Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE AREIA/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE AREIA/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE BOM SUCESSO/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE BOM SUCESSO/PB

Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XVIII, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja consignada Moção de Aplauso à Exma. Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas pela posse como Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ocorrida nesta quarta-feira, 29 de março de 2023

Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XVIII, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja consignada Moção de Aplauso à Exma. Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas pela posse como Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ocorrida nesta quarta-feira, 29 de março de 2023

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano -SEDH, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos -SINE, no Município de Sousa -PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano -SEDH, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos -SINE, no Município de Sousa -PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-348, no trecho compreendido entre os municípios de São José da Lagoa Tapada a São Gonçalo.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-348, no trecho compreendido entre os municípios de São José da Lagoa Tapada a São Gonçalo.

Requerendo à Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social - SESDS, que analise a possibilidade de implantar um Batalhão de Polícia Militar-BPM, no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social - SESDS, que analise a possibilidade de implantar um Batalhão de Polícia Militar-BPM, no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar um sistema de controle de identificação digital na Escola Cidadã Integral Advogado Nobel Vita, localizada no Município de Coremas-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar um sistema de controle de identificação digital na Escola Cidadã Integral Advogado Nobel Vita, localizada no Município de Coremas-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Cidade de Itabaiana, localizada no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Cidade de Itabaiana, localizada no Bairro das Industrias.

Requerendo ao Governo do Estado, para que por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Mulungu-PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Mulungu-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Bessa Shopping, localizado no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Bessa Shopping, localizado no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providencias para revitalizar a Praça Felix Cahino, localizada no Bairro de Valentina I, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providencias para revitalizar a Praça Felix Cahino, localizada no Bairro de Valentina I, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Coronel Calixto, Localizada no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Coronel Calixto, Localizada no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências para implantar sinalização de trânsito na rotatória localizada na Rua Philadelpho Pinto de Carvalho, no Bairro Aeroclube.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências para implantar sinalização de trânsito na rotatória localizada na Rua Philadelpho Pinto de Carvalho, no Bairro Aeroclube.

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE BOA VENTURA /PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE BOA VENTURA /PB

REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE ARARA/PB

REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE ARARA/PB

REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE ESPERANÇA/PB

REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE ESPERANÇA/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA

REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA /PB

REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA /PB

REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB

REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB

REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB

REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB

REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ / PB

REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ / PB

REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB

REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA/PB

REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE CARAÚBAS/PB

REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE CARAÚBAS/PB

Requerendo a pavimentação asfáltica do trecho que liga Chã de Jardim até o Distrito de Muquém, na cidade de Areia/PB.

Requerendo a pavimentação asfáltica do trecho que liga Chã de Jardim até o Distrito de Muquém, na cidade de Areia/PB.

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE JUNCO DE SERIDÓ / PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE JUNCO DE SERIDÓ / PB

REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO / PB

REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO / PB

REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO / PB

REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO / PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE JERICÓ/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE JERICÓ/PB

REQURENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE LIVRAMENTO/PB

REQURENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE LIVRAMENTO/PB

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Excelentíssima Desembargadora Dra. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, pela eleição e posse nos cargos de Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB, ocorrido no dia 29 de março do corrente.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Excelentíssima Desembargadora Dra. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, pela eleição e posse nos cargos de Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB, ocorrido no dia 29 de março do corrente.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa a Magnificência Reitora da UEPB, Profª. Dra. Célia Regina Diniz, solicitando providências com vistas à IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, CAMPOS - V, NA CAPITAL JOÃO PESSOA.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa a Magnificência Reitora da UEPB, Profª. Dra. Célia Regina Diniz, solicitando providências com vistas à IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, CAMPOS - V, NA CAPITAL JOÃO PESSOA.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa a Magnificência Reitora da UEPB, Profª. Dra. Célia Regina Diniz, no sentido de realizar OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, CAMPOS V, CAPITAL JOÃO PESSOA.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa a Magnificência Reitora da UEPB, Profª. Dra. Célia Regina Diniz, no sentido de realizar OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, CAMPOS V, CAPITAL JOÃO PESSOA.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano, para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Cuitegi -PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano, para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Cuitegi -PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB que adote providências para a revitalização asfáltica e roço do mato da rodovia PB-400, no trecho compreendido entre os Municípios de São José de Piranhas-PB a Monte Horebe-PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB que adote providências para a revitalização asfáltica e roço do mato da rodovia PB-400, no trecho compreendido entre os Municípios de São José de Piranhas-PB a Monte Horebe-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para implantar faixas de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para implantar faixas de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Paulo Afonso, localizada no Bairro do Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Paulo Afonso, localizada no Bairro do Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Padrão (MÁXIMA), localizada no Município de Campina Grande -PB.

Requerendo Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Padrão (MÁXIMA), localizada no Município de Campina Grande -PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar atividades horticultoras nas unidades prisionais do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar atividades horticultoras nas unidades prisionais do Estado da Paraíba.

Requer Moção de Aplausos a Sra. Valquiria Alencar de Sousa, Presidente da Cendac.

Requer Moção de Aplausos a Sra. Valquiria Alencar de Sousa, Presidente da Cendac.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Edisío Jesus Fragoso de Albuqerque localizada no Bairro De Funcionários, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Edisío Jesus Fragoso de Albuqerque localizada no Bairro De Funcionários, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Gilverson Cordeiro, n° 58, Bairro Geisel, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Gilverson Cordeiro, n° 58, Bairro Geisel, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo a melhoria no sistema de iluminação da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo a melhoria no sistema de iluminação da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que seja implantado um Instituto de Política Científica no município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que seja implantado um Instituto de Política Científica no município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Caetano de Figueireido, no Bairro do Cristo, nesta Capital.

Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Caetano de Figueireido, no Bairro do Cristo, nesta Capital.

Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a recuperação asfáltica na Rua Aurília Lins Rabelo, localizada no Bairro Costa e Silva.

Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a recuperação asfáltica na Rua Aurília Lins Rabelo, localizada no Bairro Costa e Silva.

REQUERENDO providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Dr. Salés, 59-143- Centro, Guarabira, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

REQUERENDO providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Dr. Salés, 59-143- Centro, Guarabira, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Coremas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 69 anos de emancipação política no dia 04 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Coremas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 69 anos de emancipação política no dia 04 de Abril de 2023.