Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e a Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano, a construção de uma estátua de Margarida Maria Alves no centro da cidade, no município de Alagoa Grande/PB, em homenagem as 40 anos de sua morte.

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e a Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano, a construção de uma estátua de Margarida Maria Alves no centro da cidade, no município de Alagoa Grande/PB, em homenagem as 40 anos de sua morte.

Solicita, a recuperação do trecho da PB – 075, que interliga os municípios de Alagoa Grande à Guarabira, passando por Alagoinha e Cuitegi, através da Operação Tapa Buraco

Solicita, a recuperação do trecho da PB – 075, que interliga os municípios de Alagoa Grande à Guarabira, passando por Alagoinha e Cuitegi, através da Operação Tapa Buraco

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e encaminhado aos seus filhos, a Sra. Marquesa Marques, atual secretária de infraestrutura de São José da Lagoa Tapada, e Toin Marques, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Sra. Laurenice Januário Oliveira de Sousa

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e encaminhado aos seus filhos, a Sra. Marquesa Marques, atual secretária de infraestrutura de São José da Lagoa Tapada, e Toin Marques, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Sra. Laurenice Januário Oliveira de Sousa

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Serra Branca.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Serra Branca.

Requerendo à Prefeitura Municipal João Pessoa que adote as providências necessárias para realizar obra de calçamento da rua Pedro Narciso Castanheira, localizada no bairro Altiplano.

Requerendo à Prefeitura Municipal João Pessoa que adote as providências necessárias para realizar obra de calçamento da rua Pedro Narciso Castanheira, localizada no bairro Altiplano.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Presidente Ranieri Mazilli, localizada no Bairro Cristo no município de João Pessoa.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Presidente Ranieri Mazilli, localizada no Bairro Cristo no município de João Pessoa.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A REFORMA COM A INSTALAÇÃO DE NOVA COBERTURA DO GINÁSIO O GERBASÃO, NA CIDADE DE RIO TINTO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A REFORMA COM A INSTALAÇÃO DE NOVA COBERTURA DO GINÁSIO O GERBASÃO, NA CIDADE DE RIO TINTO.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba – DER o serviço de pavimentação asfáltica que liga o Distrito de Cupissura a Comunidade de Retirada em Caaporã –PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba – DER o serviço de pavimentação asfáltica que liga o Distrito de Cupissura a Comunidade de Retirada em Caaporã –PB.

Solicita a construção de uma Escola Técnica Rural no Distrito da Usina Santa Maria, município de Areia, neste Estado.

Solicita a construção de uma Escola Técnica Rural no Distrito da Usina Santa Maria, município de Areia, neste Estado.

Solicita a construção de uma academia ao ar livre no município de Areia, na comunidade Usina Santa Maria.

Solicita a construção de uma academia ao ar livre no município de Areia, na comunidade Usina Santa Maria.

Cria a Frente Parlamentar da Seguridade Social

Cria a Frente Parlamentar da Seguridade Social

Encaminha Apelo ao Prefeito do Município de Alagoa Grande, solicitando a recuperação das estradas que ligam a PB 075 até os assentamentos: Penha I, Penha II e Monsenhor Luís Pescarnona, na cidade de Alagoa Grande, nesse Estado.

Encaminha Apelo ao Prefeito do Município de Alagoa Grande, solicitando a recuperação das estradas que ligam a PB 075 até os assentamentos: Penha I, Penha II e Monsenhor Luís Pescarnona, na cidade de Alagoa Grande, nesse Estado.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba – DER a conclusão do serviço de Revitalização asfáltica da PB-034 ao qual passa pelo Distrito de Cupissura, em Caaporã –PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba – DER a conclusão do serviço de Revitalização asfáltica da PB-034 ao qual passa pelo Distrito de Cupissura, em Caaporã –PB.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevêdo e ao Dr. Jhony Bezerra, Secretário de Estado de Saúde, que sejam tomadas medidas com o propósito da implementação de um Centro de Recuperação para Usuários de Drogas e Dependentes Químicos na cidade de Cajazeiras e dá outras providencias.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevêdo e ao Dr. Jhony Bezerra, Secretário de Estado de Saúde, que sejam tomadas medidas com o propósito da implementação de um Centro de Recuperação para Usuários de Drogas e Dependentes Químicos na cidade de Cajazeiras e dá outras providencias.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a reforma das “Casas de Farinha” localizadas nas Aldeias Cumaru, Laranjeira, Bem Fica, Tracoeira, São Francisco e Silva, no Município da Baía da Traição - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a reforma das “Casas de Farinha” localizadas nas Aldeias Cumaru, Laranjeira, Bem Fica, Tracoeira, São Francisco e Silva, no Município da Baía da Traição - PB.

Requer ao Dr. Carlos Pereira, Diretor Superintendente do DER - PB Departamento de Estrada e Rodagem da Paraíba, com maior urgência possível, o rejuvenescimento asfáltico e o roço do mato da Rodovia Estadual PB 420, que liga a BR 230 à BR 116, passando pelo Município de Cachoeira dos Índios.

Requer ao Dr. Carlos Pereira, Diretor Superintendente do DER - PB Departamento de Estrada e Rodagem da Paraíba, com maior urgência possível, o rejuvenescimento asfáltico e o roço do mato da Rodovia Estadual PB 420, que liga a BR 230 à BR 116, passando pelo Município de Cachoeira dos Índios.

Requer ao Dr. Pedro Santos, Secretário de Estado de Cultura, que sejam tomadas medidas com o propósito da implementação de um Centro de Convenção Cultural na cidade de Cajazeiras do Alto Sertão da Paraíba e dá outras providencias.

Requer ao Dr. Pedro Santos, Secretário de Estado de Cultura, que sejam tomadas medidas com o propósito da implementação de um Centro de Convenção Cultural na cidade de Cajazeiras do Alto Sertão da Paraíba e dá outras providencias.

Requer ao Dr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado de Educação, que sejam tomadas medidas com o propósito da implementação de uma Biblioteca Regional na cidade de Cajazeiras do Alto Sertão da Paraíba e dá outras providencias.

Requer ao Dr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado de Educação, que sejam tomadas medidas com o propósito da implementação de uma Biblioteca Regional na cidade de Cajazeiras do Alto Sertão da Paraíba e dá outras providencias.

Encaminha Apelo ao Prefeito do Município de Alagoa Grande e ao Superintendente do INCRA na Paraíba, solicitando a limpeza dos açudes situados na área dos assentamentos Penha I e II, na cidade de Alagoa Grande, nesse Estado.

Encaminha Apelo ao Prefeito do Município de Alagoa Grande e ao Superintendente do INCRA na Paraíba, solicitando a limpeza dos açudes situados na área dos assentamentos Penha I e II, na cidade de Alagoa Grande, nesse Estado.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote as providências necessárias para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública localizada no município de Itaporanga -PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote as providências necessárias para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública localizada no município de Itaporanga -PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Pirpiri, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Pirpiri, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requer ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS-PB que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Quilombola do Mundo Novo, no Município de Areia – PB.

Requer ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS-PB que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Quilombola do Mundo Novo, no Município de Areia – PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote as providências necessárias para implantação de um sistema de controle de identificação digital na Escola Estadual Carlos Luiz de Araújo. localizada no Município de Coremas -PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote as providências necessárias para implantação de um sistema de controle de identificação digital na Escola Estadual Carlos Luiz de Araújo. localizada no Município de Coremas -PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DO TRECHO DA ALDEIA TRAMATAIA ATÉ A ALDEIA CAEIRA NA CIDADE DE MARCAÇÃO.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DO TRECHO DA ALDEIA TRAMATAIA ATÉ A ALDEIA CAEIRA NA CIDADE DE MARCAÇÃO.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obra de saneamento básico na rua cidade de Boa Ventura, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obra de saneamento básico na rua cidade de Boa Ventura, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) dos açudes sob responsabilidade do estado da Paraíba

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) dos açudes sob responsabilidade do estado da Paraíba

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e às Secretarias da Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Gestão, no sentido de viabilizar a criação de uma política de subsídio para a compra de óleo diesel pelos pescadores e pescadoras do estado da Paraíba

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e às Secretarias da Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Gestão, no sentido de viabilizar a criação de uma política de subsídio para a compra de óleo diesel pelos pescadores e pescadoras do estado da Paraíba

Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário Executivo de Estado do Empreendedorismo - Programa Empreender Paraíba, Ilustríssimo Senhor Fabrício Feitosa, para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER PB NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, NO SENTIDO DE SE CRIAR UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FEIRANTES LOTADOS NO MERCADO PÚBLICO DA MENCIONADA CIDADE.

Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário Executivo de Estado do Empreendedorismo - Programa Empreender Paraíba, Ilustríssimo Senhor Fabrício Feitosa, para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER PB NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, NO SENTIDO DE SE CRIAR UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FEIRANTES LOTADOS NO MERCADO PÚBLICO DA MENCIONADA CIDADE.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e ao Programa Empreender PB, no sentido de viabilizar a criação de uma linha de crédito exclusiva para a compra de equipamentos e material de pesca beneficiando os pescadores e pescadoras do estado da Paraíba

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e ao Programa Empreender PB, no sentido de viabilizar a criação de uma linha de crédito exclusiva para a compra de equipamentos e material de pesca beneficiando os pescadores e pescadoras do estado da Paraíba

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Coremas - PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Coremas - PB

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Educação do Estado o Senhor Claudio Furtado, REFORMA ESTRUTURAL DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR RENATO FONSECA FILHO NA CIDADE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Educação do Estado o Senhor Claudio Furtado, REFORMA ESTRUTURAL DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR RENATO FONSECA FILHO NA CIDADE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano-SEDURB, adote providências para remoção de veículos abandonados na Rua Tercilia de Arruda Luna, localizada no Bairro de Mangabeira IV.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano-SEDURB, adote providências para remoção de veículos abandonados na Rua Tercilia de Arruda Luna, localizada no Bairro de Mangabeira IV.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Superintende do DETRAN Isaías Gilberto, QUE SEJA EFETUADA MELHORIAS NA CIRETRAN DA CIDADE DE JACARAÚ.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Superintende do DETRAN Isaías Gilberto, QUE SEJA EFETUADA MELHORIAS NA CIRETRAN DA CIDADE DE JACARAÚ.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública, com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Jardins, localizado no bairro das Industrias, município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública, com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Jardins, localizado no bairro das Industrias, município de João Pessoa-PB.

Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário Executivo de Estado do Empreendedorismo - Programa Empreender Paraíba, Ilustríssimo Senhor Fabrício Feitosa, para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER PESCA NOS MUNICÍPIOS DE MATARACA, RIO TINTO, BAÍA DA TRAIÇÃO E MARCAÇÃO.

Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário Executivo de Estado do Empreendedorismo - Programa Empreender Paraíba, Ilustríssimo Senhor Fabrício Feitosa, para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER PESCA NOS MUNICÍPIOS DE MATARACA, RIO TINTO, BAÍA DA TRAIÇÃO E MARCAÇÃO.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Sítio Engenho Velho, localizado no município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Sítio Engenho Velho, localizado no município de João Pessoa -PB.

Requeiro Regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária e que seja oficiada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB) O PROFESSOR VALDINEY GOUVEIA PELA ATENÇÃO DISPENSADA AO CAMPUS IV LITORAL NORTE.

Requeiro Regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária e que seja oficiada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB) O PROFESSOR VALDINEY GOUVEIA PELA ATENÇÃO DISPENSADA AO CAMPUS IV LITORAL NORTE.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa e ao Senhor João Azevêdo Lins pelo ótimo desempenho do programa Coração Paraibano no salvamento de vidas em nosso Estado.
Requeiro, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no endereço funcional, na Secretaria Estadual de Saúde, localizada a Av. Pedro II, 1826, Torre, João Pessoa - PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa e ao Senhor João Azevêdo Lins pelo ótimo desempenho do programa Coração Paraibano no salvamento de vidas em nosso Estado.
Requeiro, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no endereço funcional, na Secretaria Estadual de Saúde, localizada a Av. Pedro II, 1826, Torre, João Pessoa - PB.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Cuité de Mamanguape.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Cuité de Mamanguape.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba – DER alargamento da Ponte entre Cupissura e Alhandra na PB -034.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba – DER alargamento da Ponte entre Cupissura e Alhandra na PB -034.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Bonito de Santa Fé.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Bonito de Santa Fé.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa, que tome providências no sentido de melhorar o tráfego da ciclovia, na Orla do Cabo Branco,
em João Pessoa/PB.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa, que tome providências no sentido de melhorar o tráfego da ciclovia, na Orla do Cabo Branco,
em João Pessoa/PB.

Requerendo manifestação ao Governador do Estado e do Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências cabíveis para a implantação e execução de medidas com a finalidade de regularizar o fornecimento de água para a comunidade de Leolândia, zona rural de Mulungu.

Requerendo manifestação ao Governador do Estado e do Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências cabíveis para a implantação e execução de medidas com a finalidade de regularizar o fornecimento de água para a comunidade de Leolândia, zona rural de Mulungu.

Excelentíssimo Senhor Presidente:
Formulamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos:
Voto de Aplausos direcionado à Creche e Pré-escola da Assembleia Legislativa da Paraíba, Ângela Maria Meira de Carvalho, pelas comemorações do 25° aniversário, no dia 04 de abril de 2023.

Excelentíssimo Senhor Presidente:
Formulamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos:
Voto de Aplausos direcionado à Creche e Pré-escola da Assembleia Legislativa da Paraíba, Ângela Maria Meira de Carvalho, pelas comemorações do 25° aniversário, no dia 04 de abril de 2023.

APELANDO a Secretaria de Segurança e Defesa Social (SSDS) e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB) para dar apoio ao Evento das Motociclistas pela segurança das mulheres no trânsito, que realizar-se-á dia 22 de abril às 19:30h com concentração na Lagoa e dispersão na Praça da Paz nos Bancários em João Pessoa - PB.

APELANDO a Secretaria de Segurança e Defesa Social (SSDS) e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB) para dar apoio ao Evento das Motociclistas pela segurança das mulheres no trânsito, que realizar-se-á dia 22 de abril às 19:30h com concentração na Lagoa e dispersão na Praça da Paz nos Bancários em João Pessoa - PB.

APELANDO as Secretarias de Saúde do Estado da Paraíba e da Prefeitura Municipal de João Pessoa através dos Centros de Zoonoses, realizar dedetização de ratos nas proximidades da Av. Juarez Távora no bairro da Torre em João Pessoa - PB.

APELANDO as Secretarias de Saúde do Estado da Paraíba e da Prefeitura Municipal de João Pessoa através dos Centros de Zoonoses, realizar dedetização de ratos nas proximidades da Av. Juarez Távora no bairro da Torre em João Pessoa - PB.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de realizar a construção de uma Travessia no Distrito de Estacada e Centro da Cidade, no Município de Curral de Cima, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de realizar a construção de uma Travessia no Distrito de Estacada e Centro da Cidade, no Município de Curral de Cima, neste Estado.

REQUERO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Marialvo Laureano Secretário de Estado da Fazenda, para que adotem medidas que possam zerar os impostos estaduais sobre as placas fotovoltaicas.

REQUERO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Marialvo Laureano Secretário de Estado da Fazenda, para que adotem medidas que possam zerar os impostos estaduais sobre as placas fotovoltaicas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando que realize a pavimentação asfáltica da rodovia PB-210 que liga o município de Sumé à Taperoá, bem como, o trecho do município de Amparo a essa estrada

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando que realize a pavimentação asfáltica da rodovia PB-210 que liga o município de Sumé à Taperoá, bem como, o trecho do município de Amparo a essa estrada

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando operação para tapar os buracos na PB-148/200 que liga Serra Branca a São José dos Cordeiros, em especial no trevo: Parari, Cordeiros e Serra Branca

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando operação para tapar os buracos na PB-148/200 que liga Serra Branca a São José dos Cordeiros, em especial no trevo: Parari, Cordeiros e Serra Branca