Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPONDO SOBRE A OBRIGAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PRODUTO ANTISSÉPTICO EM BANHEIROS DE USO COLETIVO PARA HIGIENIZAÇÃO DOS ASSENTOS SANITÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPONDO SOBRE A OBRIGAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PRODUTO ANTISSÉPTICO EM BANHEIROS DE USO COLETIVO PARA HIGIENIZAÇÃO DOS ASSENTOS SANITÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Estabelece ordem de prioridade para vacinação contra a COVID-19.

Estabelece ordem de prioridade para vacinação contra a COVID-19.

INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO AO SEDENTARISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO AO SEDENTARISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ÀS VÍTIMAS DE ALIENAÇÃO PARENTAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ÀS VÍTIMAS DE ALIENAÇÃO PARENTAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação sobre as doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação sobre as doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de Prevenção da Saúde e o Incentivo às Pesquisas Científicas com a “Cannabis Medicinal” e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de Prevenção da Saúde e o Incentivo às Pesquisas Científicas com a “Cannabis Medicinal” e dá outras providências.

INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA.

INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA.

DISPONDO SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA DOADORES DE SANGUE REGULARES E DOADORES DE MEDULA ÓSSEA NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPONDO SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA DOADORES DE SANGUE REGULARES E DOADORES DE MEDULA ÓSSEA NO ESTADO DA PARAÍBA.

Institui o Dia Estadual da Mielomeningocele, a ser comemorado anualmente no dia 25 de outubro, no Estado da Paraíba.

Institui o Dia Estadual da Mielomeningocele, a ser comemorado anualmente no dia 25 de outubro, no Estado da Paraíba.

CRIA A OBRIGATORIEDADE DA SOLICITAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ACOMPANHAMENTO DIETOTERÁPICO PELO NUTRICIONISTA NO ESTADO.

CRIA A OBRIGATORIEDADE DA SOLICITAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ACOMPANHAMENTO DIETOTERÁPICO PELO NUTRICIONISTA NO ESTADO.

Fica criado o programa “SPA MELHOR IDADE”, e dá outras providências.”.

Fica criado o programa “SPA MELHOR IDADE”, e dá outras providências.”.

Estabelece o ressarcimento pelas operadoras de planos de saúde ao sistema estadual de saúde na forma em que menciona, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Estabelece o ressarcimento pelas operadoras de planos de saúde ao sistema estadual de saúde na forma em que menciona, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

DENOMINA DE FERNANDA BENVENUTTY O AMBULATÓRIO DE SAÚDE INTEGRAL PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DA UNIDADE INTEGRANTE DO COMPLEXO HOSPITALAR CLEMENTINO FRAGA, DO GOVERNO ESTADUAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.

DENOMINA DE FERNANDA BENVENUTTY O AMBULATÓRIO DE SAÚDE INTEGRAL PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DA UNIDADE INTEGRANTE DO COMPLEXO HOSPITALAR CLEMENTINO FRAGA, DO GOVERNO ESTADUAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS (LER) OU DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (DORT) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PARAÍBA.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS (LER) OU DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (DORT) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PARAÍBA.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CARDIOPATIA ISQUÊMICA.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CARDIOPATIA ISQUÊMICA.

Aprova estado de calamidade pública nos municípios paraibanos que especifica: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alcantil, Areia, Aroeiras, Baraúna, Boa Ventura, Boa Vista, Brejo do Cruz, Cabaceiras, Cajazeirinhas, Camalaú, Caraúbas, Cuitegi, Curral de Cima, Curral Velho, Desterro, Diamante, Dona Inês, Guarabira, Gurinhém, Igaracy, Itabaiana, Jacaraú, Juazeirinho, Livramento, Massaranduba, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Patos, Pedra Lavrada, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pocinhos, Prata, Princesa Isabel, Quixaba, Riachão, Riachão do Bacamarte, Riacho de Santo Antônio, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santo André, São Bento, São João do Tigre, São Mamede, São Miguel de Taipu, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Sapé, Solânea, Soledade, Sumé, Teixeira, Umbuzeiro e Várzea.

Aprova estado de calamidade pública nos municípios paraibanos que especifica: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alcantil, Areia, Aroeiras, Baraúna, Boa Ventura, Boa Vista, Brejo do Cruz, Cabaceiras, Cajazeirinhas, Camalaú, Caraúbas, Cuitegi, Curral de Cima, Curral Velho, Desterro, Diamante, Dona Inês, Guarabira, Gurinhém, Igaracy, Itabaiana, Jacaraú, Juazeirinho, Livramento, Massaranduba, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Patos, Pedra Lavrada, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pocinhos, Prata, Princesa Isabel, Quixaba, Riachão, Riachão do Bacamarte, Riacho de Santo Antônio, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santo André, São Bento, São João do Tigre, São Mamede, São Miguel de Taipu, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Sapé, Solânea, Soledade, Sumé, Teixeira, Umbuzeiro e Várzea.