Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 727
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 127 |
REQUERENDO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES, AMIGOS E CONHECIDOS DO EX-DEPUTADO E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, DOUTOR DINALDO MEDEIROS WANDERLEY, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA MADRUGADA DO DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE MÊS EM JOÃO PESSOA/PB. - - REQUERENDO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES, AMIGOS E CONHECIDOS DO EX-DEPUTADO E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, DOUTOR DINALDO MEDEIROS WANDERLEY, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA MADRUGADA DO DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE MÊS EM JOÃO PESSOA/PB.
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Aprovado por unanimidade |
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| 128 |
OS MEMBROS DO GRUPO PARLAMENTAR G11, COMPOSTO PELOS DEPUTADOS GENIVAL MATIAS (AVANTE), TIÃO GOMES (AVANTE), BOSCO CARNEIRO (CIDADANIA), CAIO ROBERTO (PL), NABOR WANDERLEY (REPUBLICANOS), DODA DE TIÃO (PTB), TACIANO DINIZ (AVANTE), FELIPE LEITÃO (AVANTE), ANÍSIO MAIA (PT), POLLYANNA DUTRA (PSB) E EDMILSON SOARES (PODEMOS), ATRAVÉS DA LIDERANÇA DO G11, REQUEREM, À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA, DESCRITO NO ART. 112 E 117, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA INSTALADO UM HOSPITAL DE CAMPANHA NA CIDADE DE PATOS, NO SERTÃO DA PARAÍBA, PARA O ATENDIMENTO AOS PACIENTES DE COVID-19, COM CAPACIDADE PARA ATENDIMENTO DE 40 UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI) E 60 ENFERMARIAS. - - OS MEMBROS DO GRUPO PARLAMENTAR G11, COMPOSTO PELOS DEPUTADOS GENIVAL MATIAS (AVANTE), TIÃO GOMES (AVANTE), BOSCO CARNEIRO (CIDADANIA), CAIO ROBERTO (PL), NABOR WANDERLEY (REPUBLICANOS), DODA DE TIÃO (PTB), TACIANO DINIZ (AVANTE), FELIPE LEITÃO (AVANTE), ANÍSIO MAIA (PT), POLLYANNA DUTRA (PSB) E EDMILSON SOARES (PODEMOS), ATRAVÉS DA LIDERANÇA DO G11, REQUEREM, À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA, DESCRITO NO ART. 112 E 117, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA INSTALADO UM HOSPITAL DE CAMPANHA NA CIDADE DE PATOS, NO SERTÃO DA PARAÍBA, PARA O ATENDIMENTO AOS PACIENTES DE COVID-19, COM CAPACIDADE PARA ATENDIMENTO DE 40 UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI) E 60 ENFERMARIAS.
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Aprovado por unanimidade |
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| 129 |
REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DA PARAÍBA PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS ABRIGOS PARA A ESPERA DE ÔNIBUS AO LONGO DA PB – 097, POR SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, ATRAVÉS DO VEREADOR LUCIANO DE TITA. - - REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DA PARAÍBA PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS ABRIGOS PARA A ESPERA DE ÔNIBUS AO LONGO DA PB – 097, POR SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, ATRAVÉS DO VEREADOR LUCIANO DE TITA.
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Aprovado por unanimidade |
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| 130 |
REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS-PB.
- - REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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| 131 |
REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA – NO SENTIDO DE RESTABELECER O TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO COREMAS - - REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA – NO SENTIDO DE RESTABELECER O TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO COREMAS
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Aprovado por unanimidade |
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| 132 |
REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENVIE SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A FIM DE QUE SEJA DETERMINADA A REFORMA DO BANCO MÃE DE SEMENTES, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB - - REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENVIE SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A FIM DE QUE SEJA DETERMINADA A REFORMA DO BANCO MÃE DE SEMENTES, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB
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Aprovado por unanimidade |
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| 133 |
REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE POLICIAMENTO, COM FUNCIONAMENTO DE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PB. - - REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE POLICIAMENTO, COM FUNCIONAMENTO DE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PB.
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Aprovado por unanimidade |
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| 134 |
Requerimento nº 9167 de 2020
Processo: -
Autor: Moacir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO SENHOR JERÔNIMO MARQUES ALVES. - - REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO SENHOR JERÔNIMO MARQUES ALVES.
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Aprovado por unanimidade |
| 135 |
ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM DE CARIBEIRAS, BEM COMO O TRATAMENTO ADEQUADO DA ÁGUA ARMAZENADA NESSE MANANCIAL, QUE ABASTECE OS MUNICÍPIOS DE PICUÍ E NOVA PALMEIRA, NESSE ESTADO. - - ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM DE CARIBEIRAS, BEM COMO O TRATAMENTO ADEQUADO DA ÁGUA ARMAZENADA NESSE MANANCIAL, QUE ABASTECE OS MUNICÍPIOS DE PICUÍ E NOVA PALMEIRA, NESSE ESTADO.
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Aprovado por unanimidade |
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| 136 |
ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO PRESIDENTE DA CAGEPA E AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MUNICÍPIOS DE NOVA PALMEIRA E PICUÍ, NESSE ESTADO. - - ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO PRESIDENTE DA CAGEPA E AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MUNICÍPIOS DE NOVA PALMEIRA E PICUÍ, NESSE ESTADO.
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Aprovado por unanimidade |
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| 137 |
Requerimento nº 9170 de 2020
Processo: -
Autor: Moacir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE DISPONIBILIZE NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE O MEDICAMENTO REMDESIVIR PARA SER UTILIZADO NO COMBATE AO COVID-19. - - REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE DISPONIBILIZE NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE O MEDICAMENTO REMDESIVIR PARA SER UTILIZADO NO COMBATE AO COVID-19.
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Aprovado por unanimidade |
| 138 |
REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C COM O ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DA SAÚDE, CUJO APELO É NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM NÚMERO DE WHATSAPP, A FIM DE SANAR DÚVIDAS E FORNECER ORIENTAÇÕES AS GESTANTES E PUÉRPERAS, POR PROFISSIONAIS CAPACITADOS, EVITANDO ASSIM A LOCOMOÇÃO DAS MESMAS ATÉ MATERNIDADES, POSTOS DE SAÚDE, ETC., DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA COVID 19, EVITANDO ASSIM, RISCOS DE CONTÁGIO, FILAS E AGLOMERAÇÕES DESNECESSÁRIAS. - - REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C COM O ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DA SAÚDE, CUJO APELO É NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM NÚMERO DE WHATSAPP, A FIM DE SANAR DÚVIDAS E FORNECER ORIENTAÇÕES AS GESTANTES E PUÉRPERAS, POR PROFISSIONAIS CAPACITADOS, EVITANDO ASSIM A LOCOMOÇÃO DAS MESMAS ATÉ MATERNIDADES, POSTOS DE SAÚDE, ETC., DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA COVID 19, EVITANDO ASSIM, RISCOS DE CONTÁGIO, FILAS E AGLOMERAÇÕES DESNECESSÁRIAS.
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Aprovado por unanimidade |
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| 139 |
REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO, PARA QUE PRIORIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LÍNGUAS NA CIDADE DE REMÍGIO, QUE ATENDA A POPULAÇÃO DO BREJO PARAIBANO. - - REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO, PARA QUE PRIORIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LÍNGUAS NA CIDADE DE REMÍGIO, QUE ATENDA A POPULAÇÃO DO BREJO PARAIBANO.
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Aprovado por unanimidade |
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| 140 |
Requerimento nº 9173 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, Claudio Benedito da Silva Furtado, para providenciarem Equipamentos de Proteção Individual adequados para evitar a contaminação pelo coronavírus dos profissionais envolvidos na gestão da distribuição da alimentação escolar. - - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, Claudio Benedito da Silva Furtado, para providenciarem Equipamentos de Proteção Individual adequados para evitar a contaminação pelo coronavírus dos profissionais envolvidos na gestão da distribuição da alimentação escolar.
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Aprovado por unanimidade |
| 141 |
Requerimento nº 9174 de 2020
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO COMBATE E PREVENÇÃO AO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE DENGUE QUE SE EXPANDE NA PARAÍBA. - - REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO COMBATE E PREVENÇÃO AO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE DENGUE QUE SE EXPANDE NA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade |
| 142 |
Requerimento nº 9175 de 2020
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO, PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ESTIVEREM ATUANDO NA REDE HOSPITALAR, UMA VEZ QUE ESTÃO NUMA CONDIÇÃO INERENTE À SUA ATIVIDADE LABORAL. - - REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO, PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ESTIVEREM ATUANDO NA REDE HOSPITALAR, UMA VEZ QUE ESTÃO NUMA CONDIÇÃO INERENTE À SUA ATIVIDADE LABORAL.
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Aprovado por unanimidade |
| 143 |
REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE DISPONIBILIZE A PLATAFORMA DE ENSINO E APRENDIZAGEM DA REDE ESTADUAL DE ENSINO - PARAÍBA EDUCA, PARA AS REDES DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA.
REQUER, TAMBÉM, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, APÓS A APROVAÇÃO DESTA CASA, À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNDIME SECCIONAL PARAÍBA. - - REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE DISPONIBILIZE A PLATAFORMA DE ENSINO E APRENDIZAGEM DA REDE ESTADUAL DE ENSINO - PARAÍBA EDUCA, PARA AS REDES DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA.
REQUER, TAMBÉM, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, APÓS A APROVAÇÃO DESTA CASA, À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNDIME SECCIONAL PARAÍBA. |
Aprovado por unanimidade |
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| 144 |
Requerimento nº 9177 de 2020
Processo: -
Autor: Raniery Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER-PB, CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DA PB 063 NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE GURINHÉM, MULUNGU E ALAGOINHA, BEM COMO NA PB 073, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA E PIRPIRITUBA. - - REQUERENDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER-PB, CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DA PB 063 NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE GURINHÉM, MULUNGU E ALAGOINHA, BEM COMO NA PB 073, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA E PIRPIRITUBA.
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Aprovado por unanimidade |
| 145 |
Requerimento nº 9178 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para que sejam providenciados EPIs adequados para evitar a contaminação pelo Covid-19 dos profissionais da área de saúde, limpeza e serviços gerais do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, Santa Rita-PB. - - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para que sejam providenciados EPIs adequados para evitar a contaminação pelo Covid-19 dos profissionais da área de saúde, limpeza e serviços gerais do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, Santa Rita-PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 146 |
Requerimento nº 9179 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade as obras de pavimentação das ruas: Rua Lituânia, Rua Porto Rico, Rua Cidade de Santa Cecilia e Rua Cidade de Santa Luzia, localizadas no Loteamento Cidade Verde 1° e 2° etapas, Bairro das Industrias. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade as obras de pavimentação das ruas: Rua Lituânia, Rua Porto Rico, Rua Cidade de Santa Cecilia e Rua Cidade de Santa Luzia, localizadas no Loteamento Cidade Verde 1° e 2° etapas, Bairro das Industrias.
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Aprovado por unanimidade |
| 147 |
Requerimento nº 9180 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à CAGEPA que sejam adotadas as providências cabíveis para a realização de obras de saneamento básico no Loteamento Cidade Verde 3° Etapa, Localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo à CAGEPA que sejam adotadas as providências cabíveis para a realização de obras de saneamento básico no Loteamento Cidade Verde 3° Etapa, Localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 148 |
REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA E AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE SANTA RITA, QUE SEJA FISCALIZADO, A SUSPEITA DE DENÚNCIA DE NEGLIGÊNCIA E DESCUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES, POR PARTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DA CIDADE DE SANTA RITA.
REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, APÓS A APROVAÇÃO DESTA CASA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA. - - REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA E AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE SANTA RITA, QUE SEJA FISCALIZADO, A SUSPEITA DE DENÚNCIA DE NEGLIGÊNCIA E DESCUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES, POR PARTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DA CIDADE DE SANTA RITA.
REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, APÓS A APROVAÇÃO DESTA CASA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA. |
Aprovado por unanimidade |
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| 149 |
Requerimento nº 9182 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a conclusão da obra da rotatória situada na Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Indústrias. - - Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a conclusão da obra da rotatória situada na Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Indústrias.
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Aprovado por unanimidade |
| 150 |
REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO, PARA QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O ENVIO DE CAMINHÕES PIPA PARA OS MUNICÍPIOS DE REMÍGIO, ESPERANÇA E TODAS AS CIDADES VIZINHAS QUE DEPENDAM DO ABASTECIMENTO DA BARRAGEM DE VACA BRAVA. - - REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO, PARA QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O ENVIO DE CAMINHÕES PIPA PARA OS MUNICÍPIOS DE REMÍGIO, ESPERANÇA E TODAS AS CIDADES VIZINHAS QUE DEPENDAM DO ABASTECIMENTO DA BARRAGEM DE VACA BRAVA.
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Aprovado por unanimidade |
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| 151 |
Requerimento nº 9184 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao DNOCS-PB que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Alfavaca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. - - Requerendo ao DNOCS-PB que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Alfavaca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 152 |
Requerimento nº 9185 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de Campina Grande, Romero Rodrigues Veiga e ao Senhor Secretário de Saúde de Campina Grande, Filipe Reul, para providenciarem a higienização periódica em todas as instituições públicas e privadas que abrigam idosos na cidade de Campina Grande, com o intuito de prevenir o contágio destes com a Covid-19. - - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de Campina Grande, Romero Rodrigues Veiga e ao Senhor Secretário de Saúde de Campina Grande, Filipe Reul, para providenciarem a higienização periódica em todas as instituições públicas e privadas que abrigam idosos na cidade de Campina Grande, com o intuito de prevenir o contágio destes com a Covid-19.
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Aprovado por unanimidade |
| 153 |
Requerimento nº 9186 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento de um trecho da Rua Juiz Arnaldo Ferreira Alves, no bairro Jardim Cidade Universitária, João Pessoa – PB. - - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento de um trecho da Rua Juiz Arnaldo Ferreira Alves, no bairro Jardim Cidade Universitária, João Pessoa – PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 154 |
Requerimento nº 9187 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, que providencie a implantação de Iluminação em LED na Rua Beraldo de Oliveira no bairro Mangabeira, João Pessoa-PB.
- - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, que providencie a implantação de Iluminação em LED na Rua Beraldo de Oliveira no bairro Mangabeira, João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 155 |
Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando medidas de segurança que possam reduzir os índices alarmantes de criminalidade no Município de Catolé do Rocha, nesse Estado - - Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando medidas de segurança que possam reduzir os índices alarmantes de criminalidade no Município de Catolé do Rocha, nesse Estado
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Aprovado por unanimidade |
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| 156 |
Requerimento nº 9189 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Senhor Adalberto Fulgêncio, Secretário de Saúde de João Pessoa, para providenciarem a higienização periódica em todas as instituições públicas e privadas que abrigam idosos na cidade de João Pessoa, com o intuito de prevenir o contágio destes com a Covid-19. - - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Senhor Adalberto Fulgêncio, Secretário de Saúde de João Pessoa, para providenciarem a higienização periódica em todas as instituições públicas e privadas que abrigam idosos na cidade de João Pessoa, com o intuito de prevenir o contágio destes com a Covid-19.
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Aprovado por unanimidade |
| 157 |
Requerimento nº 9190 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que providencie a reabertura do hospital e maternidade São Vicente de Paulo em Itabaiana, para que atenda os pacientes acometidos pela Covid-19 e outras comorbidades da cidade de Itabaiana e região. - - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que providencie a reabertura do hospital e maternidade São Vicente de Paulo em Itabaiana, para que atenda os pacientes acometidos pela Covid-19 e outras comorbidades da cidade de Itabaiana e região.
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Aprovado por unanimidade |
| 158 |
REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA RECAPEAMENTO E DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA A PB 293 NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PAULISTA, SÃO BENTO E BREJO DO CRUZ.
- - REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA RECAPEAMENTO E DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA A PB 293 NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PAULISTA, SÃO BENTO E BREJO DO CRUZ.
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Aprovado por unanimidade |
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| 159 |
Requerimento nº 9192 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando “VOTO DE PROTESTO”, ao Senhor Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, por estar constantemente desrespeitando a Constituição Federal através de suas decisões de cunho político, bem como pela forma como vem interferindo na autonomia dos demais poderes de nossa federação.
- - Solicitando “VOTO DE PROTESTO”, ao Senhor Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, por estar constantemente desrespeitando a Constituição Federal através de suas decisões de cunho político, bem como pela forma como vem interferindo na autonomia dos demais poderes de nossa federação.
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Não há resultado |
| 160 |
REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-PB - - REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-PB
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Aprovado por unanimidade |
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| 161 |
REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO QUE LIGA A BR 230 A PB 417 QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS- PB.
- - REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO QUE LIGA A BR 230 A PB 417 QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS- PB.
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Aprovado por unanimidade |
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| 162 |
Requerimento nº 9195 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Delegado da Policia Civil do Estado da Paraíba, Luiz de Barros Pessoa, fato ocorrido em 18/05/2020, em João Pessoa. - - Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Delegado da Policia Civil do Estado da Paraíba, Luiz de Barros Pessoa, fato ocorrido em 18/05/2020, em João Pessoa.
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Aprovado por unanimidade |
| 163 |
REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C, O ART.117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS-PB - - REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C, O ART.117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS-PB
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Aprovado por unanimidade |
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| 164 |
Requerimento nº 9197 de 2020
Processo: -
Autor: Moacir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO À AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS – ANA, À AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA – AESA E AO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR PARA QUE PROCEDA COM O AUMENTO DA VAZÃO DAS ÁGUAS ORIUNDAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO QUE ABASTECEM O AÇUDE EPITÁCIO PESSOA, AÇUDE DE BOQUEIRÃO. - - REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO À AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS – ANA, À AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA – AESA E AO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR PARA QUE PROCEDA COM O AUMENTO DA VAZÃO DAS ÁGUAS ORIUNDAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO QUE ABASTECEM O AÇUDE EPITÁCIO PESSOA, AÇUDE DE BOQUEIRÃO.
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Aprovado por unanimidade |
| 165 |
Requerimento nº 9198 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS AO MONSENHOR JOSÉ SINFRÔNIO DE ASSIS FILHO, MAIS CONHECIDO COMO PADRE ZÉ, PELA CONSTRUÇÃO DO CRISTO REI, DO COLÉGIO DIOCESANO, PELAS AÇÕES SOCIAIS EM ITAPORANGA E VALE DO PIANCÓ, E TAMBÉM PELO SEU ANIVERSÁRIO QUE SE ESTIVESSE VIVO, ESTARIA COMPLETANDO 96 ANOS DE IDADE NO ÚLTIMO DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO. - - REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS AO MONSENHOR JOSÉ SINFRÔNIO DE ASSIS FILHO, MAIS CONHECIDO COMO PADRE ZÉ, PELA CONSTRUÇÃO DO CRISTO REI, DO COLÉGIO DIOCESANO, PELAS AÇÕES SOCIAIS EM ITAPORANGA E VALE DO PIANCÓ, E TAMBÉM PELO SEU ANIVERSÁRIO QUE SE ESTIVESSE VIVO, ESTARIA COMPLETANDO 96 ANOS DE IDADE NO ÚLTIMO DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
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Aprovado por unanimidade |
| 166 |
Requerimento nº 9199 de 2020
Processo: -
Autor: Moacir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO CONGRESSO NACIONAL, PARA QUE REALIZEM EMENDA A CONSTITUIÇÃO NO SENTIDO DE UNIFICAR AS ELEIÇÕES GERAIS PARA O ANO DE 2022. - - REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO CONGRESSO NACIONAL, PARA QUE REALIZEM EMENDA A CONSTITUIÇÃO NO SENTIDO DE UNIFICAR AS ELEIÇÕES GERAIS PARA O ANO DE 2022.
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Aprovado por unanimidade |
| 167 |
Requerimento nº 9200 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do vigilante que atuava na segurança da agência do Banco do Brasil do bairro de Mangabeira, Otávio Valentim de Melo Filho, fato ocorrido em 15/05/2020, no Estado da Paraíba. - - Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do vigilante que atuava na segurança da agência do Banco do Brasil do bairro de Mangabeira, Otávio Valentim de Melo Filho, fato ocorrido em 15/05/2020, no Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
| 168 |
Requerimento nº 9201 de 2020
Processo: -
Autor: Adriano Galdino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DISPONIBILIZE NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, CANAIS PERMANENTES DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E TELEATENDIMENTO, MÉDICO E PSICOLÓGICO ÀQUELES PACIENTES QUE JÁ REALIZAVAM ALGUM TRATAMENTO OU TERAPIA CONTÍNUA E PRESENCIAL CONTRA DEPRESSÃO OU OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS, A FIM DE PROPORCIONAR A CONTINUIDADE DESSES ACOMPANHAMENTOS, BEM COMO À POPULAÇÃO EM GERAL, COMO FORMA DE MITIGAR OS EFEITOS CAUSADOS PELO ISOLAMENTO SOCIAL, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. - - REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DISPONIBILIZE NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, CANAIS PERMANENTES DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E TELEATENDIMENTO, MÉDICO E PSICOLÓGICO ÀQUELES PACIENTES QUE JÁ REALIZAVAM ALGUM TRATAMENTO OU TERAPIA CONTÍNUA E PRESENCIAL CONTRA DEPRESSÃO OU OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS, A FIM DE PROPORCIONAR A CONTINUIDADE DESSES ACOMPANHAMENTOS, BEM COMO À POPULAÇÃO EM GERAL, COMO FORMA DE MITIGAR OS EFEITOS CAUSADOS PELO ISOLAMENTO SOCIAL, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.
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Aprovado por unanimidade |
| 169 |
Requerimento nº 9202 de 2020
Processo: -
Autor: Adriano Galdino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO A TODOS OS PREFEITOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA FAMUP, PARA QUE DISPONIBILIZEM NAS RESPECTIVAS REDES MUNICIPAIS DE SAÚDE, CANAIS PERMANENTES DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E TELEATENDIMENTO, MÉDICO E PSICOLÓGICO ÀQUELES PACIENTES QUE JÁ REALIZAVAM ALGUM TRATAMENTO OU TERAPIA CONTÍNUA E PRESENCIAL CONTRA DEPRESSÃO OU OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS, A FIM DE PROPORCIONAR A CONTINUIDADE DESSES ACOMPANHAMENTOS, BEM COMO À POPULAÇÃO EM GERAL, COMO FORMA DE MITIGAR OS EFEITOS CAUSADOS PELO ISOLAMENTO SOCIAL, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. - - REQUERENDO A TODOS OS PREFEITOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA FAMUP, PARA QUE DISPONIBILIZEM NAS RESPECTIVAS REDES MUNICIPAIS DE SAÚDE, CANAIS PERMANENTES DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E TELEATENDIMENTO, MÉDICO E PSICOLÓGICO ÀQUELES PACIENTES QUE JÁ REALIZAVAM ALGUM TRATAMENTO OU TERAPIA CONTÍNUA E PRESENCIAL CONTRA DEPRESSÃO OU OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS, A FIM DE PROPORCIONAR A CONTINUIDADE DESSES ACOMPANHAMENTOS, BEM COMO À POPULAÇÃO EM GERAL, COMO FORMA DE MITIGAR OS EFEITOS CAUSADOS PELO ISOLAMENTO SOCIAL, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.
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Aprovado por unanimidade |
| 170 |
Requerimento nº 9203 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, para que providencie a implementação de Iluminação em LED na Rua Jobson de Almeida Sá no Bairro Mangabeira, João Pessoa-PB. - - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, para que providencie a implementação de Iluminação em LED na Rua Jobson de Almeida Sá no Bairro Mangabeira, João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 171 |
REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA TERRAPLANAGEM PARA A PB 176 NO TRECHO QUE LIGA A FAZENDA PENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE A CIDADE DE GURJÃO-PB - - REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA TERRAPLANAGEM PARA A PB 176 NO TRECHO QUE LIGA A FAZENDA PENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE A CIDADE DE GURJÃO-PB
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Aprovado por unanimidade |
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| 172 |
Requerimento nº 9205 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de Thiago Douglas Gomes Diniz. - - Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de Thiago Douglas Gomes Diniz.
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Aprovado por unanimidade |
| 173 |
Requerimento nº 9206 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que seja suspensa, até o fim do Decreto de Calamidade Pública, a cobrança dos empréstimos concedidos através do Empreender Paraíba. - - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que seja suspensa, até o fim do Decreto de Calamidade Pública, a cobrança dos empréstimos concedidos através do Empreender Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
| 174 |
Requerimento nº 9207 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Érico Djan, Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Paraíba, para que a comissão exerça seu papel constitucional e fiscalize os atos do Poder Executivo referentes à saúde nesse momento de pandemia, notadamente pelo fato de diversos gastos estarem sendo realizados sem licitação, em decorrência do Estado de Calamidade decretado pelo Governo do Estado. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Érico Djan, Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Paraíba, para que a comissão exerça seu papel constitucional e fiscalize os atos do Poder Executivo referentes à saúde nesse momento de pandemia, notadamente pelo fato de diversos gastos estarem sendo realizados sem licitação, em decorrência do Estado de Calamidade decretado pelo Governo do Estado.
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Não há resultado |
| 175 |
Requerimento nº 9208 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que seja criado um Auxílio Emergencial para os profissionais que integram a segurança pública. - - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que seja criado um Auxílio Emergencial para os profissionais que integram a segurança pública.
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Aprovado por unanimidade |
| 176 |
Requerimento nº 9209 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando “Voto de Aplausos” ao Empresário Huggo Bruno Filgueira Ramos, proprietário há mais de oito anos do HUGGO GÁS E ÁGUA, por seus relevantes serviços prestados ao comércio pessoense. - - Solicitando “Voto de Aplausos” ao Empresário Huggo Bruno Filgueira Ramos, proprietário há mais de oito anos do HUGGO GÁS E ÁGUA, por seus relevantes serviços prestados ao comércio pessoense.
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Aprovado por unanimidade |