Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Cabedelo, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Cabedelo, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Cabedelo.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Cabedelo.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Cajazeiras, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Cajazeiras, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Cajazeiras, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Cajazeiras, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Amizade, localizada no Bairro Rangel, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Amizade, localizada no Bairro Rangel, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Condomínio Residencial São Rafael, localizado no bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Condomínio Residencial São Rafael, localizado no bairro das Industrias.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante o Programa Cartão Alimentação no Município de Belém -PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante o Programa Cartão Alimentação no Município de Belém -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Bom Jesus, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Bom Jesus, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua José Gonçalves de Abrantes, localizada no Bairro Jardim Oceania.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua José Gonçalves de Abrantes, localizada no Bairro Jardim Oceania.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Alfavaca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Alfavaca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB que adote providências para a realização de obra de revitalização asfáltica da rodovia PB-238, no trecho compreendido entre os municípios de Teixeira e Taperoá.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB que adote providências para a realização de obra de revitalização asfáltica da rodovia PB-238, no trecho compreendido entre os municípios de Teixeira e Taperoá.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Estadual Castro Pinto , localizada no município de Jacaraú - PB. , que se encontra com problemas estruturais , falta climatização e de Professores de diversas disciplinas, causando enorme prejuízo as atividades de ensino da instituição.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Estadual Castro Pinto , localizada no município de Jacaraú - PB. , que se encontra com problemas estruturais , falta climatização e de Professores de diversas disciplinas, causando enorme prejuízo as atividades de ensino da instituição.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária de segurança média Juiz Hitler Cantalice, localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária de segurança média Juiz Hitler Cantalice, localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de JURU-PB.

Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de JURU-PB.

Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Logradouro-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Logradouro-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de LIVRAMENTO-PB.

Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de LIVRAMENTO-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua da Amizade, CEP:58069-380, localizada no Bairro Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua da Amizade, CEP:58069-380, localizada no Bairro Gramame.

Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de JUAZEIRINHO-PB.

Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de JUAZEIRINHO-PB.

Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Mari-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Mari-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Mamanguape-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Mamanguape-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, para que adote providências para a revitalização asfáltica da rodovia PB-063, no trecho compreendido entre os Municípios de Gurinhém-PB e Mulungu-PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, para que adote providências para a revitalização asfáltica da rodovia PB-063, no trecho compreendido entre os Municípios de Gurinhém-PB e Mulungu-PB.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE ARARUNA, CACIMBA DE DENTRO, CASSARENGUE, DONA INÊS RIACHÃO, SOLÂNEA, TACIMA.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE ARARUNA, CACIMBA DE DENTRO, CASSARENGUE, DONA INÊS RIACHÃO, SOLÂNEA, TACIMA.

INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE CABACEIRAS, CARAÚBAS, CATURITÉ, GURJÃO, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO.

INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE CABACEIRAS, CARAÚBAS, CATURITÉ, GURJÃO, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE ALCANTIL, BARRA DE SANTANA, BARRA DE SÃO MIGUEL, BOQUEIRÃO.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE ALCANTIL, BARRA DE SANTANA, BARRA DE SÃO MIGUEL, BOQUEIRÃO.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,da Resolução n° 1.578/2012 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba), que seja observado à conversão contida no bojo deste Requerimento

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,da Resolução n° 1.578/2012 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba), que seja observado à conversão contida no bojo deste Requerimento

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE PILÕEZINHOS, PIRPIRITUBA, SERRA DA RAIZ, SERTÃOZINHO.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE PILÕEZINHOS, PIRPIRITUBA, SERRA DA RAIZ, SERTÃOZINHO.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE ALAGOINHA, LAGOA DE DENTRO, LOGRADOURO E MULUNGU.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE ALAGOINHA, LAGOA DE DENTRO, LOGRADOURO E MULUNGU.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE BOA VISTA, FAGUNDES, LAGOA SECA, MASSARANDUBA, PUXINANÃ, QUEIMADAS, SERRA REDONDA.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE BOA VISTA, FAGUNDES, LAGOA SECA, MASSARANDUBA, PUXINANÃ, QUEIMADAS, SERRA REDONDA.

Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB, solicitando a implantação de sinalização de trânsito na PB-030.

Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB, solicitando a implantação de sinalização de trânsito na PB-030.

REQURENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE AREIA, BANANEIRAS, BORBOREMA, MATINHAS, POLÕES, SERRARIA.

REQURENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE AREIA, BANANEIRAS, BORBOREMA, MATINHAS, POLÕES, SERRARIA.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, através das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Humano e da Saúde, que informem, no prazo constitucional, sobre a situação da efetivação das políticas públicas, sob responsabilidade das referidas pastas, destinadas aos(às) refugiados(as) indígenas venezuelanos(as) da etnia Warao, no estado da Paraíba, que, segundo denúncias, encontram-se em grave situação de vulnerabilidade social, de insegurança alimentar e nutricional, e de insalubridade.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, através das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Humano e da Saúde, que informem, no prazo constitucional, sobre a situação da efetivação das políticas públicas, sob responsabilidade das referidas pastas, destinadas aos(às) refugiados(as) indígenas venezuelanos(as) da etnia Warao, no estado da Paraíba, que, segundo denúncias, encontram-se em grave situação de vulnerabilidade social, de insegurança alimentar e nutricional, e de insalubridade.

Requer que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Prefeito João Neto, da cidade de Aparecida-PB, pela inauguração nesse fim de semana de diversas obras relevantes naquele município.

Requer que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Prefeito João Neto, da cidade de Aparecida-PB, pela inauguração nesse fim de semana de diversas obras relevantes naquele município.

REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE ITATUBA, JUAREZ TÁVORA, MOGEIRO, RIACHÃO DO BACAMARTE, SALGADO DW SÃO FELIX.

REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE ITATUBA, JUAREZ TÁVORA, MOGEIRO, RIACHÃO DO BACAMARTE, SALGADO DW SÃO FELIX.

IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE CALDAS BRANDÃO, GUIRINHÉM, INGÁ, ITABAIANA.

IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE CALDAS BRANDÃO, GUIRINHÉM, INGÁ, ITABAIANA.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de interesse social e sustentável com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região do Município de Joca Claudino que sofrem com períodos de estiagem e intenso calor para que ocorra a distribuição de 50 mudas de ipê amarelo e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de interesse social e sustentável com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região do Município de Joca Claudino que sofrem com períodos de estiagem e intenso calor para que ocorra a distribuição de 50 mudas de ipê amarelo e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e da segurança na zona rural do município de Vieirópolis, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e da segurança na zona rural do município de Vieirópolis, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 057 que interliga Araçagi até Itapororoca.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 057 que interliga Araçagi até Itapororoca.