Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicitando que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao jovem Edimar Ferreira de Lima Souza, em razão da conquista do título de Campeão Brasileiro Sub-23 nas categorias 5000 e 10000 metros.

Solicitando que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao jovem Edimar Ferreira de Lima Souza, em razão da conquista do título de Campeão Brasileiro Sub-23 nas categorias 5000 e 10000 metros.

Solicitando que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Prefeito de Picuí, Olivânio Remígio, pela conquista do “Selo UNICEF 2020

Solicitando que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Prefeito de Picuí, Olivânio Remígio, pela conquista do “Selo UNICEF 2020

Solicita ao Governador e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, providências no sentido de recapeamento da PB-063 no trecho que corta do município Gurinhém-PB até Mulungu-PB.

Solicita ao Governador e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, providências no sentido de recapeamento da PB-063 no trecho que corta do município Gurinhém-PB até Mulungu-PB.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de uma academia ao ar livre, no município de Areia, na comunidade Pindoba e Barra do Quati, neste Estado.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de uma academia ao ar livre, no município de Areia, na comunidade Pindoba e Barra do Quati, neste Estado.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município Esperança-PB, pela comemoração do seu aniversário de 95 anos de emancipação política, que aconteceu no dia 1° de Dezembro de 2020

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município Esperança-PB, pela comemoração do seu aniversário de 95 anos de emancipação política, que aconteceu no dia 1° de Dezembro de 2020

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Frei Marinho-PB, pela comemoração do seu aniversário de 58 anos de emancipação política, que aconteceu no dia 26 de Dezembro de 2020.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Frei Marinho-PB, pela comemoração do seu aniversário de 58 anos de emancipação política, que aconteceu no dia 26 de Dezembro de 2020.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Cabedelo-PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política, que aconteceu no dia 12 de Dezembro de 2020.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Cabedelo-PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política, que aconteceu no dia 12 de Dezembro de 2020.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Serra Redonda-PB, pela comemoração do seu aniversário de 67 anos de emancipação política, que aconteceu no dia 17 de Dezembro de 2020.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Serra Redonda-PB, pela comemoração do seu aniversário de 67 anos de emancipação política, que aconteceu no dia 17 de Dezembro de 2020.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Arara-PB, pela comemoração do seu aniversário de 59 anos de emancipação política, que aconteceu no dia 19 de Dezembro de 2020.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Arara-PB, pela comemoração do seu aniversário de 59 anos de emancipação política, que aconteceu no dia 19 de Dezembro de 2020.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Passagem-PB, pela comemoração do seu aniversário de 59 anos de emancipação política, que aconteceu no dia 22 de Dezembro de 2020.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Passagem-PB, pela comemoração do seu aniversário de 59 anos de emancipação política, que aconteceu no dia 22 de Dezembro de 2020.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Cuitegi-PB, pela comemoração do seu aniversário de 58 anos de emancipação política, que aconteceu no dia 26 de Dezembro de 2020.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Cuitegi-PB, pela comemoração do seu aniversário de 58 anos de emancipação política, que aconteceu no dia 26 de Dezembro de 2020.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba João Azevedo, para que providencie a criação do Programa de Assistência à Saúde das Pessoas com Deficiência.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba João Azevedo, para que providencie a criação do Programa de Assistência à Saúde das Pessoas com Deficiência.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba e ao senhor Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da paraíba - DER, para que determinem a adoção de um plano conjunto, entre o DER e a Polícia Militar da Paraíba no tocante à segurança dos condutores que trafegam na Rodovia Estadual que liga os Municípios de Sumé/PB, Congo/PB até a divisa com o Estado de Pernambuco na cidade de Jataúba/PE.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba e ao senhor Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da paraíba - DER, para que determinem a adoção de um plano conjunto, entre o DER e a Polícia Militar da Paraíba no tocante à segurança dos condutores que trafegam na Rodovia Estadual que liga os Municípios de Sumé/PB, Congo/PB até a divisa com o Estado de Pernambuco na cidade de Jataúba/PE.

Requerendo Apelo ao Excelentíssimo Sr João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para a inclusão na lista de prioridades do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra o COVID-19, as pessoas com deficiência e as acometidas por doenças raras, assim como também profissionais de saúde, da segurança pública e da educação.

Requerendo Apelo ao Excelentíssimo Sr João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para a inclusão na lista de prioridades do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra o COVID-19, as pessoas com deficiência e as acometidas por doenças raras, assim como também profissionais de saúde, da segurança pública e da educação.

Requerendo Apelo ao Excelentíssimo Sr. Cícero Lucena, Prefeito de João Pessoa, para a inclusão na lista de prioridades do Plano Municipal de Vacinação, na primeira fase da vacina contra o COVID-19, as pessoas com deficiência e as acometidas por doenças raras, assim como também profissionais de saúde, da segurança pública e da educação.

Requerendo Apelo ao Excelentíssimo Sr. Cícero Lucena, Prefeito de João Pessoa, para a inclusão na lista de prioridades do Plano Municipal de Vacinação, na primeira fase da vacina contra o COVID-19, as pessoas com deficiência e as acometidas por doenças raras, assim como também profissionais de saúde, da segurança pública e da educação.

Requer apelo ao Superintendente Estadual da Caixa Econômica Federal para que adote providências que possibilitem a abertura de uma agência bancária do Banco da Caixa no Bairro de Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB

Requer apelo ao Superintendente Estadual da Caixa Econômica Federal para que adote providências que possibilitem a abertura de uma agência bancária do Banco da Caixa no Bairro de Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB

Requerimento ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para inclusão da categoria – motoristas por aplicativos – na lista do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba.

Requerimento ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para inclusão da categoria – motoristas por aplicativos – na lista do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba.

Requerendo a Casa de Epitácio Pessoa, Moção de Aplausos aos policiais civis do Estado da Paraíba, pelo exitoso trabalho desempenhado na operação “SEM FRONTEIRAS”, ocorrida no último dia 21/01/2021.

Requerendo a Casa de Epitácio Pessoa, Moção de Aplausos aos policiais civis do Estado da Paraíba, pelo exitoso trabalho desempenhado na operação “SEM FRONTEIRAS”, ocorrida no último dia 21/01/2021.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para inclusão da categoria dos profissionais do transporte (público e privado) de cargas e passageiros (motoristas de ônibus e cobradores, motoristas de táxi, motoristas de aplicativos, motoristas de transporte alternativo e mototaxistas) na lista do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para inclusão da categoria dos profissionais do transporte (público e privado) de cargas e passageiros (motoristas de ônibus e cobradores, motoristas de táxi, motoristas de aplicativos, motoristas de transporte alternativo e mototaxistas) na lista do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para inclusão da categoria dos profissionais – motorista de ambulância – na lista do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para inclusão da categoria dos profissionais – motorista de ambulância – na lista do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba.

Requer que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para o Recapeamento do asfalto da Rua Wogran Robson Vieira Correia, Loteamento Bela Vista, no Bairro de Intermares, Cabedelo-PB.

Requer que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para o Recapeamento do asfalto da Rua Wogran Robson Vieira Correia, Loteamento Bela Vista, no Bairro de Intermares, Cabedelo-PB.

Requerendo ao Presidente da República, o excelentíssimo Sr. Jair Messias Bolsonaro, no sentido de que adote medidas para o retorno do subsídio ao milho e derivados como forma de assegurar a sobrevivência dos pequenos produtores rurais no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Presidente da República, o excelentíssimo Sr. Jair Messias Bolsonaro, no sentido de que adote medidas para o retorno do subsídio ao milho e derivados como forma de assegurar a sobrevivência dos pequenos produtores rurais no Estado da Paraíba.

REQUERENDO QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL CIVIL MÁCIO GREZ TENÓRIO DA SILVA, AGENTE DE INVESTIGAÇÃO, POR SUA EXCELENTE ATUAÇÃO EM FATO OCORRIDO EM 20/08/2020, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, A QUAL OCASIONOU A PRISÃO DO INFRATOR, BEM COMO A APREENSÃO DOS BENS QUE FORAM PRODUTO DO ROUBO E UMA ARMA ILEGAL PORTADA PELO DELINQUENTE.

REQUERENDO QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL CIVIL MÁCIO GREZ TENÓRIO DA SILVA, AGENTE DE INVESTIGAÇÃO, POR SUA EXCELENTE ATUAÇÃO EM FATO OCORRIDO EM 20/08/2020, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, A QUAL OCASIONOU A PRISÃO DO INFRATOR, BEM COMO A APREENSÃO DOS BENS QUE FORAM PRODUTO DO ROUBO E UMA ARMA ILEGAL PORTADA PELO DELINQUENTE.

REQUERENDO QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL CIVIL JOSUÉ THIAGO CHAVES DE FARIAS, AGENTE OPERACIONAL, POR SUA EXCELENTE ATUAÇÃO EM FATO OCORRIDO EM 20/08/2020, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, A QUAL OCASIONOU A PRISÃO DO INFRATOR, BEM COMO A APREENSÃO DOS BENS QUE FORAM PRODUTO DO ROUBO E UMA ARMA ILEGAL PORTADA PELO DELINQUENTE.

REQUERENDO QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL CIVIL JOSUÉ THIAGO CHAVES DE FARIAS, AGENTE OPERACIONAL, POR SUA EXCELENTE ATUAÇÃO EM FATO OCORRIDO EM 20/08/2020, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, A QUAL OCASIONOU A PRISÃO DO INFRATOR, BEM COMO A APREENSÃO DOS BENS QUE FORAM PRODUTO DO ROUBO E UMA ARMA ILEGAL PORTADA PELO DELINQUENTE.

Requerendo ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba, no sentido de que seja efetivada a promoção por merecimento ao Investigador da Polícia Civil do Estado da Paraíba, o senhor Josué Thiago C. Farias, por sua excelente atuação em fato ocorrido em 20/08/2020, na cidade de Campina Grande, a qual ocasionou a prisão do infrator, bem como a apreensão dos bens que foram produto do roubo e uma arma ilegal portada pelo delinquente.

Requerendo ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba, no sentido de que seja efetivada a promoção por merecimento ao Investigador da Polícia Civil do Estado da Paraíba, o senhor Josué Thiago C. Farias, por sua excelente atuação em fato ocorrido em 20/08/2020, na cidade de Campina Grande, a qual ocasionou a prisão do infrator, bem como a apreensão dos bens que foram produto do roubo e uma arma ilegal portada pelo delinquente.

REQUERENDO AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETIVADA A PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AO INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, O SENHOR MÁCIO GREZ TENÓRIO DA SILVA, POR SUA EXCELENTE ATUAÇÃO EM FATO OCORRIDO EM 20/08/2020, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, A QUAL OCASIONOU A PRISÃO DO INFRATOR, BEM COMO A APREENSÃO DOS BENS QUE FORAM PRODUTO DO ROUBO E UMA ARMA ILEGAL PORTADA PELO DELINQUENTE.

REQUERENDO AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETIVADA A PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AO INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, O SENHOR MÁCIO GREZ TENÓRIO DA SILVA, POR SUA EXCELENTE ATUAÇÃO EM FATO OCORRIDO EM 20/08/2020, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, A QUAL OCASIONOU A PRISÃO DO INFRATOR, BEM COMO A APREENSÃO DOS BENS QUE FORAM PRODUTO DO ROUBO E UMA ARMA ILEGAL PORTADA PELO DELINQUENTE.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE MEDIDAS PARA ZERAR A ALÍQUOTA DO ICMS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA, COMO FORMA DE REDUZIR O ALTO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS E BENEFICIAR OS CONSUMIDORES.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE MEDIDAS PARA ZERAR A ALÍQUOTA DO ICMS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA, COMO FORMA DE REDUZIR O ALTO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS E BENEFICIAR OS CONSUMIDORES.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, na pessoa do seu Diretor-Geral o Sr. Antônio Leite dos Santos Filho, sobre a previsão de início das obras da duplicação da BR-230 (trecho: Campina Grande/PB a Cajazeiras/PB).

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, na pessoa do seu Diretor-Geral o Sr. Antônio Leite dos Santos Filho, sobre a previsão de início das obras da duplicação da BR-230 (trecho: Campina Grande/PB a Cajazeiras/PB).

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Ministério da Infraestrutura, na pessoa do seu Ministro o Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, sobre a previsão de início das obras da duplicação da BR-230 (trecho: Campina Grande/PB a Cajazeiras/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Ministério da Infraestrutura, na pessoa do seu Ministro o Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, sobre a previsão de início das obras da duplicação da BR-230 (trecho: Campina Grande/PB a Cajazeiras/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Exmo. Sr. Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, para que providencie, com a máxima urgência, a construção do terceiro eixo do PISF - Projeto de Integração do São Francisco, para atender a região do Vale do Piancó; a conclusão da infraestrutura do canal do eixo leste na área que está inserida no território paraibano e a utilização de um Sistema Operacional e de Gestão que impeça a degradação do canal.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Exmo. Sr. Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, para que providencie, com a máxima urgência, a construção do terceiro eixo do PISF - Projeto de Integração do São Francisco, para atender a região do Vale do Piancó; a conclusão da infraestrutura do canal do eixo leste na área que está inserida no território paraibano e a utilização de um Sistema Operacional e de Gestão que impeça a degradação do canal.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, na pessoa do seu Diretor-Geral o Sr. Antônio Leite dos Santos Filho, sobre a previsão de início das obras da duplicação da BR-104 (trecho: Campina Grande/PB a Caruaru/PE).

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, na pessoa do seu Diretor-Geral o Sr. Antônio Leite dos Santos Filho, sobre a previsão de início das obras da duplicação da BR-104 (trecho: Campina Grande/PB a Caruaru/PE).

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Ministério da Infraestrutura, na pessoa do seu Ministro o Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, sobre a previsão de início das obras da duplicação da BR-104 (trecho: Campina Grande/PB a Caruaru/PE).

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Ministério da Infraestrutura, na pessoa do seu Ministro o Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, sobre a previsão de início das obras da duplicação da BR-104 (trecho: Campina Grande/PB a Caruaru/PE).

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO à CODEVASF – Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, para que viabilize, com a máxima urgência, a construção do terceiro eixo do PISF - Projeto de Integração do São Francisco, para atender a região do Vale do Piancó; a conclusão da infraestrutura do canal do eixo leste na área que está inserida no território paraibano e a utilização de um Sistema Operacional e de Gestão que impeça a degradação do canal.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO à CODEVASF – Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, para que viabilize, com a máxima urgência, a construção do terceiro eixo do PISF - Projeto de Integração do São Francisco, para atender a região do Vale do Piancó; a conclusão da infraestrutura do canal do eixo leste na área que está inserida no território paraibano e a utilização de um Sistema Operacional e de Gestão que impeça a degradação do canal.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO NO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FORMALIZADO REQUERIMENTO DE APELO AO LÍDER DA BANCADA FEDERAL DA PARAÍBA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, O DEPUTADO EFRAIM FILHO (DEM), PARA QUE, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS DEPUTADOS FEDERAIS PARAIBANOS INTERCEDAM JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E À CODEVASF – COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA, PARA QUE PROVIDENCIEM, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DO TERCEIRO EIXO DO PISF - PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO SÃO FRANCISCO, PARA ATENDER A REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ; A CONCLUSÃO DA INFRAESTRUTURA DO CANAL DO EIXO LESTE NA ÁREA QUE ESTÁ INSERIDA NO TERRITÓRIO PARAIBANO E A UTILIZAÇÃO DE UM SISTEMA OPERACIONAL E DE GESTÃO QUE IMPEÇA A DEGRADAÇÃO DO CANAL.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO NO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FORMALIZADO REQUERIMENTO DE APELO AO LÍDER DA BANCADA FEDERAL DA PARAÍBA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, O DEPUTADO EFRAIM FILHO (DEM), PARA QUE, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS DEPUTADOS FEDERAIS PARAIBANOS INTERCEDAM JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E À CODEVASF – COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA, PARA QUE PROVIDENCIEM, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DO TERCEIRO EIXO DO PISF - PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO SÃO FRANCISCO, PARA ATENDER A REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ; A CONCLUSÃO DA INFRAESTRUTURA DO CANAL DO EIXO LESTE NA ÁREA QUE ESTÁ INSERIDA NO TERRITÓRIO PARAIBANO E A UTILIZAÇÃO DE UM SISTEMA OPERACIONAL E DE GESTÃO QUE IMPEÇA A DEGRADAÇÃO DO CANAL.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ART. 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE VENCIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EM NOME DO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SENHOR SECRETARIO DE SAÚDE GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, NO SENTIDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A REABERTURA DO HOSPITAL DE CAMPANHA NO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ART. 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE VENCIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EM NOME DO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SENHOR SECRETARIO DE SAÚDE GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, NO SENTIDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A REABERTURA DO HOSPITAL DE CAMPANHA NO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO NO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FORMALIZADO REQUERIMENTO DE APELO AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, O SENHOR EVALDO CRUZ NETO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB NO CICLO DE INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DA AUTARQUIA.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO NO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FORMALIZADO REQUERIMENTO DE APELO AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, O SENHOR EVALDO CRUZ NETO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB NO CICLO DE INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DA AUTARQUIA.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Walter Braga Neto, Ministro da Casa Civil da Presidência da República Federativa do Brasil, no sentido de incluir o município de Campina Grande/PB no ciclo de investimentos e geração de emprego e renda do Governo Federal.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Walter Braga Neto, Ministro da Casa Civil da Presidência da República Federativa do Brasil, no sentido de incluir o município de Campina Grande/PB no ciclo de investimentos e geração de emprego e renda do Governo Federal.

Solicitando“Voto de Aplausos” para a Caixa Econômica Federal, em razão do seu aniversário de 160 anos como o banco de todos os brasileiros.

Solicitando“Voto de Aplausos” para a Caixa Econômica Federal, em razão do seu aniversário de 160 anos como o banco de todos os brasileiros.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao excelentíssimo governador do estado, o Sr. João Azevedo, ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, Cláudio Furtado, a Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, Gerentes Regionais de Ensino, Diretores e Diretoras, Gestores, Professores e Professoras, bem como todos os outros profissionais da rede de ensino estadual, pelo 1º lugar na avaliação do Índice de Educação a Distância, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao excelentíssimo governador do estado, o Sr. João Azevedo, ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, Cláudio Furtado, a Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, Gerentes Regionais de Ensino, Diretores e Diretoras, Gestores, Professores e Professoras, bem como todos os outros profissionais da rede de ensino estadual, pelo 1º lugar na avaliação do Índice de Educação a Distância, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento de José Carlos Abreu Cartaxo, popular “Carlinhos do Paredão” e sua esposa, Lívia Gonçalves Abreu, neste dia 22 de fevereiro.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento de José Carlos Abreu Cartaxo, popular “Carlinhos do Paredão” e sua esposa, Lívia Gonçalves Abreu, neste dia 22 de fevereiro.

Com fulcro no art. 112 c/c art. 117, XIX do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações) REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA; à Agência Estadual de Vigilância Sanitária – AGEVISA; à Secretaria de Saúde do Estado; dando-se ciência ao Ministério Público Estadual, para que proceda com a instalação de barreira sanitária, higienização e demais medidas do protocolo em combate ao COVID-19, nas sedes da EMPASA, em Campina Grande e nos demais municípios do Estado.

Com fulcro no art. 112 c/c art. 117, XIX do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações) REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA; à Agência Estadual de Vigilância Sanitária – AGEVISA; à Secretaria de Saúde do Estado; dando-se ciência ao Ministério Público Estadual, para que proceda com a instalação de barreira sanitária, higienização e demais medidas do protocolo em combate ao COVID-19, nas sedes da EMPASA, em Campina Grande e nos demais municípios do Estado.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, no âmbito da Comissão Permanente de Desenvolvimento, Turismo e Meio-Ambiente, a realização de VISITA TÉCNICA a Pedra da Boca, para fins de conhecer o Santuário Nossa Senhora de Fátima, localizada no município de Araruna – Paraíba.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, no âmbito da Comissão Permanente de Desenvolvimento, Turismo e Meio-Ambiente, a realização de VISITA TÉCNICA a Pedra da Boca, para fins de conhecer o Santuário Nossa Senhora de Fátima, localizada no município de Araruna – Paraíba.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA; à Agência Estadual de Vigilância Sanitária – AGEVISA; à Secretaria de Agricultura do Estado; dando-se ciência ao Ministério Público Estadual, para que proceda com a limpeza, construção de sistema de esgoto e reparos no calçamento na sede da EMPASA, no município de Campina Grande.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA; à Agência Estadual de Vigilância Sanitária – AGEVISA; à Secretaria de Agricultura do Estado; dando-se ciência ao Ministério Público Estadual, para que proceda com a limpeza, construção de sistema de esgoto e reparos no calçamento na sede da EMPASA, no município de Campina Grande.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO FEDERAL; ao Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR; para que proceda com a conclusão das Obras da Adutora do Pajeú.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO FEDERAL; ao Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR; para que proceda com a conclusão das Obras da Adutora do Pajeú.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Sr. Antônio Fernandes Filho, pela ascensão ao cargo de Reitor da Universidade Federal de Campina Grande.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Sr. Antônio Fernandes Filho, pela ascensão ao cargo de Reitor da Universidade Federal de Campina Grande.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento de DR. NEWTON VITAL FIGUEIREDO, em Campina Grande.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento de DR. NEWTON VITAL FIGUEIREDO, em Campina Grande.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM JAIRO AIRES CALUETE, localizada no Município de Parari/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM JAIRO AIRES CALUETE, localizada no Município de Parari/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM OLIVIA SARAIVA MAIA, localizada no Município de São José do Brejo do Cruz/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM OLIVIA SARAIVA MAIA, localizada no Município de São José do Brejo do Cruz/PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” para os Bombeiros Militares do Estado da Paraíba, Sargento Ednaldo dos Santos Ferreira e o Soldado André Tavares Régis, em razão dos bons serviços prestados à sociedade paraibana, em especial, da ação meritória de salvamento feita na Praia de Coqueirinho, litoral do Estado.

Solicitando “Voto de Aplausos” para os Bombeiros Militares do Estado da Paraíba, Sargento Ednaldo dos Santos Ferreira e o Soldado André Tavares Régis, em razão dos bons serviços prestados à sociedade paraibana, em especial, da ação meritória de salvamento feita na Praia de Coqueirinho, litoral do Estado.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Ipê-Amarelo, localizada no Bairro de Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Ipê-Amarelo, localizada no Bairro de Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.