Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 541
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 243 |
Requerimento nº 2129 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a implementação de uma ciclofaixa na Avenida Tancredo Neves. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a implementação de uma ciclofaixa na Avenida Tancredo Neves.
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Não há resultado |
| 242 |
Requerimento nº 2128 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo que se adotem providências para a pavimentação da Rua Agente Fiscal Amadeu Castro, localizada no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo que se adotem providências para a pavimentação da Rua Agente Fiscal Amadeu Castro, localizada no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB.
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Não há resultado |
| 241 |
Requerimento nº 2127 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Cajazeiras, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Cel. Juvêncio Carneiro, 288- Centro, Cajazeiras-PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.
- - Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Cajazeiras, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Cel. Juvêncio Carneiro, 288- Centro, Cajazeiras-PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.
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Não há resultado |
| 240 |
Requerimento nº 2126 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça Manoel Moreira da Nobrega, no Bairro de Tambiá. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça Manoel Moreira da Nobrega, no Bairro de Tambiá.
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Não há resultado |
| 239 |
Requerimento nº 2125 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo a implantação cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária João Bosco Carneiro, localizada no Município de Guarabira-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. - - Requerendo a implantação cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária João Bosco Carneiro, localizada no Município de Guarabira-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.
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Não há resultado |
| 238 |
Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento de APELO, mediante ofício desta Casa, ao Exmo. Sr. Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Receita, no sentido de editar Decreto aplicando o Convênio do ICMS (CONFAZ) n. 03/92, prorrogado pelo Convênio n. 178/21 que autorizam a isenção de ICMS nas operações relativas ao produto ALGAROBA. - - Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento de APELO, mediante ofício desta Casa, ao Exmo. Sr. Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Receita, no sentido de editar Decreto aplicando o Convênio do ICMS (CONFAZ) n. 03/92, prorrogado pelo Convênio n. 178/21 que autorizam a isenção de ICMS nas operações relativas ao produto ALGAROBA.
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Não há resultado | |
| 237 |
Requerimento nº 2124 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governo do estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado Educação Ciência e Tecnologia, providencie a construção de uma Escola Estadual no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo ao Governo do estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado Educação Ciência e Tecnologia, providencie a construção de uma Escola Estadual no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.
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Não há resultado |
| 236 |
Requerimento nº 2123 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Oceano Pacífico, localizada no Bairro de Intermares, Município de Cabedelo-PB - - Requerendo a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Oceano Pacífico, localizada no Bairro de Intermares, Município de Cabedelo-PB
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Não há resultado |
| 235 |
Requerimento nº 2122 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo que se adotem providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Solânea-PB - - Requerendo que se adotem providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Solânea-PB
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Não há resultado |
| 234 |
Requerimento nº 2121 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a revitalização asfáltica e roço do mato da rodovia PB-400, nos trechos compreendidos entre os Municípios de São José de Piranhas- PB a Monte Horebe -PB. - - Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a revitalização asfáltica e roço do mato da rodovia PB-400, nos trechos compreendidos entre os Municípios de São José de Piranhas- PB a Monte Horebe -PB.
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Não há resultado |
| 233 |
Requerimento nº 2120 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo melhoria no sistema de iluminação do mercado público do Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB - - Requerendo melhoria no sistema de iluminação do mercado público do Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB
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Não há resultado |
| 232 |
Requerimento nº 2119 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para implantação de um Posto da Policia Militar no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa -PB. - - Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para implantação de um Posto da Policia Militar no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa -PB.
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Não há resultado |
| 231 |
Requerimento nº 2118 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Caldeirão, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. - - Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Caldeirão, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.
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Não há resultado |
| 230 |
Requerimento nº 2117 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, adote as providências necessárias para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE-PB, no Município de Pombal -PB. - - Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, adote as providências necessárias para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE-PB, no Município de Pombal -PB.
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Não há resultado |
| 229 |
Requerimento nº 2116 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo a implantação de cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São Bento-PB. - - Requerendo a implantação de cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São Bento-PB.
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Não há resultado |
| 227 |
Requerimento nº 2114 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo a realização de obra de pavimentação asfáltica da Avenida Cidade de Salgado de São Felix, no Bairro das Indústrias. - - Requerendo a realização de obra de pavimentação asfáltica da Avenida Cidade de Salgado de São Felix, no Bairro das Indústrias.
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Não há resultado |
| 226 |
Requerimento nº 2113 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER/PB, que adote as providências necessárias para a revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-384, no trecho compreendido entre os municípios de Nazarezinho e São Gonçalo. - - Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER/PB, que adote as providências necessárias para a revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-384, no trecho compreendido entre os municípios de Nazarezinho e São Gonçalo.
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Não há resultado |
| 225 |
Requerimento nº 2112 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Felinto de Arruda Escolástico, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa -PB. - - Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Felinto de Arruda Escolástico, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa -PB.
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Não há resultado |
| 224 |
Requerimento nº 2111 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Catolé II, CEP: 58770-000, Município de Coremas-PB. - - Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Catolé II, CEP: 58770-000, Município de Coremas-PB.
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Não há resultado |
| 223 |
Requerimento nº 2110 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie possibilidade de implantar um serviço de resgate aeromédico para auxiliar o Corpo de Bombeiros Militares-CBMPB e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU nas ocorrências. - - Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie possibilidade de implantar um serviço de resgate aeromédico para auxiliar o Corpo de Bombeiros Militares-CBMPB e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU nas ocorrências.
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Não há resultado |
| 222 |
Requerimento nº 2109 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Mamanguape – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya. - - Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Mamanguape – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
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Não há resultado |
| 221 |
Requerimento nº 2108 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Cuité de Mamanguape – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya. - - Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Cuité de Mamanguape – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
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Não há resultado |
| 220 |
Requerimento nº 2107 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Capim – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya. - - Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Capim – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
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Não há resultado |
| 219 |
Requerimento nº 2106 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Marcação – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya. - - Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Marcação – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
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Não há resultado |
| 218 |
Requerimento nº 2105 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Baia da Traição – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya. - - Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Baia da Traição – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
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Não há resultado |
| 217 |
Requerimento nº 2104 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Itapororoca – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya. - - Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Itapororoca – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
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Não há resultado |
| 216 |
Requerimento nº 2103 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Rio Tinto – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya. - - Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Rio Tinto – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
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Não há resultado |
| 215 |
Requerimento nº 2102 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Mataraca – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya. - - Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Mataraca – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
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Não há resultado |
| 214 |
Requerimento nº 2101 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Curral de Cima – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya. - - Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Curral de Cima – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
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Não há resultado |
| 213 |
Requerimento nº 2100 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo que se dê continuidade às obras de pavimentação das ruas determinadas no Bairro das Indústrias, em João Pessoa/PB. - - Requerendo que se dê continuidade às obras de pavimentação das ruas determinadas no Bairro das Indústrias, em João Pessoa/PB.
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Não há resultado |
| 212 |
Requerimento nº 2098 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Jacaraú – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya. - - Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Jacaraú – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
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Não há resultado |
| 211 |
Requerimento nº 2099 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Pedro Régis – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya - - Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Pedro Régis – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya
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Não há resultado |
| 210 |
Requerimento nº 2097 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Lagoa de Dentro – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya. - - Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Lagoa de Dentro – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
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Não há resultado |
| 209 |
REQUER QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE APLAUSOS AO PROFESSOR DOUTOR ANTONIO MARCUS NOGUEIRA LIMA, DA UNIDADE ACADÊMICA DE ENGENHARIA ELÉTRICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CAMPUS DE CAMPINA GRANDE, UM DOS MELHORES PESQUISADORES DO MUNDO NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA. - - REQUER QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE APLAUSOS AO PROFESSOR DOUTOR ANTONIO MARCUS NOGUEIRA LIMA, DA UNIDADE ACADÊMICA DE ENGENHARIA ELÉTRICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CAMPUS DE CAMPINA GRANDE, UM DOS MELHORES PESQUISADORES DO MUNDO NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA.
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Não há resultado | |
| 208 |
Requerimento nº 2095 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo a implantação cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São José de Piranhas-PB. - - Requerendo a implantação cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São José de Piranhas-PB.
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Não há resultado |
| 207 |
Requerimento nº 2094 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pedra Branca - PB, pela comemoração do seu aniversário de 59 anos de emancipação política no dia 30 de março de 2023. - - Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pedra Branca - PB, pela comemoração do seu aniversário de 59 anos de emancipação política no dia 30 de março de 2023.
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Não há resultado |
| 206 |
Requerimento nº 2093 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Remígio - PB, pela comemoração do seu aniversário de 66 anos de emancipação política no dia 31 de março de 2023. - - Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Remígio - PB, pela comemoração do seu aniversário de 66 anos de emancipação política no dia 31 de março de 2023.
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Não há resultado |
| 205 |
Requerimento nº 2092 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São José do Bonfim - PB, pela comemoração do seu aniversário de 59 anos de emancipação política no dia 31 de março de 2023. - - Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São José do Bonfim - PB, pela comemoração do seu aniversário de 59 anos de emancipação política no dia 31 de março de 2023.
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Não há resultado |
| 204 |
Requerimento nº 2091 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a Instalação da Agência Transfusional no Hospital Geral de Mamanguape-PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a Instalação da Agência Transfusional no Hospital Geral de Mamanguape-PB.
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Não há resultado |
| 203 |
Requerimento nº 2090 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” em homenagem a Juíza Helena Alves de Souza, primeira magistrada e juíza eleitoral do Estado da Paraíba, e seus 100 anos de vida. - - Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” em homenagem a Juíza Helena Alves de Souza, primeira magistrada e juíza eleitoral do Estado da Paraíba, e seus 100 anos de vida.
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Não há resultado |
| 202 |
Requerimento nº 2089 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Sumé - PB, pela comemoração do seu aniversário de 72 anos de emancipação política no dia 01 de abril de 2023. - - Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Sumé - PB, pela comemoração do seu aniversário de 72 anos de emancipação política no dia 01 de abril de 2023.
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Não há resultado |
| 201 |
Requerimento nº 2088 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Coremas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 69 anos de emancipação política no dia 04 de Abril de 2023. - - Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Coremas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 69 anos de emancipação política no dia 04 de Abril de 2023.
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Não há resultado |
| 200 |
Requerimento nº 2087 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Dr. Salés, 59-143- Centro, Guarabira, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. - - REQUERENDO providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Dr. Salés, 59-143- Centro, Guarabira, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.
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Não há resultado |
| 199 |
Requerimento nº 2086 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a recuperação asfáltica na Rua Aurília Lins Rabelo, localizada no Bairro Costa e Silva. - - Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a recuperação asfáltica na Rua Aurília Lins Rabelo, localizada no Bairro Costa e Silva.
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Não há resultado |
| 198 |
Requerimento nº 2085 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Caetano de Figueireido, no Bairro do Cristo, nesta Capital. - - Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Caetano de Figueireido, no Bairro do Cristo, nesta Capital.
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Não há resultado |
| 197 |
Requerimento nº 2084 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que seja implantado um Instituto de Política Científica no município de Catolé do Rocha-PB. - - Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que seja implantado um Instituto de Política Científica no município de Catolé do Rocha-PB.
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Não há resultado |
| 196 |
Requerimento nº 2083 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo a melhoria no sistema de iluminação da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo a melhoria no sistema de iluminação da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.
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Não há resultado |
| 195 |
Requerimento nº 2082 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Gilverson Cordeiro, n° 58, Bairro Geisel, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. - - Requerendo providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Gilverson Cordeiro, n° 58, Bairro Geisel, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.
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Não há resultado |
| 194 |
Requerimento nº 2081 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Edisío Jesus Fragoso de Albuqerque localizada no Bairro De Funcionários, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Edisío Jesus Fragoso de Albuqerque localizada no Bairro De Funcionários, Município de João Pessoa-PB.
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Não há resultado |
| 193 |
Requerimento nº 2080 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer Moção de Aplausos a Sra. Valquiria Alencar de Sousa, Presidente da Cendac.
- - Requer Moção de Aplausos a Sra. Valquiria Alencar de Sousa, Presidente da Cendac.
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