Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Prefeito de João Pessoa, que seja providenciado o reparo da calçada na orla da Praia de Cabo Branco, que foi totalmente danificada pela ação das fortes chuvas e da maré alta.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Prefeito de João Pessoa, que seja providenciado o reparo da calçada na orla da Praia de Cabo Branco, que foi totalmente danificada pela ação das fortes chuvas e da maré alta.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Várzea/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Várzea/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de São Miguel de Taipu/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de São Miguel de Taipu/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Salgadinho/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Salgadinho/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Piancó/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Piancó/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Ouro Velho/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Ouro Velho/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Massaranduba/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Massaranduba/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Frei Martinho/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Frei Martinho/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Fagundes/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Fagundes/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de D. Inês/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de D. Inês/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Cruz do Espírito Santo/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Cruz do Espírito Santo/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Campina Grande/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Campina Grande/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requerendo de Vossa Excelência, nos termos regimentais internos da Casa Epitácio Pessoa, que seja elaborada uma campanha publicitária da Assembleia Legislativa de incentivo aos cuidados contra COVID-19.

Requerendo de Vossa Excelência, nos termos regimentais internos da Casa Epitácio Pessoa, que seja elaborada uma campanha publicitária da Assembleia Legislativa de incentivo aos cuidados contra COVID-19.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João
Azevedo Filho, para que autorize ao Secretário de Estado de
Desenvolvimento Humano, Sr. Tibério Limeira no sentido de examinar a
possibilidade de oferecer a população dos municípios de Conceição,
Coremas, Curral Velho e Piancó o Programa Cidadão.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João
Azevedo Filho, para que autorize ao Secretário de Estado de
Desenvolvimento Humano, Sr. Tibério Limeira no sentido de examinar a
possibilidade de oferecer a população dos municípios de Conceição,
Coremas, Curral Velho e Piancó o Programa Cidadão.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Camalaú/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Camalaú/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER, providências no sentido executar o recapeamento asfáltico da PB 079, com implementação de uma Ciclovia entre os municípios de Areia e Remígio, neste Estado.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER, providências no sentido executar o recapeamento asfáltico da PB 079, com implementação de uma Ciclovia entre os municípios de Areia e Remígio, neste Estado.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Areia de Baraúnas/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Areia de Baraúnas/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando a inclusão dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares e de Direitos do Estado da Paraíba, no grupo prioritário do atual calendário de vacinação contra o COVID-19.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando a inclusão dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares e de Direitos do Estado da Paraíba, no grupo prioritário do atual calendário de vacinação contra o COVID-19.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Amparo/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Amparo/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, providências no sentido de adotar medidas voltadas para garantia da segurança pública no município de Serraria, neste Estado.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, providências no sentido de adotar medidas voltadas para garantia da segurança pública no município de Serraria, neste Estado.

Requerendo
ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca - SEDAP, a criação de um programa e a distribuição em grande escala de Palma Forrageira resistente à Cochonilha do Carmim no Estado da Paraíba.

Requerendo
ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca - SEDAP, a criação de um programa e a distribuição em grande escala de Palma Forrageira resistente à Cochonilha do Carmim no Estado da Paraíba.

Requerendo
Presidente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, que adotem providências a respeito da liberação do porte de armas para a Guarda Municipal.

Requerendo
Presidente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, que adotem providências a respeito da liberação do porte de armas para a Guarda Municipal.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote providências no sentido de incluir a categoria bancária no rol do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote providências no sentido de incluir a categoria bancária no rol do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba.

Requerendo ao prefeito da cidade de Caaporã e ao Secretário Municipal de Infraestrutura o calçamento da Rua Ludovico Ferreira.

Requerendo ao prefeito da cidade de Caaporã e ao Secretário Municipal de Infraestrutura o calçamento da Rua Ludovico Ferreira.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Gado Bravo/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Gado Bravo/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Montadas, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua José Cirino da Silva, Centro, Montadas/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Montadas, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua José Cirino da Silva, Centro, Montadas/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM JOANA EMILIA DA SILVA, localizada no Município de Fagundes/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM JOANA EMILIA DA SILVA, localizada no Município de Fagundes/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Comerciante Adalgiso Cavalcante da Silva, localizada no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Comerciante Adalgiso Cavalcante da Silva, localizada no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Duas Estradas/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Duas Estradas/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF DR ERNESTO DE SOUSA DINIZ, localizada no Município de Diamante/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF DR ERNESTO DE SOUSA DINIZ, localizada no Município de Diamante/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que promova o roço do mato e alargamento da rodovia PB-400 no trecho compreendido entre os municípios de Cajazeiras e São José de Piranhas.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que promova o roço do mato e alargamento da rodovia PB-400 no trecho compreendido entre os municípios de Cajazeiras e São José de Piranhas.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Congo, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Congo, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL SENADOR RUI CARNEIRO, localizado no Município de Pombal, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL SENADOR RUI CARNEIRO, localizado no Município de Pombal, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Capim, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Capim, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba, em virtude do anúncio do pacote econômico na ordem de R$ 68,5 milhões, que será editado para amenizar os impactos da pandemia em diversos segmentos empresariais, neste Estado.

Requerendo Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba, em virtude do anúncio do pacote econômico na ordem de R$ 68,5 milhões, que será editado para amenizar os impactos da pandemia em diversos segmentos empresariais, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de recuperação asfáltica da estrada, no trecho: PB-071, municípios de Jacaraú à Nova Cruz, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de recuperação asfáltica da estrada, no trecho: PB-071, municípios de Jacaraú à Nova Cruz, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto ao Secretário de Estado da Educação, para que seja realizado serviços de melhorias na Escola Estadual Fazenda Cobé, localizada no município de Cruz do Espírito Santo, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto ao Secretário de Estado da Educação, para que seja realizado serviços de melhorias na Escola Estadual Fazenda Cobé, localizada no município de Cruz do Espírito Santo, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto ao Secretário de Estado da Educação, para que seja realizado serviços de melhorias na Escola Estadual Flávio Ribeiro, localizada no município de Cruz do Espírito Santo, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto ao Secretário de Estado da Educação, para que seja realizado serviços de melhorias na Escola Estadual Flávio Ribeiro, localizada no município de Cruz do Espírito Santo, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de Capinagem na estrada, no trecho: PB-004, municípios de Santa Rita à Cruz do Espírito Santo, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de Capinagem na estrada, no trecho: PB-004, municípios de Santa Rita à Cruz do Espírito Santo, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de operação “TAPA BURACOS” no trecho: PB-004, municípios de Santa Rita à Cruz do Espírito Santo, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de operação “TAPA BURACOS” no trecho: PB-004, municípios de Santa Rita à Cruz do Espírito Santo, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, em conjunto com o Presidente do Sindicato dos Taxistas, objetivando a celebração de parceria, em virtude de assegurar o transporte gratuito do grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19, no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, em conjunto com o Presidente do Sindicato dos Taxistas, objetivando a celebração de parceria, em virtude de assegurar o transporte gratuito do grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19, no Estado da Paraíba.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação e intensificação de políticas de segurança alimentar no município de Catolé do Rocha no contexto do recrudescimento da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação e intensificação de políticas de segurança alimentar no município de Catolé do Rocha no contexto do recrudescimento da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Regional de Picuí, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Regional de Picuí, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Regional de Cajazeiras, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Regional de Cajazeiras, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital General Edson Ramalho, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital General Edson Ramalho, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Regional de Monteiro pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Regional de Monteiro pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Regional de Catolé do Rocha Dr. Américo Maia de Vasconcelos, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Regional de Catolé do Rocha Dr. Américo Maia de Vasconcelos, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para a Maternidade Frei Damião - Unidade II, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para a Maternidade Frei Damião - Unidade II, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS a Gestora Escolar Adneuda Jácome da Silva,
aos Professores, Funcionários e Alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Agripino Fernandes das Chagas”, no município de Vieirópolis, pelos relevantes serviços que vem sendo prestado na educação remota, durante a atual pandemia do Coronavirus, nas aulas e tarefas on-line que vêm sendo ministradas na referida escola.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS a Gestora Escolar Adneuda Jácome da Silva,
aos Professores, Funcionários e Alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Agripino Fernandes das Chagas”, no município de Vieirópolis, pelos relevantes serviços que vem sendo prestado na educação remota, durante a atual pandemia do Coronavirus, nas aulas e tarefas on-line que vêm sendo ministradas na referida escola.