Matéria: Requerimento nº 2685 de 2023
Ementa: Requer, com fundamento no artigo 117, XVII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do Conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado e membro da Academia Paraibana de Letras, Flávio Sátiro Fernandes, ocorrido no dia 14/04/2023.