Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 541
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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445 |
Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DO TRECHO DA ALDEIA TRAMATAIA ATÉ A ALDEIA CAEIRA NA CIDADE DE MARCAÇÃO. - - Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DO TRECHO DA ALDEIA TRAMATAIA ATÉ A ALDEIA CAEIRA NA CIDADE DE MARCAÇÃO.
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Não há resultado | |
444 |
Requerimento nº 2330 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote as providências necessárias para implantação de um sistema de controle de identificação digital na Escola Estadual Carlos Luiz de Araújo. localizada no Município de Coremas -PB. - - Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote as providências necessárias para implantação de um sistema de controle de identificação digital na Escola Estadual Carlos Luiz de Araújo. localizada no Município de Coremas -PB.
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Não há resultado |
443 |
Requerimento nº 2329 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS-PB que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Quilombola do Mundo Novo, no Município de Areia – PB. - - Requer ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS-PB que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Quilombola do Mundo Novo, no Município de Areia – PB.
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Não há resultado |
442 |
Requerimento nº 2328 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Pirpiri, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. - - Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Pirpiri, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.
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Não há resultado |
441 |
Requerimento nº 2327 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote as providências necessárias para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública localizada no município de Itaporanga -PB. - - Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote as providências necessárias para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública localizada no município de Itaporanga -PB.
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Não há resultado |
440 |
Encaminha Apelo ao Prefeito do Município de Alagoa Grande e ao Superintendente do INCRA na Paraíba, solicitando a limpeza dos açudes situados na área dos assentamentos Penha I e II, na cidade de Alagoa Grande, nesse Estado. - - Encaminha Apelo ao Prefeito do Município de Alagoa Grande e ao Superintendente do INCRA na Paraíba, solicitando a limpeza dos açudes situados na área dos assentamentos Penha I e II, na cidade de Alagoa Grande, nesse Estado.
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Não há resultado | |
439 |
Requer ao Dr. Pedro Santos, Secretário de Estado de Cultura, que sejam tomadas medidas com o propósito da implementação de um Centro de Convenção Cultural na cidade de Cajazeiras do Alto Sertão da Paraíba e dá outras providencias. - - Requer ao Dr. Pedro Santos, Secretário de Estado de Cultura, que sejam tomadas medidas com o propósito da implementação de um Centro de Convenção Cultural na cidade de Cajazeiras do Alto Sertão da Paraíba e dá outras providencias.
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Não há resultado | |
438 |
Requer ao Dr. Carlos Pereira, Diretor Superintendente do DER - PB Departamento de Estrada e Rodagem da Paraíba, com maior urgência possível, o rejuvenescimento asfáltico e o roço do mato da Rodovia Estadual PB 420, que liga a BR 230 à BR 116, passando pelo Município de Cachoeira dos Índios. - - Requer ao Dr. Carlos Pereira, Diretor Superintendente do DER - PB Departamento de Estrada e Rodagem da Paraíba, com maior urgência possível, o rejuvenescimento asfáltico e o roço do mato da Rodovia Estadual PB 420, que liga a BR 230 à BR 116, passando pelo Município de Cachoeira dos Índios.
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Não há resultado | |
437 |
Requer ao Dr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado de Educação, que sejam tomadas medidas com o propósito da implementação de uma Biblioteca Regional na cidade de Cajazeiras do Alto Sertão da Paraíba e dá outras providencias. - - Requer ao Dr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado de Educação, que sejam tomadas medidas com o propósito da implementação de uma Biblioteca Regional na cidade de Cajazeiras do Alto Sertão da Paraíba e dá outras providencias.
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Não há resultado | |
436 |
Requerimento nº 2322 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a reforma das “Casas de Farinha” localizadas nas Aldeias Cumaru, Laranjeira, Bem Fica, Tracoeira, São Francisco e Silva, no Município da Baía da Traição - PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a reforma das “Casas de Farinha” localizadas nas Aldeias Cumaru, Laranjeira, Bem Fica, Tracoeira, São Francisco e Silva, no Município da Baía da Traição - PB.
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Não há resultado |
435 |
Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevêdo e ao Dr. Jhony Bezerra, Secretário de Estado de Saúde, que sejam tomadas medidas com o propósito da implementação de um Centro de Recuperação para Usuários de Drogas e Dependentes Químicos na cidade de Cajazeiras e dá outras providencias.
- - Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevêdo e ao Dr. Jhony Bezerra, Secretário de Estado de Saúde, que sejam tomadas medidas com o propósito da implementação de um Centro de Recuperação para Usuários de Drogas e Dependentes Químicos na cidade de Cajazeiras e dá outras providencias.
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Não há resultado | |
434 |
Requerimento nº 2320 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba – DER a conclusão do serviço de Revitalização asfáltica da PB-034 ao qual passa pelo Distrito de Cupissura, em Caaporã –PB. - - Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba – DER a conclusão do serviço de Revitalização asfáltica da PB-034 ao qual passa pelo Distrito de Cupissura, em Caaporã –PB.
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Não há resultado |
433 |
Encaminha Apelo ao Prefeito do Município de Alagoa Grande, solicitando a recuperação das estradas que ligam a PB 075 até os assentamentos: Penha I, Penha II e Monsenhor Luís Pescarnona, na cidade de Alagoa Grande, nesse Estado. - - Encaminha Apelo ao Prefeito do Município de Alagoa Grande, solicitando a recuperação das estradas que ligam a PB 075 até os assentamentos: Penha I, Penha II e Monsenhor Luís Pescarnona, na cidade de Alagoa Grande, nesse Estado.
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Não há resultado | |
432 |
Solicita a construção de fossas sépticas e distribuição de água potável no Distrito de Santa Maria - Areia, neste Estado. - - Solicita a construção de fossas sépticas e distribuição de água potável no Distrito de Santa Maria - Areia, neste Estado.
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Não há resultado | |
431 |
Solicita a construção de uma academia ao ar livre no município de Areia, na comunidade Usina Santa Maria. - - Solicita a construção de uma academia ao ar livre no município de Areia, na comunidade Usina Santa Maria.
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Não há resultado | |
430 |
Solicita a construção de uma Escola Técnica Rural no Distrito da Usina Santa Maria, município de Areia, neste Estado. - - Solicita a construção de uma Escola Técnica Rural no Distrito da Usina Santa Maria, município de Areia, neste Estado.
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Não há resultado | |
429 |
Requerimento nº 2315 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba – DER o serviço de pavimentação asfáltica que liga o Distrito de Cupissura a Comunidade de Retirada em Caaporã –PB. - - Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba – DER o serviço de pavimentação asfáltica que liga o Distrito de Cupissura a Comunidade de Retirada em Caaporã –PB.
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Não há resultado |
428 |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A REFORMA COM A INSTALAÇÃO DE NOVA COBERTURA DO GINÁSIO O GERBASÃO, NA CIDADE DE RIO TINTO. - - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A REFORMA COM A INSTALAÇÃO DE NOVA COBERTURA DO GINÁSIO O GERBASÃO, NA CIDADE DE RIO TINTO.
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Não há resultado | |
427 |
Requerimento nº 2313 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Presidente Ranieri Mazilli, localizada no Bairro Cristo no município de João Pessoa. - - Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Presidente Ranieri Mazilli, localizada no Bairro Cristo no município de João Pessoa.
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Não há resultado |
426 |
Requerimento nº 2312 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa -PB. - - Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa -PB.
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Não há resultado |
425 |
Requerimento nº 2311 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal João Pessoa que adote as providências necessárias para realizar obra de calçamento da rua Pedro Narciso Castanheira, localizada no bairro Altiplano.
- - Requerendo à Prefeitura Municipal João Pessoa que adote as providências necessárias para realizar obra de calçamento da rua Pedro Narciso Castanheira, localizada no bairro Altiplano.
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Não há resultado |
424 |
Requerimento nº 2310 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Serra Branca. - - Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Serra Branca.
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Não há resultado |
423 |
Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e encaminhado aos seus filhos, a Sra. Marquesa Marques, atual secretária de infraestrutura de São José da Lagoa Tapada, e Toin Marques, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Sra. Laurenice Januário Oliveira de Sousa - - Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e encaminhado aos seus filhos, a Sra. Marquesa Marques, atual secretária de infraestrutura de São José da Lagoa Tapada, e Toin Marques, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Sra. Laurenice Januário Oliveira de Sousa
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Não há resultado | |
422 |
Solicita, a recuperação do trecho da PB – 075, que interliga os municípios de Alagoa Grande à Guarabira, passando por Alagoinha e Cuitegi, através da Operação Tapa Buraco - - Solicita, a recuperação do trecho da PB – 075, que interliga os municípios de Alagoa Grande à Guarabira, passando por Alagoinha e Cuitegi, através da Operação Tapa Buraco
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Não há resultado | |
421 |
Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e a Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano, a construção de uma estátua de Margarida Maria Alves no centro da cidade, no município de Alagoa Grande/PB, em homenagem as 40 anos de sua morte. - - Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e a Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano, a construção de uma estátua de Margarida Maria Alves no centro da cidade, no município de Alagoa Grande/PB, em homenagem as 40 anos de sua morte.
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Não há resultado | |
420 |
Requerimento nº 2306 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba, pela passagem do Dia Nacional do Oficial de Justiça celebrada em 25 de março conforme a Lei Federal nº 13.157/2015.
Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação ao Presidente do SINDOJUS (Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba), Joselito Bandeira. - - Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba, pela passagem do Dia Nacional do Oficial de Justiça celebrada em 25 de março conforme a Lei Federal nº 13.157/2015.
Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação ao Presidente do SINDOJUS (Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba), Joselito Bandeira. |
Não há resultado |
419 |
Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “SOSSÊGO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. - - Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “SOSSÊGO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.
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Não há resultado | |
418 |
Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “SÃO BENTINHO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. - - Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “SÃO BENTINHO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.
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Não há resultado | |
417 |
Requerimento nº 2303 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral do Ministério Público da Paraíba, que seja apurada, denúncias de atos de perseguição política praticadas pelo Governador do Estado da Paraíba perante o Prefeito do município de Monte Horebe – PB. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral do Ministério Público da Paraíba, que seja apurada, denúncias de atos de perseguição política praticadas pelo Governador do Estado da Paraíba perante o Prefeito do município de Monte Horebe – PB.
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Não há resultado |
416 |
Requerimento nº 2302 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que seja realizado concurso com 7500 vagas para Polícia Militar da Paraíba. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que seja realizado concurso com 7500 vagas para Polícia Militar da Paraíba.
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Não há resultado |
415 |
Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Alhandra-PB - - Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Alhandra-PB
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Não há resultado | |
414 |
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 167, que liga a cidade de Sossego, a cidade de Cubati– PB - - Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 167, que liga a cidade de Sossego, a cidade de Cubati– PB
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Não há resultado | |
413 |
Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação do Estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para a realização de reforma e ampliação da EEEM Joel Pereira da Silva, localizada no município de Carrapateira - - Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação do Estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para a realização de reforma e ampliação da EEEM Joel Pereira da Silva, localizada no município de Carrapateira
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Não há resultado | |
412 |
Formula apelo ao diretor presidente da CAGEPA, o sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de realizar a extensão da rede de água para a comunidade Vila Pacheco, do município de Itaporanga - - Formula apelo ao diretor presidente da CAGEPA, o sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de realizar a extensão da rede de água para a comunidade Vila Pacheco, do município de Itaporanga
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Não há resultado | |
411 |
Formula apelo ao diretor presidente da CAGEPA, o sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que a subgerencia das agências locais, da Regional das Espinharas, seja transferida para o município de Itaporanga - - Formula apelo ao diretor presidente da CAGEPA, o sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que a subgerencia das agências locais, da Regional das Espinharas, seja transferida para o município de Itaporanga
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Não há resultado | |
410 |
Formula apelo para que o Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Itaporanga, em articulação com a CAGEPA, possam adotar as medidas necessárias para a realocação da estação elevatória da Rua Padre Lourenço, para uma área do loteamento Sinval Mendonça, do referido município - - Formula apelo para que o Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Itaporanga, em articulação com a CAGEPA, possam adotar as medidas necessárias para a realocação da estação elevatória da Rua Padre Lourenço, para uma área do loteamento Sinval Mendonça, do referido município
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Não há resultado | |
409 |
Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias com o objetivo de transformação e criação do Parque Ecológico e Ambiental da Serra de Santa Catarina, localizado entre os municípios de São José da Lagoa Tapada e Aguiar - - Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias com o objetivo de transformação e criação do Parque Ecológico e Ambiental da Serra de Santa Catarina, localizado entre os municípios de São José da Lagoa Tapada e Aguiar
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Não há resultado | |
408 |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA NO SENTIDO DE ADOTAREM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB EM UMA DAS CIDADES DO VALE DO PIANCÓ. - - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA NO SENTIDO DE ADOTAREM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB EM UMA DAS CIDADES DO VALE DO PIANCÓ.
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Não há resultado | |
407 |
Requerimento nº 2293 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a execução de sinalização com faixas; bordas contínuas; eixos duplos; faixas de pedestres com retenção e lombadas zebradas das ruas contempladas pelo programa “Travessias urbanas” em Mamanguape - Paraíba: São José, Travessa São José, Rua do Imperador, Rua Coronel Luiz Inácio, Travessa Presidente Kenedy, Travessa do Rosário entre outras. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a execução de sinalização com faixas; bordas contínuas; eixos duplos; faixas de pedestres com retenção e lombadas zebradas das ruas contempladas pelo programa “Travessias urbanas” em Mamanguape - Paraíba: São José, Travessa São José, Rua do Imperador, Rua Coronel Luiz Inácio, Travessa Presidente Kenedy, Travessa do Rosário entre outras.
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Não há resultado |
406 |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM, URGENTEMENTE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REJUVENESCIMENTO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB 393, ENTRE A CIDADE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E A INSTÂNCIA TERMINAL DO BREJO DAS FREIRAS. - - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM, URGENTEMENTE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REJUVENESCIMENTO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB 393, ENTRE A CIDADE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E A INSTÂNCIA TERMINAL DO BREJO DAS FREIRAS.
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Não há resultado | |
405 |
Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “COREMAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 04 de ABRIL. - - Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “COREMAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 04 de ABRIL.
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Não há resultado | |
404 |
Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “CAJAZEIRINHAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. - - Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “CAJAZEIRINHAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.
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Não há resultado | |
403 |
Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “APARECIDA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. - - Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “APARECIDA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.
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Não há resultado | |
402 |
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São João do Cariri no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São João do Cariri no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar
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Não há resultado | |
401 |
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de São João do Cariri- PB. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de São João do Cariri- PB.
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Não há resultado | |
400 |
Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Areia de Baraúnas -PB - - Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Areia de Baraúnas -PB
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Não há resultado | |
399 |
Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Jacaraú-PB. - - Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Jacaraú-PB.
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398 |
Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Teixeira -PB - - Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Teixeira -PB
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Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a comunidade de Quilombolas no município de Coremas-PB - - Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a comunidade de Quilombolas no município de Coremas-PB
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Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Sapé-PB - - Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Sapé-PB
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