Matéria: Requerimento nº 5513 de 2023
Ementa: Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos Magistrados e Magistradas que exercem o seu ofício na Paraíba, bem como a Diretoria e Membros da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), pela celebração do dia 11 de agosto, data que marca a instituição dos cursos jurídicos no Brasil.