Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cruz do Espirito Santo, em virtude da Emancipação Política, 125 anos, comemorado anualmente no dia 07 de março, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cruz do Espirito Santo, em virtude da Emancipação Política, 125 anos, comemorado anualmente no dia 07 de março, neste Estado.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de São João do Cariri-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de São João do Cariri-PB

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de São João do Cariri com o “Programa Empreender”,

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de São João do Cariri com o “Programa Empreender”,

Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Deputado Estadual João Henrique, aos 77 anos, no ocorrido em 12 de janeiro do corrente, neste Estado.

Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Deputado Estadual João Henrique, aos 77 anos, no ocorrido em 12 de janeiro do corrente, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso ao Presidente da Sicredi Evolução Exmº. Sr. João Bezerra Júnior, em virtude da indicação do seu nome para assumir segunda
representação da Sicredi Central N/Ne na SicrediPar.

Requer Voto de Aplauso ao Presidente da Sicredi Evolução Exmº. Sr. João Bezerra Júnior, em virtude da indicação do seu nome para assumir segunda
representação da Sicredi Central N/Ne na SicrediPar.

Requer Voto de Aplauso a Nova Diretoria da Federação das Associações de Municípios da Paraíba - FAMUP, em virtude da posse do Presidente Exmº. Sr. George Coelho, para o Biênio 2021/2022, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso a Nova Diretoria da Federação das Associações de Municípios da Paraíba - FAMUP, em virtude da posse do Presidente Exmº. Sr. George Coelho, para o Biênio 2021/2022, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. George Coelho, Presidente da FAMUP, em virtude do seu aniversário, comemorado dia 01 de fevereiro, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. George Coelho, Presidente da FAMUP, em virtude do seu aniversário, comemorado dia 01 de fevereiro, neste Estado.

Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Cantor e Compositor Genival Lacerda, aos 89 anos, no ocorrido em 07 de janeiro do corrente, neste
Estado.

Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Cantor e Compositor Genival Lacerda, aos 89 anos, no ocorrido em 07 de janeiro do corrente, neste
Estado.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador da Paraíba a reforma do telhado do Rodoshopping Edvaldo Motta.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador da Paraíba a reforma do telhado do Rodoshopping Edvaldo Motta.

Requer ao Governador do Estado da Paraíba e ao Presidente da CAGEPA, a construção e instalação de uma caixa d´água com capacidade para 20 mil litros, na comunidade bela vista, no assentamento chico mendes, no município de Riachão do Poço.

Requer ao Governador do Estado da Paraíba e ao Presidente da CAGEPA, a construção e instalação de uma caixa d´água com capacidade para 20 mil litros, na comunidade bela vista, no assentamento chico mendes, no município de Riachão do Poço.

Solicitando apelo ao Prefeito de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena, que promova a anistia das infrações de trânsito lavradas no dia 18 de maio de 2020, no endereço Av. ACRE, nº 601, residência do antigo Prefeito do Município de João Pessoa, pois, aqueles que ali estavam eram pessoas do ramo da construção civil que protestavam em favor do retorno das atividades e não causaram qualquer bloqueio na via.

Solicitando apelo ao Prefeito de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena, que promova a anistia das infrações de trânsito lavradas no dia 18 de maio de 2020, no endereço Av. ACRE, nº 601, residência do antigo Prefeito do Município de João Pessoa, pois, aqueles que ali estavam eram pessoas do ramo da construção civil que protestavam em favor do retorno das atividades e não causaram qualquer bloqueio na via.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 3º Sargento da Polícia Militar da Paraíba, Senhor Erivaldo Celso do Nascimento.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 3º Sargento da Polícia Militar da Paraíba, Senhor Erivaldo Celso do Nascimento.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de aplausos para Solidum - Associação Profissional de Cientistas Sociais da Paraíba, por seus dez anos de lutas coletivas e profissional, na constante busca pela consolidação e ampliação das Ciências Sociais em sua função científica e pública, e por uma educação reflexiva e libertadora no Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de aplausos para Solidum - Associação Profissional de Cientistas Sociais da Paraíba, por seus dez anos de lutas coletivas e profissional, na constante busca pela consolidação e ampliação das Ciências Sociais em sua função científica e pública, e por uma educação reflexiva e libertadora no Estado da Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o adiamento do calendário de Licenciamento e IPVA dos veículos para o segundo semestre do corrente ano, tendo em vista que algumas atividades ainda não retornaram em sua plenitude.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o adiamento do calendário de Licenciamento e IPVA dos veículos para o segundo semestre do corrente ano, tendo em vista que algumas atividades ainda não retornaram em sua plenitude.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Delegado de Polícia Civil da Paraíba, Senhor Heriberto Paulino.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Delegado de Polícia Civil da Paraíba, Senhor Heriberto Paulino.

SOLICITANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO AMIGO E DEPUTADO ESTADUAL DA PARAÍBA, JOÃO HENRIQUE DE SOUZA.

SOLICITANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO AMIGO E DEPUTADO ESTADUAL DA PARAÍBA, JOÃO HENRIQUE DE SOUZA.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do ex-prefeito da cidade de Mamanguape, senhor Fábio Fernandes.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do ex-prefeito da cidade de Mamanguape, senhor Fábio Fernandes.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do pastor da Igreja Evangélica Congregacional de Campina Grande, Samuel Dionizio de Verás.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do pastor da Igreja Evangélica Congregacional de Campina Grande, Samuel Dionizio de Verás.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Rodolfo Alves Silva, Procurador Regional Eleitoral da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que adotem providências a fim de acompanhar as investigações das 11ª e 12ª fases da Operação Calvário, deflagrada pelo GAECO, que investiga desvios de recursos públicos da ordem de 2 bilhões de reais da Educação do Estado da Paraíba, com o objetivo de esclarecer se esses desvios contaminaram o pleito eleitoral de 2018.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Rodolfo Alves Silva, Procurador Regional Eleitoral da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que adotem providências a fim de acompanhar as investigações das 11ª e 12ª fases da Operação Calvário, deflagrada pelo GAECO, que investiga desvios de recursos públicos da ordem de 2 bilhões de reais da Educação do Estado da Paraíba, com o objetivo de esclarecer se esses desvios contaminaram o pleito eleitoral de 2018.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de seja religado o sistema de abastecimento d’agua, que atende o chafariz da Comunidade Rural do Salão, no município de Serra Branca-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de seja religado o sistema de abastecimento d’agua, que atende o chafariz da Comunidade Rural do Salão, no município de Serra Branca-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua na Rua Edinaldo Rodrigues dos Santos, localizado no Conjunto Habitacional, Zezinho Tranquilino, Bairro Odonzão, município de Serra Branca-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua na Rua Edinaldo Rodrigues dos Santos, localizado no Conjunto Habitacional, Zezinho Tranquilino, Bairro Odonzão, município de Serra Branca-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua na Comunidade da Quixaba, que fica interligada ao Bairro Vertentes, município de Serra Branca-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua na Comunidade da Quixaba, que fica interligada ao Bairro Vertentes, município de Serra Branca-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) na Paraíba para que tome as providências necessárias acerca de implantação de redutores de velocidade na BR 412, altura do KM 73, Bairro Odonzão, município de Serra Branca-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) na Paraíba para que tome as providências necessárias acerca de implantação de redutores de velocidade na BR 412, altura do KM 73, Bairro Odonzão, município de Serra Branca-PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que seja alocados recursos para executar serviços de manutenção em toda a extensão da adutora do Congo, com implantação do sistema elevatório (caixas d’agua) onde se fizer necessário, em especial as margens da BR 412, entrada para o município de Serra Branca-PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que seja alocados recursos para executar serviços de manutenção em toda a extensão da adutora do Congo, com implantação do sistema elevatório (caixas d’agua) onde se fizer necessário, em especial as margens da BR 412, entrada para o município de Serra Branca-PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada nas Comunidades Rurais dos Distritos de Sucuru e Santa Luzia do Cariri, município de Serra Branca-PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada nas Comunidades Rurais dos Distritos de Sucuru e Santa Luzia do Cariri, município de Serra Branca-PB.

Encaminha apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, solicitando a criação de rota direta de ônibus Cristo/UFPB e UFPB/Cristo, para atender as necessidades dos estudantes residentes no bairro do Cristo Redentor e região, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, solicitando a criação de rota direta de ônibus Cristo/UFPB e UFPB/Cristo, para atender as necessidades dos estudantes residentes no bairro do Cristo Redentor e região, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Formula apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de lombadas físicas (quebra-molas) na PB-323, proximidades da Comunidade Riacho do Jardim, município de Brejo do Cruz.

Formula apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de lombadas físicas (quebra-molas) na PB-323, proximidades da Comunidade Riacho do Jardim, município de Brejo do Cruz.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao time do Juventude pela ascensão à Série A do Campeonato Brasileiro, especialmente pela participação do conterrâneo Renato Cajá.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao time do Juventude pela ascensão à Série A do Campeonato Brasileiro, especialmente pela participação do conterrâneo Renato Cajá.

Moção de Aplausos ao ex - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos, e a todos os membros e servidores que fazem parte do quadro do TJPB, pela elevação do conceito do TJPB nos últimos dois anos.

Moção de Aplausos ao ex - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos, e a todos os membros e servidores que fazem parte do quadro do TJPB, pela elevação do conceito do TJPB nos últimos dois anos.

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da CAGEPA, a substituição da rede de distribuição de água, nas ruas Cel. Joaquim Carlos, Angelina Nogueira e Palmeira. no município de Alagoa Grande, na Paraíba.

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da CAGEPA, a substituição da rede de distribuição de água, nas ruas Cel. Joaquim Carlos, Angelina Nogueira e Palmeira. no município de Alagoa Grande, na Paraíba.

Moção de Aplausos ao ex - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos, pela brilhante gestão junto a presidência do TJPB no biênio 2019 - 2020.

Moção de Aplausos ao ex - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos, pela brilhante gestão junto a presidência do TJPB no biênio 2019 - 2020.

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da CAGEPA, a Ampliação da Estação de Tratamento de Água, no município de Alagoa Grande, na Paraíba

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da CAGEPA, a Ampliação da Estação de Tratamento de Água, no município de Alagoa Grande, na Paraíba

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da CAGEPA, a extensão da rede de distribuição de água, nas ruas João Soares das Silva e Rua Professora Joana Moreira, localizadas no Conjunto Habitacional Oscar de Morais Coutinho, distrito de Zumbi, no município de Alagoa Grande, na Paraíba.

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da CAGEPA, a extensão da rede de distribuição de água, nas ruas João Soares das Silva e Rua Professora Joana Moreira, localizadas no Conjunto Habitacional Oscar de Morais Coutinho, distrito de Zumbi, no município de Alagoa Grande, na Paraíba.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo/PB, para que promova a exoneração imediata do Presidente da Comissão de Licitação de Cabedelo, o senhor Carlos Antônio Rangel de Melo Júnior e do Secretário Adjunto de Finanças do Município de Cabedelo, o senhor Marcos Aurélio de Paiva Araújo, diante dos fortes indícios de envolvimento em grande esquema de corrupção desvendado no bojo da “Operação Calvário”, durante a 11ª e 12ª fases, conduzida pelo Ministério Público do Estado, através do GAECO, na qual se apuram crimes de desvios de recursos públicos.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo/PB, para que promova a exoneração imediata do Presidente da Comissão de Licitação de Cabedelo, o senhor Carlos Antônio Rangel de Melo Júnior e do Secretário Adjunto de Finanças do Município de Cabedelo, o senhor Marcos Aurélio de Paiva Araújo, diante dos fortes indícios de envolvimento em grande esquema de corrupção desvendado no bojo da “Operação Calvário”, durante a 11ª e 12ª fases, conduzida pelo Ministério Público do Estado, através do GAECO, na qual se apuram crimes de desvios de recursos públicos.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do jornalista e publicitário Martinho Moreira Franco, ocorrido em 06 de fevereiro de 2021.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do jornalista e publicitário Martinho Moreira Franco, ocorrido em 06 de fevereiro de 2021.

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento do senhor Kerginaldo Firmino dos Santos.

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento do senhor Kerginaldo Firmino dos Santos.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do Padre Ernando Luiz Teixeira de Carvalho, ocorrido em 8 de janeiro de 2021.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do Padre Ernando Luiz Teixeira de Carvalho, ocorrido em 8 de janeiro de 2021.

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antônio do Nascimento

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antônio do Nascimento

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria José Quirino.

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria José Quirino.

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do médico Geraldo Camilo, ex-prefeito do município de Mulungu-PB.

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do médico Geraldo Camilo, ex-prefeito do município de Mulungu-PB.

Moção de Aplausos aos Procuradores e Procuradoras de Estado, pelo seu dia estadual celebrado em 13 de fevereiro, conforme Lei nº 9.618/2011.

Moção de Aplausos aos Procuradores e Procuradoras de Estado, pelo seu dia estadual celebrado em 13 de fevereiro, conforme Lei nº 9.618/2011.

Requerendo Voto de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador e Ex-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcio Murilo da Cunha Ramos, por sua excelente gestão à frente daquele Poder Judiciário, no Biênio 2019/2020.

Requerendo Voto de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador e Ex-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcio Murilo da Cunha Ramos, por sua excelente gestão à frente daquele Poder Judiciário, no Biênio 2019/2020.

Voto de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides por sua Assunção ao cargo de Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba pelo Biênio 2021/2022.

Voto de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides por sua Assunção ao cargo de Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba pelo Biênio 2021/2022.

Requerendo Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista, Publicitário e Colunista, Martinho Moreira Franco.

Requerendo Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista, Publicitário e Colunista, Martinho Moreira Franco.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ricardo Vital, e ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que adotem providências a fim de acompanhar as investigações das 11ª e 12ª fases da Operação Calvário, deflagrada pelo grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), que investiga desvios de recursos públicos da ordem de 2 bilhões de reais da Educação do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ricardo Vital, e ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que adotem providências a fim de acompanhar as investigações das 11ª e 12ª fases da Operação Calvário, deflagrada pelo grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), que investiga desvios de recursos públicos da ordem de 2 bilhões de reais da Educação do Estado da Paraíba.

Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB que seja feita a manutenção e revitalização da Praça Risonete Freitas Domingos, na Comunidade Bela Vista, no Cristo Redentor, em João Pessoa/PB.

Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB que seja feita a manutenção e revitalização da Praça Risonete Freitas Domingos, na Comunidade Bela Vista, no Cristo Redentor, em João Pessoa/PB.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, que providencie o ajuste da gratificação de alimentação contemplada nos vencimentos dos militares estaduais da Paraíba, que já possui uma defasagem de cerca de 33%, de acordo com a inflação dos anos após a convalidação da MP 218, além de não incidir em aumento desta gratificação ao militar que se submete ao plantão extra.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, que providencie o ajuste da gratificação de alimentação contemplada nos vencimentos dos militares estaduais da Paraíba, que já possui uma defasagem de cerca de 33%, de acordo com a inflação dos anos após a convalidação da MP 218, além de não incidir em aumento desta gratificação ao militar que se submete ao plantão extra.

Solicita ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins, que seja viabilizado o uso da água do Rio Araçagi Mirim, pelas comunidades Nossa Senhora da Penha e Ouricuri, localizadas na zona rural do município de Pilões-PB.

Solicita ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins, que seja viabilizado o uso da água do Rio Araçagi Mirim, pelas comunidades Nossa Senhora da Penha e Ouricuri, localizadas na zona rural do município de Pilões-PB.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Prefeito da cidade de São Sebastião do Umbuzeiro, a reforma da Praça Coronel Nilo Feitosa.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Prefeito da cidade de São Sebastião do Umbuzeiro, a reforma da Praça Coronel Nilo Feitosa.

Solicitando ao Senhor Prefeito da cidade de Aparecida que adote providências a fim de garantir o bom funcionamento do comércio da cidade sem prejudicar os comerciantes.

Solicitando ao Senhor Prefeito da cidade de Aparecida que adote providências a fim de garantir o bom funcionamento do comércio da cidade sem prejudicar os comerciantes.