Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Tavares/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Tavares/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Monteiro.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Monteiro.

Manifestação ao Secretário de Estado da Educação, no sentido de adotar providências para regularização dos vencimentos dos professores da Rede Estadual de Ensino. Esse já é o quinto mês consecutivo que “erros” são praticados nos salários dos professores, conforme denúncia do SINTEP-PB.

Manifestação ao Secretário de Estado da Educação, no sentido de adotar providências para regularização dos vencimentos dos professores da Rede Estadual de Ensino. Esse já é o quinto mês consecutivo que “erros” são praticados nos salários dos professores, conforme denúncia do SINTEP-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, Pela construção do Hospital de Clinicas de Campina Grande/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, Pela construção do Hospital de Clinicas de Campina Grande/PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cabaceiras, em virtude da Emancipação Política, 185 anos, comemorado anualmente no dia 04 de junho, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cabaceiras, em virtude da Emancipação Política, 185 anos, comemorado anualmente no dia 04 de junho, neste Estado.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de disponibilizar tubulação para execução de extensão de rede, no distrito de Gruta Funda e Lagoa do Gravatá, no município de Lagoa Seca-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de disponibilizar tubulação para execução de extensão de rede, no distrito de Gruta Funda e Lagoa do Gravatá, no município de Lagoa Seca-PB.

Requeiro, nos termos do artigo 112 do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca e ao Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, para que seja realizada a inclusão da região do Curimataú nos estudos para recuperação da cultura do umbu na Paraíba.

Requeiro, nos termos do artigo 112 do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca e ao Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, para que seja realizada a inclusão da região do Curimataú nos estudos para recuperação da cultura do umbu na Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de restabelecer o abastecimento de Água Potável na comunidade Utinga localizada no município de Conde.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de restabelecer o abastecimento de Água Potável na comunidade Utinga localizada no município de Conde.

Senhor Presidente,

REQUEIRO, à Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Governo do Estado para que sejam nomeados os candidatos remanescentes ao Concurso da Polícia Civil do Estado da Paraíba que atualmente estão concluindo o curso preparatório.

Senhor Presidente,

REQUEIRO, à Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Governo do Estado para que sejam nomeados os candidatos remanescentes ao Concurso da Polícia Civil do Estado da Paraíba que atualmente estão concluindo o curso preparatório.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF E EJA FELIX DALTRO, localizada no município de Taperoá/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF E EJA FELIX DALTRO, localizada no município de Taperoá/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Encaminha apelo ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, solicitando a liberação da presença de acompanhantes para as mulheres no pré-parto, parto e puerpério na rede pública municipal de saúde, precisamente no Instituto Maternidade Cândida Vargas, no município de João Pessoa.

Encaminha apelo ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, solicitando a liberação da presença de acompanhantes para as mulheres no pré-parto, parto e puerpério na rede pública municipal de saúde, precisamente no Instituto Maternidade Cândida Vargas, no município de João Pessoa.

Encaminha apelo ao Governador da Paraíba, o Senhor João Azevedo, solicitando que ele se reúna com os representantes dos setores da Cultura e Turismo do estado, para traçar um plano conjunto de retomada das atividades pós-pandemia.

Encaminha apelo ao Governador da Paraíba, o Senhor João Azevedo, solicitando que ele se reúna com os representantes dos setores da Cultura e Turismo do estado, para traçar um plano conjunto de retomada das atividades pós-pandemia.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Praça Doutor Lauro Wanderley, localizada no Bairro de Oitizeiro, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Praça Doutor Lauro Wanderley, localizada no Bairro de Oitizeiro, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para a complementação da pavimentação da Rua Rosa Borges de Lima, localizada no Bairro de Cruz das Armas, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para a complementação da pavimentação da Rua Rosa Borges de Lima, localizada no Bairro de Cruz das Armas, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos no Bairro Jardim Veneza, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos no Bairro Jardim Veneza, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFMN PEDRO TARGINO DA COSTA MOREIRA, localizada no Município de Cacimba de Dentro/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFMN PEDRO TARGINO DA COSTA MOREIRA, localizada no Município de Cacimba de Dentro/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Maria Venâncio de Carvalho, Loteamento Oceania VI, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Maria Venâncio de Carvalho, Loteamento Oceania VI, no Município de Cabedelo/PB.

Que seja onstituída a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, com o objetivo de apoiar, incentivar e assistir as expressões culturais, as múltiplas linguagens e o pleno exercício dos profissionais da área.

Que seja onstituída a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, com o objetivo de apoiar, incentivar e assistir as expressões culturais, as múltiplas linguagens e o pleno exercício dos profissionais da área.

seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Ingá/PB.

seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Ingá/PB.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Da Lagoa, localizada no Bairro Jardim Veneza, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Da Lagoa, localizada no Bairro Jardim Veneza, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Itaporanga.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Itaporanga.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a realização de uma campanha de orientações de boas
práticas em relação à vacinação contra a febre aftosa, sobretudo com informações e
medidas necessárias para evitar a contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19).

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a realização de uma campanha de orientações de boas
práticas em relação à vacinação contra a febre aftosa, sobretudo com informações e
medidas necessárias para evitar a contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19).

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cacimba de Dentro.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cacimba de Dentro.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-075, que liga as cidades de Alagoinha a Cuitegi -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-075, que liga as cidades de Alagoinha a Cuitegi -PB.

Requeiro nos termos do art. 114 do Regimento Interno, que seja editado Ato normatizando as Sessões Remotas desta Casa Legislativa.

Requeiro nos termos do art. 114 do Regimento Interno, que seja editado Ato normatizando as Sessões Remotas desta Casa Legislativa.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São José dos Cordeiros- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São José dos Cordeiros- PB.

Requer a PB CONSIG, empresa que gerencia os empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais, apelando para que seja cumprida imediatamente a Lei n.º 11.699, de 03 de junho de 2020, que suspende as cobranças dos empréstimos consignados durante o período de 120 (cento e vinte) dias.

Requer a PB CONSIG, empresa que gerencia os empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais, apelando para que seja cumprida imediatamente a Lei n.º 11.699, de 03 de junho de 2020, que suspende as cobranças dos empréstimos consignados durante o período de 120 (cento e vinte) dias.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de realizar parceria entre as Gerências Regionais de Saúde e as prefeituras municipais para elaboração de um calendário e a execução de higienização dos locais públicos das cidades, em virtude da proliferação do novo coronavírus.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de realizar parceria entre as Gerências Regionais de Saúde e as prefeituras municipais para elaboração de um calendário e a execução de higienização dos locais públicos das cidades, em virtude da proliferação do novo coronavírus.

Requer ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de reforçar a fiscalização em relação às denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Estado durante o período de isolamento social.

Requer ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de reforçar a fiscalização em relação às denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Estado durante o período de isolamento social.

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de divulgar boletins diários de denúncias relacionadas à violência doméstica contra mulheres durante o isolamento social em razão da pandemia do COVID-19.

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de divulgar boletins diários de denúncias relacionadas à violência doméstica contra mulheres durante o isolamento social em razão da pandemia do COVID-19.

Requer ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de realizar a distribuição de máscaras e álcool em gel 70% nas delegacias civis do Estado da Paraíba, assim como viabilizar a desinfecção desses locais e das viaturas.

Requer ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de realizar a distribuição de máscaras e álcool em gel 70% nas delegacias civis do Estado da Paraíba, assim como viabilizar a desinfecção desses locais e das viaturas.

Requer ao Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia que sejam adotadas as medidas cabíveis no sentido de criar Campanha de Conscientização Contra Conteúdo Misógino, Sexista ou Estimulador de Agressão ou Violência Sexual no Ambiente Virtual, no âmbito escolar e universitário do Estado da Paraíba.

Requer ao Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia que sejam adotadas as medidas cabíveis no sentido de criar Campanha de Conscientização Contra Conteúdo Misógino, Sexista ou Estimulador de Agressão ou Violência Sexual no Ambiente Virtual, no âmbito escolar e universitário do Estado da Paraíba.

requer após ouvido o Plenário, que seja consignada na ata dos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do ex-diretor do terminal rodoviário estadual de Guarabira, Kojak Soares, aos 66 anos.

requer após ouvido o Plenário, que seja consignada na ata dos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do ex-diretor do terminal rodoviário estadual de Guarabira, Kojak Soares, aos 66 anos.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que viabilize providências imediatas para a provisão de insumos necessários para proteção dos profissionais de saúde do município de Cuité de Mamanguape durante a realização de atendimentos à população, no combate a Covid-19, compreendendo aventais impermeáveis (capotes), máscaras (N95 /PFF2), luvas de procedimento, capacete/viseira, óculos de segurança, toucas e álcool em gel 70%.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que viabilize providências imediatas para a provisão de insumos necessários para proteção dos profissionais de saúde do município de Cuité de Mamanguape durante a realização de atendimentos à população, no combate a Covid-19, compreendendo aventais impermeáveis (capotes), máscaras (N95 /PFF2), luvas de procedimento, capacete/viseira, óculos de segurança, toucas e álcool em gel 70%.

FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO GUEDES, MINISTRO DA ECONOMIA, EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL.

Solicitando

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Jucier Pereira, Comandante do Batalhão de Trânsito – BPTran, em razão do áudio que circulou em rede social, onde demonstra toda sua preocupação com a situação de seu subordinado na luta pela vida contra o Coronavírus, e indignação com o descaso no atendimento deste militar.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Jucier Pereira, Comandante do Batalhão de Trânsito – BPTran, em razão do áudio que circulou em rede social, onde demonstra toda sua preocupação com a situação de seu subordinado na luta pela vida contra o Coronavírus, e indignação com o descaso no atendimento deste militar.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, que providenciem a reforma da PB-323, que liga as cidades de Catolé do Rocha, Brejo dos Santos e Bom Sucesso, até a divisa com o Estado do Rio Grande do Norte.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, que providenciem a reforma da PB-323, que liga as cidades de Catolé do Rocha, Brejo dos Santos e Bom Sucesso, até a divisa com o Estado do Rio Grande do Norte.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor José Guilherme Soares Lemos, Promotor de Justiça/Coordenador do NCAP e ao Excelentíssimo Senhor Túlio César Fernandes Neves, Promotor de Justiça/Membro do NCAP, em razão de terem emitido recomendação aos policiais civis e militares do Estado da Paraíba e aos guardas municipais das cidades da região metropolitana de João Pessoa, que se abstenham de realizar prisões, conduções e lavraturas de procedimentos policiais em desfavor de pessoas, que não sejam suspeitas ou comprovadamente infectadas com a Covid-19.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor José Guilherme Soares Lemos, Promotor de Justiça/Coordenador do NCAP e ao Excelentíssimo Senhor Túlio César Fernandes Neves, Promotor de Justiça/Membro do NCAP, em razão de terem emitido recomendação aos policiais civis e militares do Estado da Paraíba e aos guardas municipais das cidades da região metropolitana de João Pessoa, que se abstenham de realizar prisões, conduções e lavraturas de procedimentos policiais em desfavor de pessoas, que não sejam suspeitas ou comprovadamente infectadas com a Covid-19.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão do envio de mais de 70 respiradores para o Estado da Paraíba.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão do envio de mais de 70 respiradores para o Estado da Paraíba.

Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Saúde do Município de João Pessoa, solicitando que seja disponibilizado nos Hospitais Santa Isabel e Prontovida equipamentos de tomógrafos, para auxiliar no diagnóstico e tratamento do covid-19.

Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Saúde do Município de João Pessoa, solicitando que seja disponibilizado nos Hospitais Santa Isabel e Prontovida equipamentos de tomógrafos, para auxiliar no diagnóstico e tratamento do covid-19.

Solicitando “Voto de Repúdio” a decisão tomada pelo governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, de retirar os Equipamentos Hospitalares e Leitos do Hospital da cidade de Taperoá.

Solicitando “Voto de Repúdio” a decisão tomada pelo governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, de retirar os Equipamentos Hospitalares e Leitos do Hospital da cidade de Taperoá.

Encaminha Apelo a Senhora Secretária de Infraestrutura e ao Coordenador da Defesa Civil do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de dragagem e limpeza do rio jaguaribe, sobretudo nos locais onde houver comunidades ribeirinhas, a fim de evitar o alagamento de várias casas em face das fortes chuvas.

Encaminha Apelo a Senhora Secretária de Infraestrutura e ao Coordenador da Defesa Civil do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de dragagem e limpeza do rio jaguaribe, sobretudo nos locais onde houver comunidades ribeirinhas, a fim de evitar o alagamento de várias casas em face das fortes chuvas.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Policia Militar, que sejam evitadas ações policiais que gerem aglomerações e coloquem os policiais militares em risco de contaminação pela Covid-19.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Policia Militar, que sejam evitadas ações policiais que gerem aglomerações e coloquem os policiais militares em risco de contaminação pela Covid-19.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR CRISPIM COELHO, LOCALIZADA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, QUE COMPLETOU 59 ANOS NO ÚLTIMO DIA 28 DE MAIO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR CRISPIM COELHO, LOCALIZADA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, QUE COMPLETOU 59 ANOS NO ÚLTIMO DIA 28 DE MAIO.

REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que fortaleça a atuação dos órgãos estaduais ambientais vinculados à Secretaria de Meio Ambiente, em decorrência do alto grau de violação às disposições legais e regulamentares ambientais promovidas por criminosos que estão a se aproveitar do Estado de Calamidade para auferir lucro com a degradação do meio ambiente.

REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que fortaleça a atuação dos órgãos estaduais ambientais vinculados à Secretaria de Meio Ambiente, em decorrência do alto grau de violação às disposições legais e regulamentares ambientais promovidas por criminosos que estão a se aproveitar do Estado de Calamidade para auferir lucro com a degradação do meio ambiente.

REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que encontre soluções, em conjunto com as Prefeituras do Estado, para que haja distribuição gratuita de máscaras nos terminais de transporte público aos usuários, locais que estão sujeitos a alta aglomeração de pessoas.

REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que encontre soluções, em conjunto com as Prefeituras do Estado, para que haja distribuição gratuita de máscaras nos terminais de transporte público aos usuários, locais que estão sujeitos a alta aglomeração de pessoas.

REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que implemente o Programa de Aquisição de Alimentos diretamente do Pequeno Produtor Rural, como também, crie mecanismos que facilitem à venda direta para pequenos produtores em supermercados, durante o período de pandemia da COVID-19.

REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que implemente o Programa de Aquisição de Alimentos diretamente do Pequeno Produtor Rural, como também, crie mecanismos que facilitem à venda direta para pequenos produtores em supermercados, durante o período de pandemia da COVID-19.

REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que suspenda ou amplie os prazos de validade dos concursos públicos já homologados, devido à pandemia do coronavírus (COVID-19).

REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que suspenda ou amplie os prazos de validade dos concursos públicos já homologados, devido à pandemia do coronavírus (COVID-19).

REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que elabore documento em que seja consolidada toda a movimentação financeira dos recursos que estão sendo repassados para os municípios para o combate da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.

REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que elabore documento em que seja consolidada toda a movimentação financeira dos recursos que estão sendo repassados para os municípios para o combate da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador da Paraíba, o Senhor João Azevedo, solicitando o retorno dos treinos presenciais, dos clubes de futebol da Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador da Paraíba, o Senhor João Azevedo, solicitando o retorno dos treinos presenciais, dos clubes de futebol da Paraíba.