Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 727
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 552 |
Solicita Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a Sra. Gilvaneide Nunes, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de reformar o Centro Social Urbano – CSU da cidade de Areia-PB, neste Estado. - - Solicita Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a Sra. Gilvaneide Nunes, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de reformar o Centro Social Urbano – CSU da cidade de Areia-PB, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
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| 553 |
Requerimento nº 9597 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba, para providenciarem a sanitização de ambiente através de empresas especializadas, para desinfetar todos os batalhões e companhias independentes do Corpo de Bombeiro Militar do Estado da Paraíba, a fim de evitar a contaminação dos bombeiros militares pelo coronavírus. - - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba, para providenciarem a sanitização de ambiente através de empresas especializadas, para desinfetar todos os batalhões e companhias independentes do Corpo de Bombeiro Militar do Estado da Paraíba, a fim de evitar a contaminação dos bombeiros militares pelo coronavírus.
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Aprovado por unanimidade |
| 554 |
Solicita ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e ao Excelentíssimo Senhor Aléssio Trindade de Barros, secretário de educação do Estado da Paraíba, solicitando roupas e material para Banda Marcial Fernando Motta Peixe, no município de Areia, neste Estado. - - Solicita ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e ao Excelentíssimo Senhor Aléssio Trindade de Barros, secretário de educação do Estado da Paraíba, solicitando roupas e material para Banda Marcial Fernando Motta Peixe, no município de Areia, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
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| 555 |
Solicita ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, que seja solicitado à direção da empresa de telefonia celular TIM, a instalação de torres no bairro de Lagoa do Mato no município de Remígio-PB e São Miguel no Município de Esperança-PB. - - Solicita ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, que seja solicitado à direção da empresa de telefonia celular TIM, a instalação de torres no bairro de Lagoa do Mato no município de Remígio-PB e São Miguel no Município de Esperança-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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| 556 |
Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho no sentido de determinar através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Areia na comunidade Usina Santa Maria com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”. - - Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho no sentido de determinar através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Areia na comunidade Usina Santa Maria com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.
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Aprovado por unanimidade |
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| 557 |
Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de saúde que seja liberada, temporariamente, a venda remota e a entrega, em domicílio, de medicamentos sujeitos a controle especial, em todo estado da Paraíba, durante o período em que estiver em vigor o plano de contingência do novo coronavírus. - - Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de saúde que seja liberada, temporariamente, a venda remota e a entrega, em domicílio, de medicamentos sujeitos a controle especial, em todo estado da Paraíba, durante o período em que estiver em vigor o plano de contingência do novo coronavírus.
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Aprovado por unanimidade |
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| 558 |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação solicitando a contratação de parcerias com empresas ligadas ao ramo de informática, para ceder em comodato unidades de computador para os alunos da rede pública estadual para assistirem aulas on -line enquanto perdurar o estado de calamidade. - - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação solicitando a contratação de parcerias com empresas ligadas ao ramo de informática, para ceder em comodato unidades de computador para os alunos da rede pública estadual para assistirem aulas on -line enquanto perdurar o estado de calamidade.
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Aprovado por unanimidade |
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| 559 |
Moção de Aplausos ao Delegado Luciano Carvalho Soares, pelos relevantes trabalhos desempenhados na chefia da Superintendência (SRPC) da 2º Região Integrada de Segurança Pública (REISP), na Região Metropolitana de Campina Grande. - - Moção de Aplausos ao Delegado Luciano Carvalho Soares, pelos relevantes trabalhos desempenhados na chefia da Superintendência (SRPC) da 2º Região Integrada de Segurança Pública (REISP), na Região Metropolitana de Campina Grande.
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Aprovado por unanimidade |
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| 560 |
Encaminha apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando que seja priorizada a vacinação para H1N1 dos profissionais que atuam na política de Assistência Social nesse Estado. - - Encaminha apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando que seja priorizada a vacinação para H1N1 dos profissionais que atuam na política de Assistência Social nesse Estado.
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Aprovado por unanimidade |
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| 561 |
Requerimento nº 9605 de 2020
Processo: -
Autor: Raniery Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos a UEPB – Universidade Estadual da Paraíba, por ter sido admitida à United Nations Academic Impact (UNAI), iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU). - - Moção de Aplausos a UEPB – Universidade Estadual da Paraíba, por ter sido admitida à United Nations Academic Impact (UNAI), iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU).
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Aprovado por unanimidade |
| 562 |
Requerimento nº 9606 de 2020
Processo: -
Autor: Nabor Wanderley
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento de apelo a Secretaria de Estado da Agricultura, no sentido de “Determinar a Restauração do Calçamento da CEASA na cidade de Patos”, haja vista o avançado estado de deterioração, o que muito dificulta o acesso aos usuários, abastecedores e comerciantes daquela central de abastecimento. - - Requerimento de apelo a Secretaria de Estado da Agricultura, no sentido de “Determinar a Restauração do Calçamento da CEASA na cidade de Patos”, haja vista o avançado estado de deterioração, o que muito dificulta o acesso aos usuários, abastecedores e comerciantes daquela central de abastecimento.
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Aprovado por unanimidade |
| 563 |
Moção de Aplausos a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP) Sra. Emília Correia Lima e a todos os servidores que compõe os seus quadros, pelos 55 anos de existência e relevantes serviços prestados à população paraibana. - - Moção de Aplausos a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP) Sra. Emília Correia Lima e a todos os servidores que compõe os seus quadros, pelos 55 anos de existência e relevantes serviços prestados à população paraibana.
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Aprovado por unanimidade |
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| 564 |
Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho no sentido de determinar através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Pilões na comunidade Chã do Pau D’arco, com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”. - - Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho no sentido de determinar através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Pilões na comunidade Chã do Pau D’arco, com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.
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Aprovado por unanimidade |
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| 565 |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Segurança Pública, o aumento no número de policiais para atender o município de Bananeiras, neste Estado. - - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Segurança Pública, o aumento no número de policiais para atender o município de Bananeiras, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
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| 566 |
Solicita ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a criação de uma 3ª faixa em rodovias de pista simples na PB – 105 com extensão de 1.5 km em pavimentação asfáltica do tipo CBUQ no trecho que liga as cidades de Bananeiras a Solânea – PB - - Solicita ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a criação de uma 3ª faixa em rodovias de pista simples na PB – 105 com extensão de 1.5 km em pavimentação asfáltica do tipo CBUQ no trecho que liga as cidades de Bananeiras a Solânea – PB
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Aprovado por unanimidade |
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| 567 |
Solicitação ao Governo do Estado, EM VIRTUDE DA CRISE GERADA PELA PANDEMIA DO COVID-19, a ampliação da validade da inspeção veicular e extensão do prazo de pagamento das taxas veiculares. - - Solicitação ao Governo do Estado, EM VIRTUDE DA CRISE GERADA PELA PANDEMIA DO COVID-19, a ampliação da validade da inspeção veicular e extensão do prazo de pagamento das taxas veiculares.
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Aprovado por unanimidade |
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| 568 |
Requerimento nº 9612 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Jefferson Kita, Prefeito do Município de Bayeux, para disponibilizar agentes da prefeitura de Bayeux para fiscalizar, organizar e orientar as pessoas nas filas nos estabelecimentos dos correspondentes bancários sobre a importância do distanciamento social. - - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Jefferson Kita, Prefeito do Município de Bayeux, para disponibilizar agentes da prefeitura de Bayeux para fiscalizar, organizar e orientar as pessoas nas filas nos estabelecimentos dos correspondentes bancários sobre a importância do distanciamento social.
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Aprovado por unanimidade |
| 569 |
Requerimento nº 9613 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, para providenciarem a sanitização de ambiente através de empresas especializadas, para desinfetar todos os batalhões, companhias independentes e Unidade de Policiamento Solidário (UPS) da Polícia Militar do Estado da Paraíba, a fim de evitar a contaminação dos policiais militares pelo coronavírus. - - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, para providenciarem a sanitização de ambiente através de empresas especializadas, para desinfetar todos os batalhões, companhias independentes e Unidade de Policiamento Solidário (UPS) da Polícia Militar do Estado da Paraíba, a fim de evitar a contaminação dos policiais militares pelo coronavírus.
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Aprovado por unanimidade |
| 570 |
Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente da SUDEMA, Anníbal Peixoto Neto, solicitando que passe a ser exigido em clínicas e hospitais veterinários, ou estabelecimentos dedicados à higiene e beleza animal, notificarem a delegacia de proteção ao meio ambiente quando constatarem indícios de maus tratos. - - Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente da SUDEMA, Anníbal Peixoto Neto, solicitando que passe a ser exigido em clínicas e hospitais veterinários, ou estabelecimentos dedicados à higiene e beleza animal, notificarem a delegacia de proteção ao meio ambiente quando constatarem indícios de maus tratos.
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Aprovado por unanimidade |
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| 571 |
Requerimento nº 9615 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cajazeiras, José Aldemir Meireles de Almeida, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Cajazeiras, durante a pandemia da Covid-19. - - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cajazeiras, José Aldemir Meireles de Almeida, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Cajazeiras, durante a pandemia da Covid-19.
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Aprovado por unanimidade |
| 572 |
SOLICITANDO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SENHOR JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE POLÍCIA MILITAR, NO DISTRITO DE TABULEIRO (DIVISA BANANEIRAS/DONA INÊS). - - SOLICITANDO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SENHOR JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE POLÍCIA MILITAR, NO DISTRITO DE TABULEIRO (DIVISA BANANEIRAS/DONA INÊS).
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Aprovado por unanimidade |
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| 573 |
Requerimento nº 9617 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Prefeita do Município do Conde, Senhora Márcia Lucena, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana do Conde, durante a pandemia da Covid-19.
- - Solicitando à Prefeita do Município do Conde, Senhora Márcia Lucena, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana do Conde, durante a pandemia da Covid-19.
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Aprovado por unanimidade |
| 574 |
SOLICITANDO AO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE JUNTO A CAGEPA (COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS DISTRITOS DE TABULEIRO, ROMA E VILA MAIA, EM BANANEIRAS, PB. - - SOLICITANDO AO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE JUNTO A CAGEPA (COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS DISTRITOS DE TABULEIRO, ROMA E VILA MAIA, EM BANANEIRAS, PB.
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Aprovado por unanimidade |
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| 575 |
Requerimento nº 9619 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando “Voto de Aplausos” ao Jurista e advogado Aécio de Souza Melo Filho, por ter sido reconduzido pelo Presidente da República ao cargo de juiz membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), para mais um biênio de mandato. - - Solicitando “Voto de Aplausos” ao Jurista e advogado Aécio de Souza Melo Filho, por ter sido reconduzido pelo Presidente da República ao cargo de juiz membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), para mais um biênio de mandato.
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Aprovado por unanimidade |
| 576 |
Requerimento nº 9620 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que adote medidas a fim de agilizar a tramitação do Projeto de Lei nº 10.102, de 2018, que permite que o militar advogue.
- - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que adote medidas a fim de agilizar a tramitação do Projeto de Lei nº 10.102, de 2018, que permite que o militar advogue.
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Aprovado por unanimidade |
| 577 |
Requerimento nº 9621 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), para que providenciem reparos nas junções da tubulação que leva água do Açude Epitácio Pessoa com destino à cidade de Campina Grande-PB. - - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), para que providenciem reparos nas junções da tubulação que leva água do Açude Epitácio Pessoa com destino à cidade de Campina Grande-PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 578 |
Requerimento nº 9622 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, para providenciarem Equipamentos de Proteção Individual adequados, para proteger os profissionais da área de saúde, limpeza e serviços gerais do Complexo Hospitalar Dr. Clementino Fraga. - - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, para providenciarem Equipamentos de Proteção Individual adequados, para proteger os profissionais da área de saúde, limpeza e serviços gerais do Complexo Hospitalar Dr. Clementino Fraga.
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Aprovado por unanimidade |
| 579 |
Requerimento nº 9623 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para providenciarem o abastecimento da Clorexidina para antissepsia (desinfecção e limpeza) dos profissionais da saúde que estão trabalhando no combate ao coronavírus no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita-PB. - - Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para providenciarem o abastecimento da Clorexidina para antissepsia (desinfecção e limpeza) dos profissionais da saúde que estão trabalhando no combate ao coronavírus no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita-PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 580 |
Requerimento nº 9624 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governo Federal, na pessoa do Excelentíssimo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, solicitando isenção de Imposto Federal (IPI) para aquisição de armas de fogo pelos profissionais da segurança pública. - - Solicitando ao Governo Federal, na pessoa do Excelentíssimo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, solicitando isenção de Imposto Federal (IPI) para aquisição de armas de fogo pelos profissionais da segurança pública.
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Aprovado por unanimidade |
| 581 |
Requerimento nº 9625 de 2020
Processo: -
Autor: Raniery Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Saúde, para que adote medidas visando a melhoria da alimentação fornecida aos profissionais de saúde do Hospital Metropolitano. - - Manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Saúde, para que adote medidas visando a melhoria da alimentação fornecida aos profissionais de saúde do Hospital Metropolitano.
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Aprovado por unanimidade |
| 582 |
Requerimento nº 9626 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Jefferson Kita, Prefeito do Município de Bayeux, para incluir em decreto municipal a flexibilização do funcionamento de academias para prática de exercícios físicos, como atividade essencial no combate ao Covid-19. - - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Jefferson Kita, Prefeito do Município de Bayeux, para incluir em decreto municipal a flexibilização do funcionamento de academias para prática de exercícios físicos, como atividade essencial no combate ao Covid-19.
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Aprovado por unanimidade |
| 583 |
Moção de Aplausos ao Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR - - Moção de Aplausos ao Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR
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Aprovado por unanimidade |
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| 584 |
Requerimento nº 9628 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para providenciarem o abastecimento de medicamentos sedativos e bloqueadores neuromusculares para o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita. - - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para providenciarem o abastecimento de medicamentos sedativos e bloqueadores neuromusculares para o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita.
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Aprovado por unanimidade |
| 585 |
Requerimento nº 9629 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Casa, Adriano Cézar Galdino de Araújo, que seja colocada em votação a Emenda Constitucional (PEC 04/2019) que trata da inclusão de emendas impositivas ao orçamento do Governo do Estado. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Casa, Adriano Cézar Galdino de Araújo, que seja colocada em votação a Emenda Constitucional (PEC 04/2019) que trata da inclusão de emendas impositivas ao orçamento do Governo do Estado.
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Aprovado por unanimidade |
| 586 |
Requerimento nº 9630 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador Geral de Justiça, para que o Ministério Público da Paraíba verifique a existência de ilegalidades no processo licitatório da Prefeitura de João Pessoa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e instalação de sistema de geração de energia elétrica de emergência, para o Hospital Prontovida. - - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador Geral de Justiça, para que o Ministério Público da Paraíba verifique a existência de ilegalidades no processo licitatório da Prefeitura de João Pessoa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e instalação de sistema de geração de energia elétrica de emergência, para o Hospital Prontovida.
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Aprovado por unanimidade |
| 587 |
Requerimento nº 9631 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), na pessoa do Senhor GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO, presidente da Federação, que informe quais foram os municípios mais atingidos economicamente e socialmente em decorrência da crise ocasionada pela Covid-19. - - Solicitando à Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), na pessoa do Senhor GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO, presidente da Federação, que informe quais foram os municípios mais atingidos economicamente e socialmente em decorrência da crise ocasionada pela Covid-19.
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Aprovado por unanimidade |
| 588 |
Requerimento nº 9632 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante do 1º Batalhão de Policia Militar, Tenente Coronel Cristovão Lucas, para que providencie uma reforma no alojamento dos policiais militares que prestam serviço na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger), para solucionar as constantes infiltrações que ocorrem no local. - - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante do 1º Batalhão de Policia Militar, Tenente Coronel Cristovão Lucas, para que providencie uma reforma no alojamento dos policiais militares que prestam serviço na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger), para solucionar as constantes infiltrações que ocorrem no local.
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Aprovado por unanimidade |
| 589 |
Requerimento nº 9633 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Cel. Almeida Martins, Diretor do Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho, para que todos os policiais militares diagnosticados ou com sintomas do coronavírus, tenham prioridade no atendimento, diagnóstico e tratamento no Hospital Edson Ramalho. - - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Cel. Almeida Martins, Diretor do Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho, para que todos os policiais militares diagnosticados ou com sintomas do coronavírus, tenham prioridade no atendimento, diagnóstico e tratamento no Hospital Edson Ramalho.
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Aprovado por unanimidade |
| 590 |
REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO. - - REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO.
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Aprovado por unanimidade |
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| 591 |
REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, ATRAVÉS DO SUPERINTENDENTE DO DER/PB O RECAPEAMENTO POR TERRAPLANAGEM DA PB-275 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS A BR-110. - - REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, ATRAVÉS DO SUPERINTENDENTE DO DER/PB O RECAPEAMENTO POR TERRAPLANAGEM DA PB-275 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS A BR-110.
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Aprovado por unanimidade |
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| 592 |
Requerimento nº 9636 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Jefferson Kita, Prefeito do Município de Bayeux, para realizar desinfecção e higienização periódica na frente de todos os correspondentes bancários de João Pessoa, para proteger a população do contagio com a Covid-19.
- - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Jefferson Kita, Prefeito do Município de Bayeux, para realizar desinfecção e higienização periódica na frente de todos os correspondentes bancários de João Pessoa, para proteger a população do contagio com a Covid-19.
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Aprovado por unanimidade |
| 593 |
Requeiro ao Excelentíssimo Governador a distribuição de cestas básicas, álcool em gel e máscaras para a população do município do distrito de Santa Gertrudes. - - Requeiro ao Excelentíssimo Governador a distribuição de cestas básicas, álcool em gel e máscaras para a população do município do distrito de Santa Gertrudes.
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Aprovado por unanimidade |
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| 594 |
SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE INTERNET, MOTIVADO AOS SEM NÚMERO DE DENÚNCIAS DA PÉSSIMA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA PELA PANDEMIA E AINDA, A MAJORAÇÃO ESTRONDOSA DOS VALORES QUANDO DA RENOVAÇÃO DOS REFERIDOS PLANOS E COMERCIALIZAÇÃO DE NOVOS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE INTERNET, MOTIVADO AOS SEM NÚMERO DE DENÚNCIAS DA PÉSSIMA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA PELA PANDEMIA E AINDA, A MAJORAÇÃO ESTRONDOSA DOS VALORES QUANDO DA RENOVAÇÃO DOS REFERIDOS PLANOS E COMERCIALIZAÇÃO DE NOVOS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
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| 595 |
Requerimento nº 9639 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Bayeux. - - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Bayeux.
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Aprovado por unanimidade |
| 596 |
Requerimento nº 9640 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido que realizem a construção de uma travessia asfáltica no município de Santana dos Garrotes para a BR-426, auxiliando no tráfego de comerciantes e agricultores. - - Solicitando aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido que realizem a construção de uma travessia asfáltica no município de Santana dos Garrotes para a BR-426, auxiliando no tráfego de comerciantes e agricultores.
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Aprovado por unanimidade |
| 597 |
Requerimento nº 9641 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, para que seja utilizado o Fundo de Saúde dos militares estaduais para tratamento de todos os policiais e bombeiros militares e seus familiares, que estiverem com sintomas do coronavirus. - - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, para que seja utilizado o Fundo de Saúde dos militares estaduais para tratamento de todos os policiais e bombeiros militares e seus familiares, que estiverem com sintomas do coronavirus.
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Aprovado por unanimidade |
| 598 |
Requerimento nº 9643 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido que seja encaminhado soro antiofídico para o Hospital Distrital Dr. José Gomes da Silva em Itaporanga e para o Hospital Regional Wenceslau Lopes em Piancó. - - Solicitando aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido que seja encaminhado soro antiofídico para o Hospital Distrital Dr. José Gomes da Silva em Itaporanga e para o Hospital Regional Wenceslau Lopes em Piancó.
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Aprovado por unanimidade |
| 599 |
ENCAMINHANDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA PRIORIZADA A VACINAÇÃO PARA H1N1 DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM DELIVERY NO GRUPO DE VACINAÇÃO - - ENCAMINHANDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA PRIORIZADA A VACINAÇÃO PARA H1N1 DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM DELIVERY NO GRUPO DE VACINAÇÃO
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Aprovado por unanimidade |
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| 600 |
ENCAMINHANDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA PRIORIZADA A VACINAÇÃO PARA H1N1 DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS FARMÁCIAS E SIMILARES NO GRUPO DE VACINAÇÃO - - ENCAMINHANDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA PRIORIZADA A VACINAÇÃO PARA H1N1 DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS FARMÁCIAS E SIMILARES NO GRUPO DE VACINAÇÃO
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Aprovado por unanimidade |
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| 601 |
ENCAMINHA APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA PRIORIZADA A VACINAÇÃO PARA H1N1 DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM EM SUPERNDOMERCADO, MERCADINHOS E SIMILARES NO GRUPO DE VACINAÇÃO. - - ENCAMINHA APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA PRIORIZADA A VACINAÇÃO PARA H1N1 DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM EM SUPERNDOMERCADO, MERCADINHOS E SIMILARES NO GRUPO DE VACINAÇÃO.
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Aprovado por unanimidade |