Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, solicitando a imediata regularização/atualização dos pagamentos às pessoas cadastradas na operação carro-pipa (pipeiros) e que estão prestando regularmente os seus serviços.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, solicitando a imediata regularização/atualização dos pagamentos às pessoas cadastradas na operação carro-pipa (pipeiros) e que estão prestando regularmente os seus serviços.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para dá continuidade a pavimentação da PB-387, que tem início na cidade do Lastro, e tenha sua conclusão até município do Uiraúna -PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para dá continuidade a pavimentação da PB-387, que tem início na cidade do Lastro, e tenha sua conclusão até município do Uiraúna -PB

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Juarez Távora/PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Juarez Távora/PB

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, no município de Olivedos -PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, no município de Olivedos -PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Puxinanã -PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Puxinanã -PB.

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Alagoa Nova -PB

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Alagoa Nova -PB

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Barra de Santana com o “Programa Empreender”,

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Barra de Santana com o “Programa Empreender”,

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 025 que dá acesso ao município de Lucena-PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 025 que dá acesso ao município de Lucena-PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do tapa buraco e roço, da Rodovia Estadual, PB 338, no município de São Domingos de Pombal.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do tapa buraco e roço, da Rodovia Estadual, PB 338, no município de São Domingos de Pombal.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Lagoa Seca -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Lagoa Seca -PB.

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Bayeux-PB

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Bayeux-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de São João do Cariri -PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de São João do Cariri -PB

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Queimadas com o “Programa Empreender”.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Queimadas com o “Programa Empreender”.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Lucena, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Lucena, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do Programa Cartão Alimentação, para atender o município de Malta-PB

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do Programa Cartão Alimentação, para atender o município de Malta-PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pedra Lavrada- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pedra Lavrada- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 090, que liga a cidade de Itatuba, a cidade de Aroeiras– PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 090, que liga a cidade de Itatuba, a cidade de Aroeiras– PB

Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de São José dos Cordeiros com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de São José dos Cordeiros com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de estadualizar o trecho de 12 km da estrada que liga Pilõezinhos aos municípios de Borborema, Serraria, Pilões e vai servir de interligação com outros municípios da microrregião de Guarabira.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de estadualizar o trecho de 12 km da estrada que liga Pilõezinhos aos municípios de Borborema, Serraria, Pilões e vai servir de interligação com outros municípios da microrregião de Guarabira.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Jean Nunes, Secretário de Segurança e da Defesa Social da Paraíba, com o objetivo de instalar no Município de Triunfo - PB uma DelegaciEspecializada de Atendimento à Mulher para amparar e proteger todas aquelas que se sentem ameaçadas de sua integridade e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Jean Nunes, Secretário de Segurança e da Defesa Social da Paraíba, com o objetivo de instalar no Município de Triunfo - PB uma DelegaciEspecializada de Atendimento à Mulher para amparar e proteger todas aquelas que se sentem ameaçadas de sua integridade e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de interesse social e sustentável com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região do Município de Vieirópolis que sofrem com períodos de estiagem e intenso calor para que ocorra a distribuição de 50 mudas de ipê amarelo e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de interesse social e sustentável com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região do Município de Vieirópolis que sofrem com períodos de estiagem e intenso calor para que ocorra a distribuição de 50 mudas de ipê amarelo e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas na Paraíba, DNOCS – PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Poço José de Moura e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas na Paraíba, DNOCS – PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Poço José de Moura e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Frei Anastácio, Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, em parceria ao Programa PARAÍBATEC,
seja encaminhado o requerimento que visa capacitar o jovem ruralista através de curso profissionalizante com o objetivo de prepará-los para o meio profissional rural no Município de Carrapateira e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Frei Anastácio, Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, em parceria ao Programa PARAÍBATEC,
seja encaminhado o requerimento que visa capacitar o jovem ruralista através de curso profissionalizante com o objetivo de prepará-los para o meio profissional rural no Município de Carrapateira e dá outras providências.

REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE MULUNGU, pelo 65º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 29 de abril.

REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE MULUNGU, pelo 65º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 29 de abril.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Boqueirão/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Boqueirão/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Boqueirão/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Boqueirão/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Boqueirão/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Boqueirão/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Boqueirão/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Boqueirão/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Espaço Luzzco. pela elaboração e divulgação da exposição imersiva “O Auto de Ariano: O Realista Esperançoso”, que estreou no dia 14 de abril de 2024, em João Pessoa.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Espaço Luzzco. pela elaboração e divulgação da exposição imersiva “O Auto de Ariano: O Realista Esperançoso”, que estreou no dia 14 de abril de 2024, em João Pessoa.

Requer a realização de uma Sessão Especial, de caráter comemorativo, pelo centenário do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros (CAVN), em 2024.

Requer a realização de uma Sessão Especial, de caráter comemorativo, pelo centenário do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros (CAVN), em 2024.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, que adote as providências necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Gurjão-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, que adote as providências necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Gurjão-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, que considere a necessidade ampliar a oferta de inclusão do Programa de Aquisição de Alimentos no município de Santana dos Garrotes-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, que considere a necessidade ampliar a oferta de inclusão do Programa de Aquisição de Alimentos no município de Santana dos Garrotes-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que adote as ações necessárias à construção de uma academia popular no município de Santana dos Garrotes-PB, como fortalecimento do incentivo à prática regular de atividades físicas, essenciais para a prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão, diabetes e obesidade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que adote as ações necessárias à construção de uma academia popular no município de Santana dos Garrotes-PB, como fortalecimento do incentivo à prática regular de atividades físicas, essenciais para a prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão, diabetes e obesidade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Santana dos Garrotes-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Santana dos Garrotes-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de viabilizar a distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Santana dos Garrotes-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de viabilizar a distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Santana dos Garrotes-PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade da construção de moradias para a população de baixa renda nas áreas urbanas e rurais no Município de Poço Dantas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade da construção de moradias para a população de baixa renda nas áreas urbanas e rurais no Município de Poço Dantas e dá outras providências.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do DNOCS-PB, Fernando Marcondes de Araújo Leão, solicitando a realização de estudos técnicos para viabilizar em caráter de urgência a LIMPEZA, REFORMA E MANUTENÇÃO do açude “BAIÃO”, no Município de São José do Brejo do Cruz.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do DNOCS-PB, Fernando Marcondes de Araújo Leão, solicitando a realização de estudos técnicos para viabilizar em caráter de urgência a LIMPEZA, REFORMA E MANUTENÇÃO do açude “BAIÃO”, no Município de São José do Brejo do Cruz.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de Poço Dantas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de Poço Dantas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS-PB, Fernando Marcondes de Araújo Leão, solicitando a realização de estudos técnicos para viabilizar em caráter de urgência a LIMPEZA, REFORMA E MANUTENÇÃO dos açudes “TAPERA E ESCONDIDO”, ambos no Município de Belém do Brejo do Cruz.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS-PB, Fernando Marcondes de Araújo Leão, solicitando a realização de estudos técnicos para viabilizar em caráter de urgência a LIMPEZA, REFORMA E MANUTENÇÃO dos açudes “TAPERA E ESCONDIDO”, ambos no Município de Belém do Brejo do Cruz.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e da segurança na zona rural do Município de Joca Claudino, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e da segurança na zona rural do Município de Joca Claudino, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional do Brasil, Antônio Waldez Góes da Silva, requerendo que interceda junto ao DNOCS, bem como, junto a Coordenadoria Estadual na Paraíba, no sentido de atender ao pleito da comunidade do Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa – DPIVAS, para o fechamento das comportas de vertedouros do Açude de Engenheiro Ávidos que vem passando por momentos de calamidade pública em virtudes das inundações ocasionadas pelos grandes volumes de águas em face da aberturas das comportas de vertedouro do Açude Engenheiro Ávidos, inclusive, pondo em risco diversas comunidades ribeirinhas ao longo do leito do Rio Piranhas, estando com o cultivo da agricultura de subsistência e a criação de pequenos rebanhos comprometidas e em risco, conforme Oficio de nº 021/2024-DPIVAS recebido de uma comissão da comunidade DPIVAS

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional do Brasil, Antônio Waldez Góes da Silva, requerendo que interceda junto ao DNOCS, bem como, junto a Coordenadoria Estadual na Paraíba, no sentido de atender ao pleito da comunidade do Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa – DPIVAS, para o fechamento das comportas de vertedouros do Açude de Engenheiro Ávidos que vem passando por momentos de calamidade pública em virtudes das inundações ocasionadas pelos grandes volumes de águas em face da aberturas das comportas de vertedouro do Açude Engenheiro Ávidos, inclusive, pondo em risco diversas comunidades ribeirinhas ao longo do leito do Rio Piranhas, estando com o cultivo da agricultura de subsistência e a criação de pequenos rebanhos comprometidas e em risco, conforme Oficio de nº 021/2024-DPIVAS recebido de uma comissão da comunidade DPIVAS

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional/PMJP, que considere a necessidade de celebração de convênio com o Governo do Estado, para implantação de ciclovia interligando a perimetral do Valentina à Jacarapé, pela PB008.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional/PMJP, que considere a necessidade de celebração de convênio com o Governo do Estado, para implantação de ciclovia interligando a perimetral do Valentina à Jacarapé, pela PB008.

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e o Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando o retorno das obras de construção da PB-394, rodovia que interliga a BR-230 ao Distrito de Engenheiro Ávidos, “Boqueirão de Piranhas”, no município de Cajazeiras, que voltaram a ser paralisadas, tendo a empresa recolhido todos os maquinários e demitidos todos os trabalhadores

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e o Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando o retorno das obras de construção da PB-394, rodovia que interliga a BR-230 ao Distrito de Engenheiro Ávidos, “Boqueirão de Piranhas”, no município de Cajazeiras, que voltaram a ser paralisadas, tendo a empresa recolhido todos os maquinários e demitidos todos os trabalhadores

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e o Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando o retorno das obras de recuperação da Rodovia Estadual PB-400, que liga os município de Cajazeiras ao município de Conceição, que em razão das fortes chuvas ocorridas nos últimos dois meses na região ocasionaram estragos a ponto deixá-la em péssimo estado de conservação e de tráfego, pondo em risco a população que se desloca entre os dois município

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e o Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando o retorno das obras de recuperação da Rodovia Estadual PB-400, que liga os município de Cajazeiras ao município de Conceição, que em razão das fortes chuvas ocorridas nos últimos dois meses na região ocasionaram estragos a ponto deixá-la em péssimo estado de conservação e de tráfego, pondo em risco a população que se desloca entre os dois município

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira, Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem, que considere a necessidade adotar ações visando a implantação e renovação da sinalização entre os municípios de Alcantil-PB e Santa Cecília-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira, Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem, que considere a necessidade adotar ações visando a implantação e renovação da sinalização entre os municípios de Alcantil-PB e Santa Cecília-PB.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de São José do Brejo do Cruz

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de São José do Brejo do Cruz

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Santa Cruz, no âmbito do programa PB Rural Sustentável

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Santa Cruz, no âmbito do programa PB Rural Sustentável

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Bom Jesus, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Bom Jesus, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha