Matéria: Projeto de Resolução nº 164 de 2023
Ementa: Concede a Medalha “Epitácio Pessoa” a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e a República Federativa do Brasil.