Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Santa Luzia

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Santa Luzia

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Belém do Brejo do Cruz

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Belém do Brejo do Cruz

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação do acesso principal ao “Parque Ecológico da Nascença”, no Município de Itapororoca - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação do acesso principal ao “Parque Ecológico da Nascença”, no Município de Itapororoca - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de construir um ginásio poliesportivo no distrito de Leal-Lândia, na cidade de Mulungu, Estado da Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de construir um ginásio poliesportivo no distrito de Leal-Lândia, na cidade de Mulungu, Estado da Paraíba.

Formula solicitação ao Excelentíssimo Juiz Eleitoral da 75° Zona, o Drº Glauco Coutinho Marques, responsável pela comarca que abrange o município de Mulungu, que proceda com estudos para abertura de uma seção eleitoral no Colégio Manoel Gomes de Souza, comunidade Utinga, no distrito de Leal-Lândia, na cidade de Mulungu, Estado da Paraíba.

Formula solicitação ao Excelentíssimo Juiz Eleitoral da 75° Zona, o Drº Glauco Coutinho Marques, responsável pela comarca que abrange o município de Mulungu, que proceda com estudos para abertura de uma seção eleitoral no Colégio Manoel Gomes de Souza, comunidade Utinga, no distrito de Leal-Lândia, na cidade de Mulungu, Estado da Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de instalar um posto policial, no distrito de Leal-Lândia, na cidade de Mulungu, Estado da Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de instalar um posto policial, no distrito de Leal-Lândia, na cidade de Mulungu, Estado da Paraíba.

Formula solicitação ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba, o Senhor Pedro Ivo Nogueira Loureiro, para que proceda com a adesão do município de Mamanguape – PB para capacitação dos seus agentes de trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) nos “Curso de Formação de Agentes de Trânsito (CFAT)” e “Curso de Atualização de Agentes de Trânsito” (CAAT).

Formula solicitação ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba, o Senhor Pedro Ivo Nogueira Loureiro, para que proceda com a adesão do município de Mamanguape – PB para capacitação dos seus agentes de trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) nos “Curso de Formação de Agentes de Trânsito (CFAT)” e “Curso de Atualização de Agentes de Trânsito” (CAAT).

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Chapéu”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Chapéu”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Campos 2”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Campos 2”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Mulungu”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Mulungu”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Pau D`arco”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Pau D`arco”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Paraguai”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Paraguai”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Alegre”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Alegre”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Riacho do Timbalde”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Riacho do Timbalde”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Baxio dos Felix”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Baxio dos Felix”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Bartolomeu”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Bartolomeu”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Macambira”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Macambira”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Piedade”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Piedade”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Vazante”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Vazante”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Pé de Serra”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Pé de Serra”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Mateus 1”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Mateus 1”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Cedro”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Cedro”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Três irmãos”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Três irmãos”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Juazeirinho”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Juazeirinho”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio São Luís”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio São Luís”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Areias”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Areias”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Campos”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Campos”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que aperfeiçoará discussões sobre representatividade feminina e políticas de gênero no Ministério Público, bem como a promotora de Justiça Dulcerita Soares Alves, ouvidora da Mulher do Ministério Público da Paraíba, recém nomeada para integrar o grupo de trabalho do CNMP, composto por 29 integrantes brasileiros.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que aperfeiçoará discussões sobre representatividade feminina e políticas de gênero no Ministério Público, bem como a promotora de Justiça Dulcerita Soares Alves, ouvidora da Mulher do Ministério Público da Paraíba, recém nomeada para integrar o grupo de trabalho do CNMP, composto por 29 integrantes brasileiros.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito de João Pessoa, Exmo. Sr. Cícero Lucena, para que seja feita a terraplanagem e o calçamento das Ruas: Francisco de Assis Tomé, Ataulfo Alves, Carteiro João Rodrigues da Silva, Capitão Severino Xavier da Silva, São Estevan, Amaro Bezerra e Clotilde Torres, nesta Capital.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito de João Pessoa, Exmo. Sr. Cícero Lucena, para que seja feita a terraplanagem e o calçamento das Ruas: Francisco de Assis Tomé, Ataulfo Alves, Carteiro João Rodrigues da Silva, Capitão Severino Xavier da Silva, São Estevan, Amaro Bezerra e Clotilde Torres, nesta Capital.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, pela realização da 23ª Semana Justiça pela Paz em Casa no combate à violência doméstica e pelo lançamento do aplicativo Maria da Penha Virtual.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, pela realização da 23ª Semana Justiça pela Paz em Casa no combate à violência doméstica e pelo lançamento do aplicativo Maria da Penha Virtual.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” a Cagepa pelo destaque nos índices de liderança no Ranking do Saneamento 2023, do Instituto Trata Brasil

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” a Cagepa pelo destaque nos índices de liderança no Ranking do Saneamento 2023, do Instituto Trata Brasil

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do Hospital Geral de Mamanguape, Município de Mamanguape – PB, no Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba – AMAR.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do Hospital Geral de Mamanguape, Município de Mamanguape – PB, no Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba – AMAR.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a construção de um mercado público no município de Mamanguape – PB, no bairro do Areial.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a construção de um mercado público no município de Mamanguape – PB, no bairro do Areial.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do atendimento de serviços especializados de ortopedia no Hospital Geral de Mamanguape, Município de Mamanguape – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do atendimento de serviços especializados de ortopedia no Hospital Geral de Mamanguape, Município de Mamanguape – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN), na pessoa da Superintendente Simone Cristina Coelho Guimarães, no sentido de proceder com a construção de uma praça no conjunto Nossa Senhora da Penha na cidade de Mamanguape - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN), na pessoa da Superintendente Simone Cristina Coelho Guimarães, no sentido de proceder com a construção de uma praça no conjunto Nossa Senhora da Penha na cidade de Mamanguape - PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional e ao Diretor-Presidente do DNOCS, a construção do Ramal do Piancó de transposição do Rio São Francisco.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional e ao Diretor-Presidente do DNOCS, a construção do Ramal do Piancó de transposição do Rio São Francisco.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Paz localizada no Bairro dos Bancários no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Paz localizada no Bairro dos Bancários no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Serra da Raiz-PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Serra da Raiz-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, localizada no Município de Patos-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua inserção no mercado de trabalho.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, localizada no Município de Patos-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua inserção no mercado de trabalho.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Tiradentes, CEP: 58345-000, Município de Mari-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Tiradentes, CEP: 58345-000, Município de Mari-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Nubia Cristine dos Santos Bastos, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Nubia Cristine dos Santos Bastos, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento da rodovia PB-366, no trecho compreendido entre os Municípios de Coremas-PB a São Bentinho-PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento da rodovia PB-366, no trecho compreendido entre os Municípios de Coremas-PB a São Bentinho-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a recuperação asfáltica da rua Coronel Antônio Soares, localizada no Bairro de Jaguaribe.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a recuperação asfáltica da rua Coronel Antônio Soares, localizada no Bairro de Jaguaribe.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que providencie o prosseguimento das obras do ginásio da Escola Estadual Carlos Luiz de Araújo, localizada no Município de Coremas-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que providencie o prosseguimento das obras do ginásio da Escola Estadual Carlos Luiz de Araújo, localizada no Município de Coremas-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça do Coqueiral, localizada no Bairro de Mangabeira.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça do Coqueiral, localizada no Bairro de Mangabeira.

Requerendo apelo a Prefeitura Municipal de Areia - PB, solicitando providencias no tocante ao acesso a comunidade quilombola mundo novo pela antiga estrada, situado no referido municÍpio.

Requerendo apelo a Prefeitura Municipal de Areia - PB, solicitando providencias no tocante ao acesso a comunidade quilombola mundo novo pela antiga estrada, situado no referido municÍpio.

Requerendo, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando no sentido de IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA ENTRE ZABELÊ E MONTEIRO, PB-264, PRECISAMENTE NO ENTRONCAMENTO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL EXPRESSO.

Requerendo, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando no sentido de IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA ENTRE ZABELÊ E MONTEIRO, PB-264, PRECISAMENTE NO ENTRONCAMENTO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL EXPRESSO.

Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cacildo de Medeiros Brito Cavaltante, Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, solicitando o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA BR-412, NO TRECHO DE ESTRADA QUE SE ESTENDE DESDE O MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, PASSANDO POR SUMÉ ATÉ MONTEIRO.

Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cacildo de Medeiros Brito Cavaltante, Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, solicitando o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA BR-412, NO TRECHO DE ESTRADA QUE SE ESTENDE DESDE O MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, PASSANDO POR SUMÉ ATÉ MONTEIRO.

Requerendo apelo ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando a ampliação do público-alvo da vacinação do HPV, inserindo todas as mulheres, independentemente de já terem desenvolvido a doença.

Requerendo apelo ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando a ampliação do público-alvo da vacinação do HPV, inserindo todas as mulheres, independentemente de já terem desenvolvido a doença.