Matéria: Requerimento nº 7947 de 2023
Ementa: Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), pela excelente escolha e aprovação da Juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão e o Juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz para compor o Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB), ocorrido no dia 18 de outubro do corrente.