Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Desterro/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Desterro/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua das Ingazeiras, localizada no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua das Ingazeiras, localizada no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito de Caaporã e ao Secretário de Infraestrutura o calçamento da Rua Zacarias Batista, Caaporã-PB.

Requerendo ao Prefeito de Caaporã e ao Secretário de Infraestrutura o calçamento da Rua Zacarias Batista, Caaporã-PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF PE GERALDO DA S PINTO, localizada no Município de Solânea/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF PE GERALDO DA S PINTO, localizada no Município de Solânea/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Estadual Padre Miguelinho, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Estadual Padre Miguelinho, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Curral Velho, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Curral Velho, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ DR. FELIPE TIAGO GOMES, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ DR. FELIPE TIAGO GOMES, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Catingueira, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Catingueira, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a integração de informações das Polícias Civil e Militar com a Guarda Municipal de Remígio, PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a integração de informações das Polícias Civil e Militar com a Guarda Municipal de Remígio, PB.

Requerendo a Mesa Diretora desta casa, a criação de um programa de estágio na Assembleia Legislativa, em seus serviços administrativos e legislativos, para estudantes de entidades de ensino técnico e superior do Estado da Paraíba, mediante processo eletivo, para atuarem inclusive nos gabinetes dos deputados.

Requerendo a Mesa Diretora desta casa, a criação de um programa de estágio na Assembleia Legislativa, em seus serviços administrativos e legislativos, para estudantes de entidades de ensino técnico e superior do Estado da Paraíba, mediante processo eletivo, para atuarem inclusive nos gabinetes dos deputados.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho a destinação de recursos para a Guarda Civil Municipal de Remígio,PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho a destinação de recursos para a Guarda Civil Municipal de Remígio,PB.

Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o encaminhamento de uma ambulância para o Hospital Regional de Cajazeiras – HRC.

Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o encaminhamento de uma ambulância para o Hospital Regional de Cajazeiras – HRC.

Requerendo apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, e ao Superintendente do DER – PB, o Sr. Carlos Pereira, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a recuperação da PB-366, no trecho de estrada que liga o município de Cajazeinhas - PB a Coremas - PB.

Requerendo apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, e ao Superintendente do DER – PB, o Sr. Carlos Pereira, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a recuperação da PB-366, no trecho de estrada que liga o município de Cajazeinhas - PB a Coremas - PB.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada física no final da ladeira da Rua Fernando Cunha Lima, na Comunidade Conjunto Bela Vista, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada física no final da ladeira da Rua Fernando Cunha Lima, na Comunidade Conjunto Bela Vista, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, providências no sentido realizar a limpeza das galerias, operação tapa buraco, sinalização e roço da vegetação na PB 079 entre o município de Juarez Távora e Remígio, neste Estado.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, providências no sentido realizar a limpeza das galerias, operação tapa buraco, sinalização e roço da vegetação na PB 079 entre o município de Juarez Távora e Remígio, neste Estado.

REQUERENDO ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a adoção de medidas objetivando a implementação de sistemas de abastecimento D’água para atender as comunidades Quilombolas da Paraíba.

REQUERENDO ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a adoção de medidas objetivando a implementação de sistemas de abastecimento D’água para atender as comunidades Quilombolas da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a destinação de recursos orçamentários para o Hospital Veterinário Público no Campos II da UFPB no município de Areia-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a destinação de recursos orçamentários para o Hospital Veterinário Público no Campos II da UFPB no município de Areia-PB.

Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba a manutenção e limpeza, em caráter de urgência, do canal da redenção, nesse Estado..

Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba a manutenção e limpeza, em caráter de urgência, do canal da redenção, nesse Estado..

Requerendo que se digne em registrar nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca das Chagas Andrade Oliveira “Chaguinha de Edilson”, Prefeita do Município de Coremas/PB, ocorrido no dia 23 de março do presente ano, em decorrência de complicações ocasionadas pela COVID-19.

Requerendo que se digne em registrar nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca das Chagas Andrade Oliveira “Chaguinha de Edilson”, Prefeita do Município de Coremas/PB, ocorrido no dia 23 de março do presente ano, em decorrência de complicações ocasionadas pela COVID-19.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a destinação de recursos orçamentários para a criação e instalação do Hospital Veterinário Público no município de Remígio-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a destinação de recursos orçamentários para a criação e instalação do Hospital Veterinário Público no município de Remígio-PB.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Paraíba, para que seja autorizada a construção de uma adutora ligando a Barragem de Capivara à Comunidade de Vila de Macena; e, outra adutora também ligando a Adutora de Capivara à Comunidade de Barra do Juá, ambas localizadas no município de Triunfo, considerando que aquelas Comunidades são abastecidas, de forma precária, através de carros pipa.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Paraíba, para que seja autorizada a construção de uma adutora ligando a Barragem de Capivara à Comunidade de Vila de Macena; e, outra adutora também ligando a Adutora de Capivara à Comunidade de Barra do Juá, ambas localizadas no município de Triunfo, considerando que aquelas Comunidades são abastecidas, de forma precária, através de carros pipa.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que seja autorizada a construção de uma adutora ligando a Barragem de Capivara à Comunidade de Vila de Macena; e, outra adutora também ligando a Adutora de Capivara à Comunidade de Barra do Juá, ambas localizadas no município de Triunfo, considerando que aquelas Comunidades são abastecidas, de forma precária, através de carros pipa.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que seja autorizada a construção de uma adutora ligando a Barragem de Capivara à Comunidade de Vila de Macena; e, outra adutora também ligando a Adutora de Capivara à Comunidade de Barra do Juá, ambas localizadas no município de Triunfo, considerando que aquelas Comunidades são abastecidas, de forma precária, através de carros pipa.

Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Superintendência de Transportes e Trânsito (STTRANS) solicitando providências no sentido de garantir a segurança sanitária aos profissionais do transporte público coletivo, bem como dos veículos no município de João Pessoa.

Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Superintendência de Transportes e Trânsito (STTRANS) solicitando providências no sentido de garantir a segurança sanitária aos profissionais do transporte público coletivo, bem como dos veículos no município de João Pessoa.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja encaminhada a Procuradoria Geral do Estado, manifestação desta Casa Legislativa no sentido de propor uma ação em face da União, objetivando que seja prorrogado até 27.12.2021 o prazo para apresentação do Relatório de Gestão Final e o de execução dos projetos ao Ministério do Turismo, conforme disciplina a Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), em consonância com o que fez o Estado do Ceará, obtendo liminar favorável perante o STF.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja encaminhada a Procuradoria Geral do Estado, manifestação desta Casa Legislativa no sentido de propor uma ação em face da União, objetivando que seja prorrogado até 27.12.2021 o prazo para apresentação do Relatório de Gestão Final e o de execução dos projetos ao Ministério do Turismo, conforme disciplina a Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), em consonância com o que fez o Estado do Ceará, obtendo liminar favorável perante o STF.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a elaboração de projeto e execução de uma adutora a partir do sistema Boqueirão/Campina Grande para abastecer os municípios de Areial, Montadas, Esperança, Remígio, Arara, Casserengue e Solânea.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a elaboração de projeto e execução de uma adutora a partir do sistema Boqueirão/Campina Grande para abastecer os municípios de Areial, Montadas, Esperança, Remígio, Arara, Casserengue e Solânea.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, a ampliação dos horários de vacinação nas unidades hospitalares e de atenção básica, em todo Estado da Paraíba, a fim de evitar aglomerações.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, a ampliação dos horários de vacinação nas unidades hospitalares e de atenção básica, em todo Estado da Paraíba, a fim de evitar aglomerações.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, a inclusão nos grupos prioritários de vacinação, dos profissionais da Polícia Civil, da Polícia Militar, dos agentes penitenciários e dos agentes socioeducativos da FUNDAC.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, a inclusão nos grupos prioritários de vacinação, dos profissionais da Polícia Civil, da Polícia Militar, dos agentes penitenciários e dos agentes socioeducativos da FUNDAC.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao excelentíssimo Governador João Azevedo e ao Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagens – DER, senhor Carlos Pereira, solicitando que seja providenciado pavimentação de asfalto na estrada que liga a PB-238 a Comunidade Quilombola Serra Feia, no município de Cacimbas/PB.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao excelentíssimo Governador João Azevedo e ao Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagens – DER, senhor Carlos Pereira, solicitando que seja providenciado pavimentação de asfalto na estrada que liga a PB-238 a Comunidade Quilombola Serra Feia, no município de Cacimbas/PB.

Requerendo de Vossa Excelência, nos termos regimentais internos da Casa Epitácio Pessoa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, a dilação do prazo até 31/12/2021 para apresentação da prestação de contas dos contemplados pela Lei Aldir Blanc no Estado da Paraíba.

Requerendo de Vossa Excelência, nos termos regimentais internos da Casa Epitácio Pessoa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, a dilação do prazo até 31/12/2021 para apresentação da prestação de contas dos contemplados pela Lei Aldir Blanc no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL REGIONAL VENCESLAU LOPES no município de Piancó/PB, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL REGIONAL VENCESLAU LOPES no município de Piancó/PB, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Elizeu Pereira Leite, localizada no Bairro Muçumagro, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Elizeu Pereira Leite, localizada no Bairro Muçumagro, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cubati/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cubati/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Carrapateira, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Carrapateira, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor prefeito da cidade de Caaporã e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, o calçamento da Rua Maria Teresa, Caaporã-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor prefeito da cidade de Caaporã e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, o calçamento da Rua Maria Teresa, Caaporã-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no REGIONAL HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA no município de Monteiro/PB, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no REGIONAL HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA no município de Monteiro/PB, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Alagoinha, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua Dr. João Pequeno, s/n Centro, Alagoinha/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Alagoinha, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua Dr. João Pequeno, s/n Centro, Alagoinha/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Tenório, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Tenório, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do CREI - Centro de Referência em Educação Infantil Rodrigo Moreno, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do CREI - Centro de Referência em Educação Infantil Rodrigo Moreno, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Jaqueline Silva Barreto, localizada no Bairro Muçumagro, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Jaqueline Silva Barreto, localizada no Bairro Muçumagro, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM DOM ADAUTO, localizada no Município de Serra Redonda/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM DOM ADAUTO, localizada no Município de Serra Redonda/PB.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que promova o roço do mato e alargamento da rodovia PB-400 no trecho compreendido entre os municípios de Monte Horebe e Bonito de Santa Fé.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que promova o roço do mato e alargamento da rodovia PB-400 no trecho compreendido entre os municípios de Monte Horebe e Bonito de Santa Fé.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Vista Serrana/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Vista Serrana/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS DEPUTADO JOSÉ DE SOUSA MACIEL, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS DEPUTADO JOSÉ DE SOUSA MACIEL, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado adote iniciativa cabível e proceda a construção do Abatedouro Público Regional do Brejo Paraibano no Município de Guarabira.

Requerendo ao Governador do Estado adote iniciativa cabível e proceda a construção do Abatedouro Público Regional do Brejo Paraibano no Município de Guarabira.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Congresso Nacional para que solicitar a dilatação de prazo para execução dos recursos vigentes da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, no Estado da Paraíba. Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação ao Senado Federal.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Congresso Nacional para que solicitar a dilatação de prazo para execução dos recursos vigentes da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, no Estado da Paraíba. Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação ao Senado Federal.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Coronel Calixto, Localizada no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Coronel Calixto, Localizada no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade a obra de pavimentação da Rua da Importação, localizada no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade a obra de pavimentação da Rua da Importação, localizada no Bairro das Industrias.

Requerendo ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, que adote as providências necessárias, designando agentes da Policia Civil, bem como da Policia Militar, para reforçarem o efetivo policial no Município de Coremas-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, que adote as providências necessárias, designando agentes da Policia Civil, bem como da Policia Militar, para reforçarem o efetivo policial no Município de Coremas-PB.