Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Triunfo

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Triunfo

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Nazarezinho

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Nazarezinho

Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Santa Luzia

Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Santa Luzia

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Sousa, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Sousa, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Brejo dos Santos

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Brejo dos Santos

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Joca Claudino

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Joca Claudino

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Ibiara, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Ibiara, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Poço Dantas

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Poço Dantas

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Serra Grande

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Serra Grande

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Cruz do Espírito Santo

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Cruz do Espírito Santo

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de São José de Piranhas

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de São José de Piranhas

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Lastro, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Lastro, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER o serviço de recapeamento asfáltico da PB-085 que interliga os municípios de Lagoa de Dentro à Sertãozinho e de Sertãozinho à Pirpirituba.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER o serviço de recapeamento asfáltico da PB-085 que interliga os municípios de Lagoa de Dentro à Sertãozinho e de Sertãozinho à Pirpirituba.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER o serviço de recapeamento asfáltico da PB-057 que interliga os municípios de Mamanguape à Itapororoca e de Itapororoca à Araçagi.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER o serviço de recapeamento asfáltico da PB-057 que interliga os municípios de Mamanguape à Itapororoca e de Itapororoca à Araçagi.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Amparo-PB, pela passagem
do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Amparo-PB, pela passagem
do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Boa Vista-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Boa Vista-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Sobrado-PB, pela passagem
do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Sobrado-PB, pela passagem
do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Serra Branca/PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 27 de abril.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Serra Branca/PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 27 de abril.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a necessidade de regularizar o problema da falta de água, no Bairro Altiplano, no Municipio de Pombal.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a necessidade de regularizar o problema da falta de água, no Bairro Altiplano, no Municipio de Pombal.

Senhor, Presidente, REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação da faixa de pedestre na Rua Pedro Juscelino de Aquino, Cidade Universitária de frente ao Comercial Medes, João Pessoa.

Senhor, Presidente, REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação da faixa de pedestre na Rua Pedro Juscelino de Aquino, Cidade Universitária de frente ao Comercial Medes, João Pessoa.

Senhor, Presidente, REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João
Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação da faixa de pedestre na Rua
Comerciante Felix Cahino, com a Rua Oscar Lopes Machado, no Bairro Paratibe, João Pessoa.

Senhor, Presidente, REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João
Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação da faixa de pedestre na Rua
Comerciante Felix Cahino, com a Rua Oscar Lopes Machado, no Bairro Paratibe, João Pessoa.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo com cópia ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva Superintendente do DER na Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a instalação de uma Regional do Departamento de Estradas de Rodagem no Município de Catolé.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo com cópia ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva Superintendente do DER na Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a instalação de uma Regional do Departamento de Estradas de Rodagem no Município de Catolé.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XVIII, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja consignada Moção de Aplauso ao Exmo. Juiz Aluízio Bezerra Filho, eleito nesta segunda-feira (29) desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XVIII, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja consignada Moção de Aplauso ao Exmo. Juiz Aluízio Bezerra Filho, eleito nesta segunda-feira (29) desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Juru-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Juru-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Livramento-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Livramento-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Juazeirinho-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Juazeirinho-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de ITAPOROROCA-PB.

Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de ITAPOROROCA-PB.

Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de JOÃO PESSOA - PB.

Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de JOÃO PESSOA - PB.

Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de JACARAÚ-PB.

Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de JACARAÚ-PB.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE MARIZÓPOLIS, NAZAREZINHO, PAULISTA, POMBAL E SANTA CRUZ.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE MARIZÓPOLIS, NAZAREZINHO, PAULISTA, POMBAL E SANTA CRUZ.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, TRIUNFO E UIRAÚNA.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, TRIUNFO E UIRAÚNA.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICÍPIOS DE APARECIDA, CAJAZEIRINHAS, CONDADO, LASTRO E MALTA.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICÍPIOS DE APARECIDA, CAJAZEIRINHAS, CONDADO, LASTRO E MALTA.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE CONGO, COXIXOLA, LIVRAMENTO, OURO VELHO E PARARI.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE CONGO, COXIXOLA, LIVRAMENTO, OURO VELHO E PARARI.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE PRATA, SÃO JOÃO DO TIGRE, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS E SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE PRATA, SÃO JOÃO DO TIGRE, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS E SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO.

REQUEIRO, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em nome de
todos os parlamentares da Casa de Epitácio Pessoa, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno (Resolução
nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa,
“Votos de Aplauso” ao juiz Aluízio Bezerra Filho, eleito no dia 29 de abril de 2024 desembargador do Tribunal de
Justiça da Paraíba (TJPB). Esta honraria reflete o reconhecimento pelo seu trabalho exemplar e pela significativa
contribuição ao sistema judiciário do estado.

REQUEIRO, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em nome de
todos os parlamentares da Casa de Epitácio Pessoa, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno (Resolução
nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa,
“Votos de Aplauso” ao juiz Aluízio Bezerra Filho, eleito no dia 29 de abril de 2024 desembargador do Tribunal de
Justiça da Paraíba (TJPB). Esta honraria reflete o reconhecimento pelo seu trabalho exemplar e pela significativa
contribuição ao sistema judiciário do estado.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE SERRA BRANCA, SUMÉ, TAPEROÁ.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE SERRA BRANCA, SUMÉ, TAPEROÁ.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de Catolé do Rocha.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de Catolé do Rocha.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Paulista.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Paulista.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de Remígio.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de Remígio.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e reconhecimento público ao JUÍZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, escolhido como desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em 29 de abril do corrente.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e reconhecimento público ao JUÍZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, escolhido como desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em 29 de abril do corrente.

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Duas Estradas/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Duas Estradas/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Riachão/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Riachão/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Rio Tinto /PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Rio Tinto /PB

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Taperoá.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Taperoá.

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Riachão.

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Riachão.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Caaporã

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Caaporã

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Marcação.

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Marcação.

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Rio Tinto

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Rio Tinto

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Educação o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade no município de Riachão/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Educação o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade no município de Riachão/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Educação o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade no município de Marcação/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Educação o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade no município de Marcação/PB