigioso reconhecimento recebido com a Medalha de Prata na “Categoria Cachaças Safras Especiais” no prestigiado Concurso Anual e Nacional da Cachaça, Bebidas Mistas com Cachaça, Gin e ouitros Destilados Produzido no Brasil, na ExpoCachaça 2024.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Baraúna.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Baraúna.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/PB, no sentido de realizar o alargamento do acesso à comunidade Piabuçu, margens da BR 101, no município de Rio Tinto – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/PB, no sentido de realizar o alargamento do acesso à comunidade Piabuçu, margens da BR 101, no município de Rio Tinto – PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Umbuzeiro-PB, em virtude da Emancipação Política, 134 anos, comemorado anualmente no dia 02 de maio, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Umbuzeiro-PB, em virtude da Emancipação Política, 134 anos, comemorado anualmente no dia 02 de maio, neste Estado.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Borborema /PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Borborema /PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Teixeira/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Teixeira/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Quixaba -PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Quixaba -PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Boa Vista.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Boa Vista.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Caturité- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Caturité- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Umbuzeiro/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Umbuzeiro/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Congo/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Congo/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Alagoa Nova/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Alagoa Nova/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Boa Vista/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Boa Vista/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Coxixola/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Coxixola/PB.

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE MATINHAS/PB

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE MATINHAS/PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Solânea /PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Solânea /PB

Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Santo André com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Santo André com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-366 que liga o município de Coremas - Aguiar-PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-366 que liga o município de Coremas - Aguiar-PB