Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Areial.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Areial.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que se solicite a implantação de um Hemocentro, uma Sala de Gesso e Especialidades Médicas, Ortopedista e Obstétrica para o Hospital Geral de Taperoá.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que se solicite a implantação de um Hemocentro, uma Sala de Gesso e Especialidades Médicas, Ortopedista e Obstétrica para o Hospital Geral de Taperoá.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Areial -PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Areial -PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Boa Vista no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Boa Vista no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Puxinanã, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Puxinanã, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Sumé-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Sumé-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Matinhas-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Matinhas-PB

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jornalista FELIPE DA SILVA NUNES, autor do Bolg Agenda Política, pela conquista do 16º Prêmio ABRACOPEL de Jornalismo, na Categoria Mídia Impressa e Digital.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jornalista FELIPE DA SILVA NUNES, autor do Bolg Agenda Política, pela conquista do 16º Prêmio ABRACOPEL de Jornalismo, na Categoria Mídia Impressa e Digital.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a implantação do Projeto de Extensão da Escola Estadual de Música Anthenor Navarro – EEMAN no município de Mamanguape - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a implantação do Projeto de Extensão da Escola Estadual de Música Anthenor Navarro – EEMAN no município de Mamanguape - PB.

Moção de Aplausos para a FUNAD por realizar a programação Especial Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Moção de Aplausos para a FUNAD por realizar a programação Especial Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Moção de Aplausos para Abelardo Jurema Filho - novo presidente da Associação Brasileira de Jornalista de Turismo da Paraíba.

Moção de Aplausos para Abelardo Jurema Filho - novo presidente da Associação Brasileira de Jornalista de Turismo da Paraíba.

Moção de Aplausos ao Jornalista Felipe Nunes, do Agenda Política.

Moção de Aplausos ao Jornalista Felipe Nunes, do Agenda Política.

Moção de Aplausos a Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente - FUNDAC Alice de Almeida, pela realização da 1º Etapa dos 4º Jogos da Integração.

Moção de Aplausos a Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente - FUNDAC Alice de Almeida, pela realização da 1º Etapa dos 4º Jogos da Integração.

Moção de Aplausos ao Instituto de Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha - ICPAC, que recebera duas edições do Festival Paralímpico.

Moção de Aplausos ao Instituto de Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha - ICPAC, que recebera duas edições do Festival Paralímpico.

Requerendo Moção de Aplausos a Comunidade Filhos da Misericórdia pelos relevantes serviços prestados para a comunidade pessoense.

Requerendo Moção de Aplausos a Comunidade Filhos da Misericórdia pelos relevantes serviços prestados para a comunidade pessoense.

Requerendo Moção de Aplausos aos 66 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/JP.

Requerendo Moção de Aplausos aos 66 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/JP.

Requerendo Moção de Aplausos ao Atleta paralímpico, paraibano, Petrúcio Ferreira

Requerendo Moção de Aplausos ao Atleta paralímpico, paraibano, Petrúcio Ferreira

Requerendo Moção de Aplausos ao SEBRAE\PB pela Campanha DIGNIDADE FEMININA.

Requerendo Moção de Aplausos ao SEBRAE\PB pela Campanha DIGNIDADE FEMININA.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a implantação de um Polo do Programa de Inclusão Social através da Música e da Arte – PRIMA, para o Vale do Mamanguape.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a implantação de um Polo do Programa de Inclusão Social através da Música e da Arte – PRIMA, para o Vale do Mamanguape.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a criação da 13ª Regional de Cultura no Vale do Mamanguape.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a criação da 13ª Regional de Cultura no Vale do Mamanguape.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade de feitura de obra de recuperação de passagem molhada sobe o Rio Santa Rosa e a construção de outras 03 (três) passagens molhadas no leito do mesmo rio, atendendo uma demanda das comunidades Santa Rosa (Quilombo) e Malhadinha.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade de feitura de obra de recuperação de passagem molhada sobe o Rio Santa Rosa e a construção de outras 03 (três) passagens molhadas no leito do mesmo rio, atendendo uma demanda das comunidades Santa Rosa (Quilombo) e Malhadinha.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade de colocação de iluminação no entroncamento da PB 138 com a BR 412, em razão de diversos acidentes ocorridos na região.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade de colocação de iluminação no entroncamento da PB 138 com a BR 412, em razão de diversos acidentes ocorridos na região.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade a disponibilização de 1 (uma) ambulância para atender os pacientes do município de Boa Vista nos hospitais do município de Campina Grande.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade a disponibilização de 1 (uma) ambulância para atender os pacientes do município de Boa Vista nos hospitais do município de Campina Grande.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere colocação de lombada eletrônica na BR 412, trecho da travessia das ruas José Soares de Almeida e Pedro Soares de Araújo, no município de Boa Vista.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere colocação de lombada eletrônica na BR 412, trecho da travessia das ruas José Soares de Almeida e Pedro Soares de Araújo, no município de Boa Vista.

Requerendo Moção de Aplausos ao Padre Francisco de Assis Azevedo dos Santos pelos vinte anos de Sacerdócio.

Requerendo Moção de Aplausos ao Padre Francisco de Assis Azevedo dos Santos pelos vinte anos de Sacerdócio.

Moção de Aplausos ao novo Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Dr. João Batista Barbosa.

Moção de Aplausos ao novo Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Dr. João Batista Barbosa.

Moção de Aplausos a Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Moção de Aplausos a Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Formula solicitação ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda estudos e instalação de uma Estação Elevatório de Esgoto no Município de Mamanguape - PB.

Formula solicitação ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda estudos e instalação de uma Estação Elevatório de Esgoto no Município de Mamanguape - PB.

Moção de Aplausos ao escritor Eziel Inocêncio pelo lançamento do livro Não é a Droga, sou eu.

Moção de Aplausos ao escritor Eziel Inocêncio pelo lançamento do livro Não é a Droga, sou eu.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Lagoa de Onça, localizado na zona rural do Município de Cacimba de Dentro -PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Lagoa de Onça, localizado na zona rural do Município de Cacimba de Dentro -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, que adote as providências necessárias para a realização de obras de saneamento básico no Loteamento Cidade Verde 3° Etapa, Localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, que adote as providências necessárias para a realização de obras de saneamento básico no Loteamento Cidade Verde 3° Etapa, Localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para revitalizar a praça Renê Cavalcante Souto, localizada no Bairro de Valentina.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para revitalizar a praça Renê Cavalcante Souto, localizada no Bairro de Valentina.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional de Sapé, localizada no Município de Sapé-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional de Sapé, localizada no Município de Sapé-PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Jacaraú-PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Jacaraú-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 3° etapa, localizado no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 3° etapa, localizado no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Petrônio Alves Nilo, no Bairro dos Municípios.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Petrônio Alves Nilo, no Bairro dos Municípios.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Espetor D’Jalma da Fonseca, n° 224- Valentina I, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Espetor D’Jalma da Fonseca, n° 224- Valentina I, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua José Gonçalves de Abrantes, localizada no Bairro Jardim Oceania.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua José Gonçalves de Abrantes, localizada no Bairro Jardim Oceania.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Alfavaca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Alfavaca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo apelo ao diretor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa/PB (SEMOB), no sentido de retornar a linha de ônibus 402 no Bairro da Torre, em João Pessoa/PB.

Requerendo apelo ao diretor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa/PB (SEMOB), no sentido de retornar a linha de ônibus 402 no Bairro da Torre, em João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a conclusão da obra da rotatória situada na Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Indústrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a conclusão da obra da rotatória situada na Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Indústrias.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Buraco, CEP: 58220-000, localizado na zona rural do Município de Bananeiras-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Buraco, CEP: 58220-000, localizado na zona rural do Município de Bananeiras-PB.

Requerendo ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Mamanguape - PB.

Requerendo ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Mamanguape - PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para realizar o serviço de pavimentação da rua Pedro Ivo de Paiva, localizada no Bairro Cristo Redentor.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para realizar o serviço de pavimentação da rua Pedro Ivo de Paiva, localizada no Bairro Cristo Redentor.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária de segurança média Juiz Hitler Cantalice, localizada no Município de João Pessoa- PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária de segurança média Juiz Hitler Cantalice, localizada no Município de João Pessoa- PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Maria Helena Monteiro dos Santos, localizada no Bairro Renascer.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Maria Helena Monteiro dos Santos, localizada no Bairro Renascer.

Requerendo à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na unidade do Programa Saúde da Família -PSF, localizada no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na unidade do Programa Saúde da Família -PSF, localizada no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos-STTP, adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos-STTP, adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos.

Requerendo à Superintendência, do Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN, para que avalie a possibilidade de estender para as demais agências bancárias, o pagamento dos boletos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA, haja vista só poderem ser quitados nas agências e correspondentes bancários do Banco do Brasil.

Requerendo à Superintendência, do Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN, para que avalie a possibilidade de estender para as demais agências bancárias, o pagamento dos boletos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA, haja vista só poderem ser quitados nas agências e correspondentes bancários do Banco do Brasil.

Requerendo Moção de Aplausos a Senhora Lucia Raquel de Lima, Presidente do Conselho Regional de Química da 19ª Região ( CRQ).

Requerendo Moção de Aplausos a Senhora Lucia Raquel de Lima, Presidente do Conselho Regional de Química da 19ª Região ( CRQ).