Matéria: Requerimento nº 11867 de 2024
Ementa: REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso”ao Exmo. Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Sr. Oscar Mamede Santiago Melo, por sua notável trajetória e contribuição exemplar ao Tribunal de Contas da Paraíba.