Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 3° etapa, localizado no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 3° etapa, localizado no Bairro das Industrias.

Requerendo ao DNOCS-PB providências para a perfuração de um poço artesiano no Sitio Pirpiri, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB providências para a perfuração de um poço artesiano no Sitio Pirpiri, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa, Voto de Pesar em virtude do falecimento de Silvestre Gonçalves Maia, ativista na luta contra a AIDS, ocorrido em 27 de maio de 2020, em Campina Grande – PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa, Voto de Pesar em virtude do falecimento de Silvestre Gonçalves Maia, ativista na luta contra a AIDS, ocorrido em 27 de maio de 2020, em Campina Grande – PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Raimundo Asfora (SERROTÃO), localizada no Município de Campina Grande-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Raimundo Asfora (SERROTÃO), localizada no Município de Campina Grande-PB.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP) DA PARAÍBA, NA PESSOA DO TENENTE CORONEL SÉRGIO FONSECA (SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA), AOS POLICIAIS PENAIS E TODA A SUA EQUIPE, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO COMBATE À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) ENTRE A POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO ESTADO.

Moção de Aplausos a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) da Paraíba, na pessoa do Major Sérgio Fonseca (secretário da administração penitenciária), aos agentes penitenciários e toda a sua equipe, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos no combate à propagação do Novo Coronavírus (COVID-19) entre a população carcerária do Estado.

Apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da
Paraíba – DER, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que seja
providenciada a execução do serviço de roço do mato das PB 366,
Coremas/Aguiar/São José de Piranhas.

Apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da
Paraíba – DER, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que seja
providenciada a execução do serviço de roço do mato das PB 366,
Coremas/Aguiar/São José de Piranhas.

Apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da
Paraíba – DER, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que seja
providenciada a execução do serviço de roço do mato na Rodovia Francisco
Mendes Campos, PB 384, – São Gonçalo/Nazarezinho.

Apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da
Paraíba – DER, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que seja
providenciada a execução do serviço de roço do mato na Rodovia Francisco
Mendes Campos, PB 384, – São Gonçalo/Nazarezinho.

Apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da
Paraíba – DER, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que seja
providenciada a execução do serviço de roço do mato na PB 364 –
Piancó/Igaracy/Aguiar.

Apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da
Paraíba – DER, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que seja
providenciada a execução do serviço de roço do mato na PB 364 –
Piancó/Igaracy/Aguiar.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pilar.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pilar.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Coremas.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Coremas.

Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de Campina Grande , no sentido de que adote providências para implantação de um Posto da Polícia Militar no recentemente inaugurado Complexo Habitacional Aluísio Campos, no Município de Campina Grande-PB.

Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de Campina Grande , no sentido de que adote providências para implantação de um Posto da Polícia Militar no recentemente inaugurado Complexo Habitacional Aluísio Campos, no Município de Campina Grande-PB.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua das Algarobas no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua das Algarobas no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Av.Assis Chateaubriand, 1375- Liberdade, Campina Grande- PB para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Av.Assis Chateaubriand, 1375- Liberdade, Campina Grande- PB para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990

Requerente à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM FELIX ARAUJO, localizada no município de Caturité/PB.

Requerente à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM FELIX ARAUJO, localizada no município de Caturité/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do SEBRAE - Paraíba, localizado no Bairro dos Estados, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do SEBRAE - Paraíba, localizado no Bairro dos Estados, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Rodolfo Bastos da Silva, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Santa Rita/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Rodolfo Bastos da Silva, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Santa Rita/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED da Rua Manoel Batista Leite, localizada no Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED da Rua Manoel Batista Leite, localizada no Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Manifestação de apelo ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Município de João Pessoa, no sentido de adotarem providências para instalação de Tomógrafo no Hospital Santa Isabel, referência no atendimento de COVID-19 em João Pessoa.

Manifestação de apelo ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Município de João Pessoa, no sentido de adotarem providências para instalação de Tomógrafo no Hospital Santa Isabel, referência no atendimento de COVID-19 em João Pessoa.

Requerendo à SEINFRA/JP que adote as providências cabíveis para realizar a pavimentação das ruas: Rua Cidade de São Francisco, Rua Cidade de Itabaiana, Rua Cidade Princesa Isabel, Rua Cidade Santa Inês, Rua Cidade Mari, Rua Cidade Serraria, Rua Cidade Marizópolis, Rua Cidade Conceição, Rua Cidade Bom Jesus, Rua Cidade Monte Horebe, Rua Sermão da Montanha, Avenida Cidade de Jericó, Rua Cidade de Campo de Santana, Rua Cidade de Brejo do Cruz e Rua Cidade de Boa Ventura, localizadas no Bairro das Industrias 1° etapa.

Requerendo à SEINFRA/JP que adote as providências cabíveis para realizar a pavimentação das ruas: Rua Cidade de São Francisco, Rua Cidade de Itabaiana, Rua Cidade Princesa Isabel, Rua Cidade Santa Inês, Rua Cidade Mari, Rua Cidade Serraria, Rua Cidade Marizópolis, Rua Cidade Conceição, Rua Cidade Bom Jesus, Rua Cidade Monte Horebe, Rua Sermão da Montanha, Avenida Cidade de Jericó, Rua Cidade de Campo de Santana, Rua Cidade de Brejo do Cruz e Rua Cidade de Boa Ventura, localizadas no Bairro das Industrias 1° etapa.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Deputado Plínio Lemos, Localizada no Bairro José Américo.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Deputado Plínio Lemos, Localizada no Bairro José Américo.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Cemitério São José, localizado no Bairro Cruz das Armas, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Cemitério São José, localizado no Bairro Cruz das Armas, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEM AGENOR MENDES PEDROSA, localizada no município de Aguiar/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEM AGENOR MENDES PEDROSA, localizada no município de Aguiar/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Joaquim Tertuliano Cardoso, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Joaquim Tertuliano Cardoso, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Cap. Vitorino da Cunha, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Santa Rita/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Cap. Vitorino da Cunha, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Santa Rita/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Arabaiana, localizada no Bairro do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Arabaiana, localizada no Bairro do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM PROFESSORA MARIA CECILIA DE CASTRO, localizada no Município de Alcantil/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM PROFESSORA MARIA CECILIA DE CASTRO, localizada no Município de Alcantil/PB.

Requer a Prefeitura Municipal de João Pessoa, na pessoa do Prefeito Luciano Cartaxo que inclua os demais integrantes do segmento da saúde, na MP 79/2020 que estabelece Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública (GTESP)

Requer a Prefeitura Municipal de João Pessoa, na pessoa do Prefeito Luciano Cartaxo que inclua os demais integrantes do segmento da saúde, na MP 79/2020 que estabelece Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública (GTESP)

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sapé.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sapé.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Sapé.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Sapé.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes na zona Rural do Município de Patos.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes na zona Rural do Município de Patos.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Guarabira, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Dr. Salés, 59-143- Centro, Guarabira, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Guarabira, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Dr. Salés, 59-143- Centro, Guarabira, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Chico Xavier no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Chico Xavier no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Requer ao Presidente da ALPB, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que se registre nos anais desta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Aluísio Costa Filho, que integrava o Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPB.

Requer ao Presidente da ALPB, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que se registre nos anais desta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Aluísio Costa Filho, que integrava o Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPB.

REQUERENDO À CAGEPA QUE DETERMINE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CIDADE DE BOA VENTURA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE VERDE 1° ETAPA, BAIRRO DAS INDUSTRIAS, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB.

REQUERENDO À CAGEPA QUE DETERMINE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CIDADE DE BOA VENTURA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE VERDE 1° ETAPA, BAIRRO DAS INDUSTRIAS, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB as providências necessárias para viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Pica-Pau, localizado na zona rural do Município de Cacimba de Dentro-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB as providências necessárias para viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Pica-Pau, localizado na zona rural do Município de Cacimba de Dentro-PB.

Requerimento ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Pública Estadual Pedro Lins Vieira de Melo, localizada no Bairro de Mangabeira I, no Município de João Pessoa/PB.

Requerimento ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Pública Estadual Pedro Lins Vieira de Melo, localizada no Bairro de Mangabeira I, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Jurista Angello Amorim (MONTE SANTO), localizada no Município de Campina Grande-PB,

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Jurista Angello Amorim (MONTE SANTO), localizada no Município de Campina Grande-PB,

Requer ao Presidente da ALPB, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que se registre nos anais desta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Assis Nóbrega, coordenador do projeto “Natal sem Fome”, no Estado da Paraíba.

Requer ao Presidente da ALPB, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que se registre nos anais desta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Assis Nóbrega, coordenador do projeto “Natal sem Fome”, no Estado da Paraíba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Coelho Neto, localizada no Bairro Municípios, no Município de Santa Rita/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Coelho Neto, localizada no Bairro Municípios, no Município de Santa Rita/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Golfo de San Matias, localizada no Bairro de Intermares, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Golfo de San Matias, localizada no Bairro de Intermares, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Francisco Gonçalo Filho, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Francisco Gonçalo Filho, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que adote providências para o roço do mato e alargamento na rodovia PB-386 no trecho compreendido entre os municípios de Conceição e Ibiara.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que adote providências para o roço do mato e alargamento na rodovia PB-386 no trecho compreendido entre os municípios de Conceição e Ibiara.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantação de um sistema de controle de identificação digital na Escola Estadual Carlos Luiz de Araújo. localizada no Município de Coremas-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantação de um sistema de controle de identificação digital na Escola Estadual Carlos Luiz de Araújo. localizada no Município de Coremas-PB.

Encaminha Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitando a aquisição de instrumentos musicais para o Centro Calon de Desenvolvimento Integral - CCDI, na cidade de Sousa, nesse Estado.

Encaminha Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitando a aquisição de instrumentos musicais para o Centro Calon de Desenvolvimento Integral - CCDI, na cidade de Sousa, nesse Estado.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a realização de obras com a finalidade de contenção da barreira localizada na Avenida 2 de fevereiro, no Bairro do Rangel.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a realização de obras com a finalidade de contenção da barreira localizada na Avenida 2 de fevereiro, no Bairro do Rangel.

Requerendo à SEDURB/JP providências para remoção de veículos abandonados na Rua Tercilia de Arruda Luna, localizada no Bairro de Mangabeira IV.

Requerendo à SEDURB/JP providências para remoção de veículos abandonados na Rua Tercilia de Arruda Luna, localizada no Bairro de Mangabeira IV.

Senhor Presidente, Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de João Robson Lima Costa, piloto de avião, ocorrido em 19 de maio de 2020.

Senhor Presidente, Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de João Robson Lima Costa, piloto de avião, ocorrido em 19 de maio de 2020.

Requerendo ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba que seja criada uma comissão fiscalizadora mista, com a finalidade de fiscalizar as condições de trabalho e higiene a que estão submetidos os profissionais da saúde, bem como de apurar a eficácia dos métodos utilizados no tratamento do COVID-19, colegiado este a ser composto por representantes da Assembleia Legislativa (Deputados), dos Sindicatos e Conselhos da área da saúde, do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal.

Requerendo ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba que seja criada uma comissão fiscalizadora mista, com a finalidade de fiscalizar as condições de trabalho e higiene a que estão submetidos os profissionais da saúde, bem como de apurar a eficácia dos métodos utilizados no tratamento do COVID-19, colegiado este a ser composto por representantes da Assembleia Legislativa (Deputados), dos Sindicatos e Conselhos da área da saúde, do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Coremas.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Coremas.