Matéria: Requerimento nº 11704 de 2024
Ementa: REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Excelentíssima Desembargadora Dra. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, pela eleição e posse no cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB, ocorrido no dia 21 de março do corrente.