Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Jacaraú.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Jacaraú.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Mulungu.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Mulungu.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Juarez Távora, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Juarez Távora, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Pirpirituba.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Pirpirituba.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Mulungu, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Mulungu, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Pirpirituba.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Pirpirituba.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Juarez Távora.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Juarez Távora.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da drenagem, da sinalização vertical e horizontal, e de redutores de velocidades das ruas que foram pavimentadas no município de Alagoinha.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da drenagem, da sinalização vertical e horizontal, e de redutores de velocidades das ruas que foram pavimentadas no município de Alagoinha.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Antonio Roberto de Araujo Souza, que sejam adotadas as medidas cabíveis para a reforma da EEEF Desembargador Amaro Beltrão, localizada no município de Mulungu.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Antonio Roberto de Araujo Souza, que sejam adotadas as medidas cabíveis para a reforma da EEEF Desembargador Amaro Beltrão, localizada no município de Mulungu.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, bem como a instalação de redutores de velocidade na rodovia PB-057, especificamente em frente ao Residencial Jáder Soares Pimentel, no município de Guarabira.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, bem como a instalação de redutores de velocidade na rodovia PB-057, especificamente em frente ao Residencial Jáder Soares Pimentel, no município de Guarabira.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Antonio Roberto de Araujo Souza, que sejam adotadas as medidas cabíveis para a reforma da EEEFM Major Antônio de Aquino, localizada no município de Mulungu.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Antonio Roberto de Araujo Souza, que sejam adotadas as medidas cabíveis para a reforma da EEEFM Major Antônio de Aquino, localizada no município de Mulungu.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO PRESIDENTE DA CAGEPA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE PROJETO DE MELHORAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO VAQUEJADOR, MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO PRESIDENTE DA CAGEPA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE PROJETO DE MELHORAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO VAQUEJADOR, MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO SÍTIO SILVA, NAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO SÍTIO SILVA, NAQUELE MUNICÍPIO.

Solicita ao Governo do Estado da Paraíba, a implantação de uma sede da Casa da Cidadania, no município de Alagoa Grande– PB.

Solicita ao Governo do Estado da Paraíba, a implantação de uma sede da Casa da Cidadania, no município de Alagoa Grande– PB.

REQUERIMENTO, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa (Resolução n.º 1.578/2012), Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para criação e implementação do Plano de Desenvolvimento Econômico da Vertente Litorânea.

REQUERIMENTO, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa (Resolução n.º 1.578/2012), Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para criação e implementação do Plano de Desenvolvimento Econômico da Vertente Litorânea.

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Educação, a disponibilização de dois ônibus para transporte de estudantes do município de Alagoa Grande - PB.

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Educação, a disponibilização de dois ônibus para transporte de estudantes do município de Alagoa Grande - PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, para que seja considerada a necessidade de estudos técnicos para criação e implementação do Porto Seco de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, para que seja considerada a necessidade de estudos técnicos para criação e implementação do Porto Seco de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante, superintendente regional - DNIT, no sentido de que o mesmo adote providências efetivas, determinando a instalação de guard rail rodovia no perímetro Curva do Narcíso, Município de Alcantil-PB, um trecho com um histórico de acidentes com desfechos trágicos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante, superintendente regional - DNIT, no sentido de que o mesmo adote providências efetivas, determinando a instalação de guard rail rodovia no perímetro Curva do Narcíso, Município de Alcantil-PB, um trecho com um histórico de acidentes com desfechos trágicos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Aplausos pelo transcurso dos 57 Anos de fundação da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Aplausos pelo transcurso dos 57 Anos de fundação da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Pesar à família e companheiros de farda, pelo falecimento do Sr. Adeilson Lima da Silva, sargento da Polícia Militar da Paraíba, que tombou no fiel cumprimento de seu dever, na última sexta-feira, dia 24 deste mês de março.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Pesar à família e companheiros de farda, pelo falecimento do Sr. Adeilson Lima da Silva, sargento da Polícia Militar da Paraíba, que tombou no fiel cumprimento de seu dever, na última sexta-feira, dia 24 deste mês de março.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante, Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo envide esforços efetivos conferindo celeridade as obras de triplicação da BR 230, do km 0 ao bairro de Oitizeiro, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante, Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo envide esforços efetivos conferindo celeridade as obras de triplicação da BR 230, do km 0 ao bairro de Oitizeiro, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, formulando apelo no sentido da criação e implementação da Coordenação Estadual de Teleconsultas para equacionamento sistêmico de consultas, avaliação, prescrição farmacológica e práticas terapêuticas breves.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, formulando apelo no sentido da criação e implementação da Coordenação Estadual de Teleconsultas para equacionamento sistêmico de consultas, avaliação, prescrição farmacológica e práticas terapêuticas breves.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, formulando apelo no sentido da criação do Núcleo de Políticas Estratégicas das Doenças Pulmonares com destaque para a tuberculose.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, formulando apelo no sentido da criação do Núcleo de Políticas Estratégicas das Doenças Pulmonares com destaque para a tuberculose.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Angelo Giuseppe Guido de Araújo Rodrigues, Diretor-Presidente da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba – CODATA, para que o mesmo envide esforços no sentido do fortalecimento de estratégias de Governança Digital promovendo a efetivação e abrangência da oferta de serviços digitais com foco no cidadão.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Angelo Giuseppe Guido de Araújo Rodrigues, Diretor-Presidente da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba – CODATA, para que o mesmo envide esforços no sentido do fortalecimento de estratégias de Governança Digital promovendo a efetivação e abrangência da oferta de serviços digitais com foco no cidadão.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo envide esforços para criação de banco de dados “Saúde Personalizada” junto a Companhia de Processamento de Dados da Paraíba – CODATA, objetivando implementar o serviço online de marcação de consultas e prontuário digital no Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo envide esforços para criação de banco de dados “Saúde Personalizada” junto a Companhia de Processamento de Dados da Paraíba – CODATA, objetivando implementar o serviço online de marcação de consultas e prontuário digital no Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Dra. Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcelos, MPPB-Promotoria de Justiça da Criança e Adolescente de João Pessoa, sugerindo a criação do Programa de Prevenção dos Impactos da Dependência Digital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Dra. Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcelos, MPPB-Promotoria de Justiça da Criança e Adolescente de João Pessoa, sugerindo a criação do Programa de Prevenção dos Impactos da Dependência Digital.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevêdo e ao Dr. Carlos Pereira, Superintendente do DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito de que a PB 380 (Rodovia da Produção), que liga o Distrito de São Gonçalo à BR 320, tenha sua malha asfáltica recuperada, que seja realizada a roçagem por toda sua extensão e dá outras providencias.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevêdo e ao Dr. Carlos Pereira, Superintendente do DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito de que a PB 380 (Rodovia da Produção), que liga o Distrito de São Gonçalo à BR 320, tenha sua malha asfáltica recuperada, que seja realizada a roçagem por toda sua extensão e dá outras providencias.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação e implementação do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água a ser incorporado no Projeto de Segurança Hídrica do Estado da Paraíba, executado pela SEIRHMA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação e implementação do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água a ser incorporado no Projeto de Segurança Hídrica do Estado da Paraíba, executado pela SEIRHMA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, Diretor Superintendente da SUDEMA, para que o mesmo considere a necessidade de criação e implementação do Programa de Educação Socioambiental “Agente Multiplicador” para atuação nas escolas e na comunidade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, Diretor Superintendente da SUDEMA, para que o mesmo considere a necessidade de criação e implementação do Programa de Educação Socioambiental “Agente Multiplicador” para atuação nas escolas e na comunidade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyana Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que a mesma considere a necessidade de criar e implementar, de forma descentralizada, Programa de Capacitação de Agentes de Desenvolvimento Local com vistas à incubação de Empreendimentos Econômicos Solidários nos municípios.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyana Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que a mesma considere a necessidade de criar e implementar, de forma descentralizada, Programa de Capacitação de Agentes de Desenvolvimento Local com vistas à incubação de Empreendimentos Econômicos Solidários nos municípios.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Senhor José Higino Oliveira Souza.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Senhor José Higino Oliveira Souza.

Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Sr. Stênio Abrantes Sarmento.

Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Sr. Stênio Abrantes Sarmento.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cacildo de Medeiros Brito Cavaltante, Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, solicitando a INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA FEDERAL BR 412, NA CIDADE DE MONTEIRO, MAIS PRECISAMENTE NOS TRECHOS DOS KMS 144 E 146, RESPECTIVAMENTE NAS PROXIMIDADES DO BOM DEMAIS ATACAREJO E DA BR ARENAS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cacildo de Medeiros Brito Cavaltante, Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, solicitando a INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA FEDERAL BR 412, NA CIDADE DE MONTEIRO, MAIS PRECISAMENTE NOS TRECHOS DOS KMS 144 E 146, RESPECTIVAMENTE NAS PROXIMIDADES DO BOM DEMAIS ATACAREJO E DA BR ARENAS.

Concede a Comenda de Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao Senhor Leucio Laerte Barbosa Filho e dá outras providências.

Concede a Comenda de Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao Senhor Leucio Laerte Barbosa Filho e dá outras providências.

EMENTA; REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE
CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO
PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO
AZEVEDO DE LINS FILHO, QUE ENVIDEM TODOS OS ESFORÇOS
POSSÍVEIS NO SENTIDO DE RECUPERAR O GINASIO DE ESPORTE DA
EEEFM WALNYZA BORBOREMA CUNHA LIMA SITUADO NA LOCALIDADE
DO ESTREITO ZONA RURAL DE CAMPINA GRANDE.

EMENTA; REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE
CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO
PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO
AZEVEDO DE LINS FILHO, QUE ENVIDEM TODOS OS ESFORÇOS
POSSÍVEIS NO SENTIDO DE RECUPERAR O GINASIO DE ESPORTE DA
EEEFM WALNYZA BORBOREMA CUNHA LIMA SITUADO NA LOCALIDADE
DO ESTREITO ZONA RURAL DE CAMPINA GRANDE.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade de criar e implementar Campanha de Prevenção à Síndrome de Burnout em profissionais da educação, com o objetivo de prestar apoio psicológico e suporte emocional.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade de criar e implementar Campanha de Prevenção à Síndrome de Burnout em profissionais da educação, com o objetivo de prestar apoio psicológico e suporte emocional.

APELANDO a Secretaria de Segurança e Defesa Social (SSDS) e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB) para dar apoio ao Evento das Motociclistas pela segurança das mulheres no trânsito, que realizar-se-á dia 22 de abril às 19:30h com concentração na Lagoa e dispersão na Praça da Paz nos Bancários em João Pessoa - PB.

APELANDO a Secretaria de Segurança e Defesa Social (SSDS) e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB) para dar apoio ao Evento das Motociclistas pela segurança das mulheres no trânsito, que realizar-se-á dia 22 de abril às 19:30h com concentração na Lagoa e dispersão na Praça da Paz nos Bancários em João Pessoa - PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Joaquim Hugo Viera Carneiro da Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e Pesca – para que adote os critérios de capacidade produtiva e localização geográfica para a instalação da usina de leite em pó no Cariri Paraibano.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Joaquim Hugo Viera Carneiro da Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e Pesca – para que adote os critérios de capacidade produtiva e localização geográfica para a instalação da usina de leite em pó no Cariri Paraibano.

APELANDO as Secretarias de Saúde do Estado da Paraíba e da Prefeitura Municipal de João Pessoa através dos Centros de Zoonoses, realizar dedetização de ratos nas proximidades da Av. Juarez Távora no bairro da Torre em João Pessoa - PB.

APELANDO as Secretarias de Saúde do Estado da Paraíba e da Prefeitura Municipal de João Pessoa através dos Centros de Zoonoses, realizar dedetização de ratos nas proximidades da Av. Juarez Távora no bairro da Torre em João Pessoa - PB.

Alterao Anexo II dalei nº 9.969, de 08 de
março de 2013.

Alterao Anexo II dalei nº 9.969, de 08 de
março de 2013.

Moção de Aplausos a Loja Maçônica Vale do Sabugi, Oriente de Santa Luzia-Paraíba, jurisdicionada ao Grande Oriente do Brasil, pelos relevantes Trabalhos Filantrópicos que vem realizando naquele Município.

Moção de Aplausos a Loja Maçônica Vale do Sabugi, Oriente de Santa Luzia-Paraíba, jurisdicionada ao Grande Oriente do Brasil, pelos relevantes Trabalhos Filantrópicos que vem realizando naquele Município.