Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUER que seja encaminhado ao Exmo. Governador da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, manifestação de apelo para que envide todos os esforços possíveis no sentido viabilizar à realização de mais testagem para diagnosticar à Covid-19 junto à sociedade paraibana, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma vez que os resultados obtidos através destes exames fornecerão dados importantes para o entendimento e o rastreamento da infecção pelo novo coronavírus no nosso Estado, o que permitirá ao Poder Executivo estadual, adotar medidas mais eficazes e direcionadas para enfrentar a disseminação da pandemia da Covid-19.

REQUER que seja encaminhado ao Exmo. Governador da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, manifestação de apelo para que envide todos os esforços possíveis no sentido viabilizar à realização de mais testagem para diagnosticar à Covid-19 junto à sociedade paraibana, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma vez que os resultados obtidos através destes exames fornecerão dados importantes para o entendimento e o rastreamento da infecção pelo novo coronavírus no nosso Estado, o que permitirá ao Poder Executivo estadual, adotar medidas mais eficazes e direcionadas para enfrentar a disseminação da pandemia da Covid-19.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E KITS DE HIGIENE AOS ASSENTAMENTOS NOVA VIDA, ANGÉLICA, VENEZA, FLORESTA, ANGÉLICA II E ACAUÃ, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, NESSE ESTADO

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E KITS DE HIGIENE AOS ASSENTAMENTOS NOVA VIDA, ANGÉLICA, VENEZA, FLORESTA, ANGÉLICA II E ACAUÃ, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, NESSE ESTADO

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. GOVERNADOR DA PARAÍBA, SR. JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA QUE ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E ESTABELECIMENTOS AFINS NO SENTIDO DE REALIZAR CONSTANTEMENTE A DESINFECÇÃO DESSES LOCAIS QUE CAUSAM AGLOMERAÇÕES PARA FINS DE REDUZIR AS CHANCES DE TRANSMISSÃO DA COVID-19.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. GOVERNADOR DA PARAÍBA, SR. JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA QUE ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E ESTABELECIMENTOS AFINS NO SENTIDO DE REALIZAR CONSTANTEMENTE A DESINFECÇÃO DESSES LOCAIS QUE CAUSAM AGLOMERAÇÕES PARA FINS DE REDUZIR AS CHANCES DE TRANSMISSÃO DA COVID-19.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Saúde de João Pessoa, que providenciem os EPIs – Equipamentos de Proteção Individual adequados, para evitar a contaminação pelo COVID-19 dos Profissionais da área de Saúde, Limpeza e Serviços Gerais do Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Saúde de João Pessoa, que providenciem os EPIs – Equipamentos de Proteção Individual adequados, para evitar a contaminação pelo COVID-19 dos Profissionais da área de Saúde, Limpeza e Serviços Gerais do Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Sargento da Polícia Militar da Paraíba, o Senhor Wilmar José da Silva.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Sargento da Polícia Militar da Paraíba, o Senhor Wilmar José da Silva.

Solicitando “Voto de Aplausos” a Polícia Federal – PF e a Polícia Rodoviária Federal – PRF, pela maior apreensão de drogas no Brasil, aproximadamente 28 toneladas de maconha.

Solicitando “Voto de Aplausos” a Polícia Federal – PF e a Polícia Rodoviária Federal – PRF, pela maior apreensão de drogas no Brasil, aproximadamente 28 toneladas de maconha.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que viabilize providências imediatas para a provisão de insumos necessários para proteção dos profissionais de saúde do município de Sumé durante a realização de atendimentos à população, no combate a Covid-19, compreendendo aventais impermeáveis (capotes), máscaras (N95 /PFF2), luvas de procedimento, capacete/viseira, óculos de segurança, toucas e álcool em gel 70%.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que viabilize providências imediatas para a provisão de insumos necessários para proteção dos profissionais de saúde do município de Sumé durante a realização de atendimentos à população, no combate a Covid-19, compreendendo aventais impermeáveis (capotes), máscaras (N95 /PFF2), luvas de procedimento, capacete/viseira, óculos de segurança, toucas e álcool em gel 70%.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao Ministério Público Estadual, Departamento Nacional de Obras em Combate a Seca – DNOCS, Agência Nacional das Águas – ANA e CAGEPA no sentido de apurar denúncia sobre mortalidade de peixes e da qualidade da água do Açude Engenheiro Ávidos, no município de Cajazeiras.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao Ministério Público Estadual, Departamento Nacional de Obras em Combate a Seca – DNOCS, Agência Nacional das Águas – ANA e CAGEPA no sentido de apurar denúncia sobre mortalidade de peixes e da qualidade da água do Açude Engenheiro Ávidos, no município de Cajazeiras.

Que seja inserido nos Anais desta Casa Legislativa o teor do discurso de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, para que o registro da história não deixe de ser devidamente feito, especialmente neste momento de grave crise nacional porque “precisamos de denominadores comuns e patrióticos. Pontes, e não muros. Diálogo, em vez de confronto. Razão pública no lugar das paixões extremadas”.

Que seja inserido nos Anais desta Casa Legislativa o teor do discurso de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, para que o registro da história não deixe de ser devidamente feito, especialmente neste momento de grave crise nacional porque “precisamos de denominadores comuns e patrióticos. Pontes, e não muros. Diálogo, em vez de confronto. Razão pública no lugar das paixões extremadas”.

manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Saúde, para que adote medidas visando a instalação de leitos para o atendimento de pacientes com COVID-19 no Hospital de Cacimba de Dentro – PB.

manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Saúde, para que adote medidas visando a instalação de leitos para o atendimento de pacientes com COVID-19 no Hospital de Cacimba de Dentro – PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de São Francisco, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de São Francisco, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Terminal 5100 - circular, localizado no Bairro Ernesto Geisel, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Terminal 5100 - circular, localizado no Bairro Ernesto Geisel, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Mata, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Mata, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano - SEDH que adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Campo de Santana-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano - SEDH que adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Campo de Santana-PB.

Requerendo à SEINFRA-JP que adote providências para a pavimentação da Rua da Amizade, CEP:58069-380, localizada no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à SEINFRA-JP que adote providências para a pavimentação da Rua da Amizade, CEP:58069-380, localizada no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Solicitando aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido que realizem o serviço de recapeamento/tapa-buraco das rodovias que ligam os municípios de Teixeira, Cacimbas, Desterro e Taperoá.

Solicitando aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido que realizem o serviço de recapeamento/tapa-buraco das rodovias que ligam os municípios de Teixeira, Cacimbas, Desterro e Taperoá.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF DE AMPARO, localizada no município de Amparo/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF DE AMPARO, localizada no município de Amparo/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual DE VEREADOR JOAO MARTINIANO DOS SANTOS, localizada no Município de Assunção/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual DE VEREADOR JOAO MARTINIANO DOS SANTOS, localizada no Município de Assunção/PB.

Requerendo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT, na Paraíba, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação na BR 230, no município de Bayeux/PB.

Requerendo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT, na Paraíba, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação na BR 230, no município de Bayeux/PB.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Pombal, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Pombal, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19.

Requerendo Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Jorn. Tarso de Castro, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Santa Rita/PB.

Requerendo Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Jorn. Tarso de Castro, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Santa Rita/PB.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Sousa, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Sousa, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Apicum, localizada no Loteamento Oceania VI, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Apicum, localizada no Loteamento Oceania VI, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alagoa Nova/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alagoa Nova/PB.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Cajazeiras, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Cajazeiras, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cuité/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cuité/PB.

APELO ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA, através de seu Diretor Superintendente Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido daquele Órgão adotar as devidas providências para que sejam procedidos serviços de roço da Rodovia PB 348, no trecho que liga São José da Lagoa Tapada a São Gonçalo,na região do alto sertão paraibano.

APELO ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA, através de seu Diretor Superintendente Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido daquele Órgão adotar as devidas providências para que sejam procedidos serviços de roço da Rodovia PB 348, no trecho que liga São José da Lagoa Tapada a São Gonçalo,na região do alto sertão paraibano.

APELO ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA, através de seu Diretor Superintendente Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido daquele Órgão adotar as devidas providências para que sejam procedidos de roço, reparos e recuperação da Rodovia PB 359, no trecho que liga Aparecida - PB ao município de São Francisco, no alto sertão paraibano.

APELO ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA, através de seu Diretor Superintendente Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido daquele Órgão adotar as devidas providências para que sejam procedidos de roço, reparos e recuperação da Rodovia PB 359, no trecho que liga Aparecida - PB ao município de São Francisco, no alto sertão paraibano.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que viabilize providências imediatas para a provisão de insumos necessários para proteção dos profissionais de saúde do município de Lagoa de Dentro durante a realização de atendimentos à população, no combate a Covid-19, compreendendo aventais impermeáveis (capotes), máscaras (N95 /PFF2), luvas de procedimento, capacete/viseira, óculos de segurança, toucas e álcool em gel 70%.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que viabilize providências imediatas para a provisão de insumos necessários para proteção dos profissionais de saúde do município de Lagoa de Dentro durante a realização de atendimentos à população, no combate a Covid-19, compreendendo aventais impermeáveis (capotes), máscaras (N95 /PFF2), luvas de procedimento, capacete/viseira, óculos de segurança, toucas e álcool em gel 70%.

REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, a criação de Comitê para Elaboração do Plano de Retomada da Paraíba.

REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, a criação de Comitê para Elaboração do Plano de Retomada da Paraíba.

Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade recuperação asfáltica da PB-082.

Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade recuperação asfáltica da PB-082.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DIAS TOFFOLI, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, POR TER DETERMINADA A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO OBJETIVANDO A APURAÇÃO DE FATOS E INFRAÇÕES RELATIVAS A NOTICIAS FRAUDULENTAS, CONHECIDAS COMO FAKE NEWS, E AMEAÇAS VEICULADAS NA INTERNET, QUE TÊM COMO ALVO OS MEMBROS DAQUELA CORTE SUPREMA, BEM COMO SEUS FAMILIARES.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DIAS TOFFOLI, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, POR TER DETERMINADA A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO OBJETIVANDO A APURAÇÃO DE FATOS E INFRAÇÕES RELATIVAS A NOTICIAS FRAUDULENTAS, CONHECIDAS COMO FAKE NEWS, E AMEAÇAS VEICULADAS NA INTERNET, QUE TÊM COMO ALVO OS MEMBROS DAQUELA CORTE SUPREMA, BEM COMO SEUS FAMILIARES.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno desta Casa, que seja aprovada pela Mesa Diretora e pelos/as demais parlamentares, a solicitação de execução imediata das emendas parlamentares no valor total de R$ 1.320.000,00 (Um Milhão, Trezentos e Vinte Mil Reais), ao orçamento deste ano de 2020, destinadas à Cultura da Paraíba.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno desta Casa, que seja aprovada pela Mesa Diretora e pelos/as demais parlamentares, a solicitação de execução imediata das emendas parlamentares no valor total de R$ 1.320.000,00 (Um Milhão, Trezentos e Vinte Mil Reais), ao orçamento deste ano de 2020, destinadas à Cultura da Paraíba.

Requerendo ao DER-PB que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica da rodovia PB-238, no trecho compreendido entre os Municípios de Teixeira=PB e Taperoá-PB.

Requerendo ao DER-PB que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica da rodovia PB-238, no trecho compreendido entre os Municípios de Teixeira=PB e Taperoá-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEIEF AUGUSTO DOS ANJOS, localizada no município de Mari/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEIEF AUGUSTO DOS ANJOS, localizada no município de Mari/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Praça Rivaldo Correia, localizada no bairro Funcionários II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Praça Rivaldo Correia, localizada no bairro Funcionários II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à SEINFRA/JP que adote providências para a pavimentação da Rua Florestal, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à SEINFRA/JP que adote providências para a pavimentação da Rua Florestal, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua das Algarobas, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua das Algarobas, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Campo Alegre, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Campo Alegre, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a criação de um auxílio emergencial para os taxistas e motoristas de vans escolares, enquanto perdurar o isolamento social, a fim de amenizar as perdas financeiras dessas categorias, no Estado da Paraíba.

Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a criação de um auxílio emergencial para os taxistas e motoristas de vans escolares, enquanto perdurar o isolamento social, a fim de amenizar as perdas financeiras dessas categorias, no Estado da Paraíba.

Encaminha apelo ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, solicitando a criação de um auxílio emergencial para os taxistas e motoristas de vans escolares, enquanto perdurar o isolamento social, a fim de amenizar as perdas financeiras dessas categorias.

Encaminha apelo ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, solicitando a criação de um auxílio emergencial para os taxistas e motoristas de vans escolares, enquanto perdurar o isolamento social, a fim de amenizar as perdas financeiras dessas categorias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Presidente Washington Luís, localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Presidente Washington Luís, localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM DR JOAO GONCALVES, localizada no Município de Pitimbu/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM DR JOAO GONCALVES, localizada no Município de Pitimbu/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Guajiru, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Guajiru, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Piancó.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Piancó.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Belém-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Belém-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária de segurança máxima Criminalista Geraldo Beltrão, localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária de segurança máxima Criminalista Geraldo Beltrão, localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Malta/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Malta/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos no Bairro dos Novais, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos no Bairro dos Novais, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Itaporanga.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Itaporanga.