Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Sumé - PB, pela comemoração do seu aniversário de 72 anos de emancipação política no dia 01 de abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Sumé - PB, pela comemoração do seu aniversário de 72 anos de emancipação política no dia 01 de abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” em homenagem a Juíza Helena Alves de Souza, primeira magistrada e juíza eleitoral do Estado da Paraíba, e seus 100 anos de vida.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” em homenagem a Juíza Helena Alves de Souza, primeira magistrada e juíza eleitoral do Estado da Paraíba, e seus 100 anos de vida.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a Instalação da Agência Transfusional no Hospital Geral de Mamanguape-PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a Instalação da Agência Transfusional no Hospital Geral de Mamanguape-PB.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São José do Bonfim - PB, pela comemoração do seu aniversário de 59 anos de emancipação política no dia 31 de março de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São José do Bonfim - PB, pela comemoração do seu aniversário de 59 anos de emancipação política no dia 31 de março de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Remígio - PB, pela comemoração do seu aniversário de 66 anos de emancipação política no dia 31 de março de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Remígio - PB, pela comemoração do seu aniversário de 66 anos de emancipação política no dia 31 de março de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pedra Branca - PB, pela comemoração do seu aniversário de 59 anos de emancipação política no dia 30 de março de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pedra Branca - PB, pela comemoração do seu aniversário de 59 anos de emancipação política no dia 30 de março de 2023.

Requerendo a implantação cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São José de Piranhas-PB.

Requerendo a implantação cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São José de Piranhas-PB.

REQUER QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE APLAUSOS AO PROFESSOR DOUTOR ANTONIO MARCUS NOGUEIRA LIMA, DA UNIDADE ACADÊMICA DE ENGENHARIA ELÉTRICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CAMPUS DE CAMPINA GRANDE, UM DOS MELHORES PESQUISADORES DO MUNDO NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA.

REQUER QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE APLAUSOS AO PROFESSOR DOUTOR ANTONIO MARCUS NOGUEIRA LIMA, DA UNIDADE ACADÊMICA DE ENGENHARIA ELÉTRICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CAMPUS DE CAMPINA GRANDE, UM DOS MELHORES PESQUISADORES DO MUNDO NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Lagoa de Dentro – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Lagoa de Dentro – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Pedro Régis – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Pedro Régis – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Jacaraú – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Jacaraú – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Requerendo que se dê continuidade às obras de pavimentação das ruas determinadas no Bairro das Indústrias, em João Pessoa/PB.

Requerendo que se dê continuidade às obras de pavimentação das ruas determinadas no Bairro das Indústrias, em João Pessoa/PB.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Curral de Cima – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Curral de Cima – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Mataraca – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Mataraca – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Rio Tinto – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Rio Tinto – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Itapororoca – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Itapororoca – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Baia da Traição – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Baia da Traição – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Marcação – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Marcação – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Capim – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Capim – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Cuité de Mamanguape – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Cuité de Mamanguape – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Mamanguape – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Mamanguape – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie possibilidade de implantar um serviço de resgate aeromédico para auxiliar o Corpo de Bombeiros Militares-CBMPB e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU nas ocorrências.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie possibilidade de implantar um serviço de resgate aeromédico para auxiliar o Corpo de Bombeiros Militares-CBMPB e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU nas ocorrências.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Catolé II, CEP: 58770-000, Município de Coremas-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Catolé II, CEP: 58770-000, Município de Coremas-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Felinto de Arruda Escolástico, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Felinto de Arruda Escolástico, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER/PB, que adote as providências necessárias para a revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-384, no trecho compreendido entre os municípios de Nazarezinho e São Gonçalo.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER/PB, que adote as providências necessárias para a revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-384, no trecho compreendido entre os municípios de Nazarezinho e São Gonçalo.

Requerendo a realização de obra de pavimentação asfáltica da Avenida Cidade de Salgado de São Felix, no Bairro das Indústrias.

Requerendo a realização de obra de pavimentação asfáltica da Avenida Cidade de Salgado de São Felix, no Bairro das Indústrias.

Requerendo a implantação de cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São Bento-PB.

Requerendo a implantação de cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São Bento-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, adote as providências necessárias para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE-PB, no Município de Pombal -PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, adote as providências necessárias para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE-PB, no Município de Pombal -PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Caldeirão, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Caldeirão, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para implantação de um Posto da Policia Militar no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para implantação de um Posto da Policia Militar no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo melhoria no sistema de iluminação do mercado público do Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB

Requerendo melhoria no sistema de iluminação do mercado público do Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a revitalização asfáltica e roço do mato da rodovia PB-400, nos trechos compreendidos entre os Municípios de São José de Piranhas- PB a Monte Horebe -PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a revitalização asfáltica e roço do mato da rodovia PB-400, nos trechos compreendidos entre os Municípios de São José de Piranhas- PB a Monte Horebe -PB.

Requerendo que se adotem providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Solânea-PB

Requerendo que se adotem providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Solânea-PB

Requerendo a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Oceano Pacífico, localizada no Bairro de Intermares, Município de Cabedelo-PB

Requerendo a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Oceano Pacífico, localizada no Bairro de Intermares, Município de Cabedelo-PB

Requerendo ao Governo do estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado Educação Ciência e Tecnologia, providencie a construção de uma Escola Estadual no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado Educação Ciência e Tecnologia, providencie a construção de uma Escola Estadual no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento de APELO, mediante ofício desta Casa, ao Exmo. Sr. Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Receita, no sentido de editar Decreto aplicando o Convênio do ICMS (CONFAZ) n. 03/92, prorrogado pelo Convênio n. 178/21 que autorizam a isenção de ICMS nas operações relativas ao produto ALGAROBA.

Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento de APELO, mediante ofício desta Casa, ao Exmo. Sr. Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Receita, no sentido de editar Decreto aplicando o Convênio do ICMS (CONFAZ) n. 03/92, prorrogado pelo Convênio n. 178/21 que autorizam a isenção de ICMS nas operações relativas ao produto ALGAROBA.

Requerendo a implantação cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária João Bosco Carneiro, localizada no Município de Guarabira-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requerendo a implantação cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária João Bosco Carneiro, localizada no Município de Guarabira-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça Manoel Moreira da Nobrega, no Bairro de Tambiá.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça Manoel Moreira da Nobrega, no Bairro de Tambiá.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Cajazeiras, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Cel. Juvêncio Carneiro, 288- Centro, Cajazeiras-PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Cajazeiras, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Cel. Juvêncio Carneiro, 288- Centro, Cajazeiras-PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo que se adotem providências para a pavimentação da Rua Agente Fiscal Amadeu Castro, localizada no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo que se adotem providências para a pavimentação da Rua Agente Fiscal Amadeu Castro, localizada no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a implementação de uma ciclofaixa na Avenida Tancredo Neves.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a implementação de uma ciclofaixa na Avenida Tancredo Neves.

Requerendo a melhoria no sistema de iluminação da rua Severino Manoel do Nascimento, localizada no Bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo a melhoria no sistema de iluminação da rua Severino Manoel do Nascimento, localizada no Bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua André Carlos Vidal localizada no Bairro do Cristo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua André Carlos Vidal localizada no Bairro do Cristo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo a implantação de um sistema de controle de identificação digital Escola Estadual Santo Antônio, localizada no Município de Piancó-PB.

Requerendo a implantação de um sistema de controle de identificação digital Escola Estadual Santo Antônio, localizada no Município de Piancó-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Coremas-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Coremas-PB.

Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça de Convivência Darci Marinho da Silva no Bairro José Américo em João Pessoa/ PB.

Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça de Convivência Darci Marinho da Silva no Bairro José Américo em João Pessoa/ PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a revitalização asfáltica da rodovia PB-063, no trecho compreendido entre os Municípios de Gurinhém-PB e Mulungu-PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a revitalização asfáltica da rodovia PB-063, no trecho compreendido entre os Municípios de Gurinhém-PB e Mulungu-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cacimba de Dentro.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cacimba de Dentro.

Requerendo melhoria no sistema de iluminação da Rua Elisa de Holanda Cavalcante, localizada no Bairro Ernesto Geisel, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo melhoria no sistema de iluminação da Rua Elisa de Holanda Cavalcante, localizada no Bairro Ernesto Geisel, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Rita Sabino de Andrade, localizada no bairro Aeroclube.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Rita Sabino de Andrade, localizada no bairro Aeroclube.