Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3041 de 2021
Ementa: Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Sr. Secretário da Administração Penitenciária da Paraíba, Sérgio Fonseca de Souza, Tenente-Coronel da Polícia Militar da Paraíba, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.